Opinião

Institutos possuem elemento estrutural comum: a tutela da confiança legítima, a ponto de um comportamento gerar ou criar um direito

Indústria encontrou nova forma de exploração: artistas que nunca mais param de trabalhar

Verificação de idade mudou a dinâmica das plataformas brasileiras

A interpretação de normas requer entendimento que as máquinas ainda não possuem

Proposta corre o risco de gerar confusão conceitual e insegurança jurídica

Por Luis Fernando Massonetto* O setor imobiliário contemporâneo no Brasil deixou há muito de ser um espaço de transações simples e bilaterais. O avanço dos mecanismos de financiamento por...

Risco sanitário vem sendo utilizado como fundamento para ampliar controle estatal sobre a atividade

Algo está fora do lugar quando receber o que é seu depende de aceitar perder parte do que lhe é devido

Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna

Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais

Sucessão empresarial, quando não organizada, tende a gerar desalinhamentos entre sócios e herdeiros, além de afetar decisões estratégicas

Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas