Mandato tampão: STF barra regras no RJ que favoreciam Castro
Dispositivo permitia desincompatibilização um dia antes do pleito e favorecia aliados do governador
Notícias | 19/03/2026
Notícias
DOU traz atos sobre Fundo da Marinha Mercante e regime monofásico de ICMS sobre combustíveis
Publicações tratam da prorrogação de prioridade para financiamento com recursos do FMM e de ajustes em regras do ICMS aplicadas a combustíveis
Notícias | 19/03/2026
Entenda: compra de imóvel com dinheiro vivo pode ser proibida
Senado aprovou projeto que prevê o veto; capital deverá transitar pelo sistema bancário formal
Notícias | 18/03/2026
STF determina adaptação de teste físico para homem com nanismo
Para ministro, é inadmissível impor as mesmas exigências às pessoas com deficiência
Notícias | 18/03/2026
Avanço do uso de IA nas eleições deste ano testará rapidez do TSE
Segundo especialistas ouvidos pelo DeJur, desafio será equilibrar reação com liberdade de expressão
Notícias | 18/03/2026
Justiça afasta indenização por uso de marca em caso de floricultura
TJMG ressaltou que empresas atuam em estados diferentes e não têm logomarca parecida
Notícias | 18/03/2026
Governo federal lança portal para incentivar investimentos
Ferramenta, lançada por AGU e MDIC, deverá desburocratizar obtenção de licenças
Notícias | 18/03/2026
DOU: Liquidação extrajudicial do Banco Master é decretada por ato do Executivo
Medida determina o encerramento das atividades da instituição sob regime especial, com efeitos no sistema financeiro e na proteção de credores
Notícias | 18/03/2026
STJ valida empréstimo digital feito em plataforma não certificada
Falta de credenciamento da entidade certificadora, por si só, não invalida assinatura eletrônica
Notícias | 18/03/2026
Banco terá de devolver em dobro descontos feitos de empregada
Para a 7ª Turma, ao descontar valores na conta da funcionária, banco agiu como operador financeiro
Notícias | 18/03/2026
Três TRFs concentram 80% do valor previsto para precatórios
Tribunais da 1ª, 3ª e 4ª regiões são citados em levantamento; orçamento é de R$ 64,3 bi
Notícias | 18/03/2026
Ampliação da licença-paternidade exigirá revisão preventiva de fluxos de RH
Pela proposta aprovada pelo Senado, período de afastamento será ampliado de forma progressiva
Notícias | 17/03/2026