Home – Debate Jurídico
Debate Jurídico Logo_Debate-Juridico
Facebook Social Media Linkedin Social Media Instagram Social Media
  • Notícias
  • Opinião
  • Entenda
  • Notas
  • Agenda
  • Sobre nós
Entre em contato
  • Home
  • Notícias
  • Agenda
  • Entenda
  • Notas
  • Opinião
  • Sobre nós
Facebook Social Media Linkedin Social Media Instagram Social Media

Fim das bets: entenda quem deve pagar indenizações aos trabalhadores demitidos

Empresas do setor poderão recorrer à Justiça para tentar atribuir à União parte dos custos das dispensas; segundo levantamento, setor empregava 15,5 mil trabalhadores diretos e indiretos
EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO
Saiba o que muda para empresas e trabalhadores com o fim da 6×1
Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
STF: reclamações trabalhistas impulsionam ações originárias
Freepik; Como funciona o benefício do INSS para mulheres afastadas por medida protetiva
Saiba como funciona auxílio para mulheres vítimas de violência
Transação bancária. Foto: Freepik
Centrais de atendimento ao consumidor terão novas regras
Biometria facial. Foto: Freepik
É preciso fazer reconhecimento facial em condomínios? Entenda

STJ julga primeiro caso com reconhecimento da relevância

Quem tem direito ao 13º? Veja guia completo sobre cálculos e prazos

Fim da 6×1 inaugura debates sobre efeitos da nova regulação

União estável não formalizada: como provar e entrar no inventário

Marcelo Aith

PEC da Segurança: êxito não virá só com penas mais duras

Lariane Romano Del-Vechio

Fim da escala 6×1 e o combate ao adoecimento do trabalhador

Fernanda Benevento e Patrícia Martins

Coparticipação em planos de saúde e os limites do próximo ciclo regulatório

Vitor Fantaguci Benvenuti
Vitor Fantaguci Benvenuti

STJ limita redirecionamento de execução fiscal em caso de falecimento

Guilherme Stumpf
Guilherme Stumpf

A inconstitucionalidade da MP das bets por violação às normas de finanças públicas

daniel cerveira
Daniel Cerveira

Reforma Tributária provoca dúvidas em locações comerciais

  • Denúncias eleitorais podem ser feitas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo Pardal; veja como denunciar
  • INSS: voto nas eleições poderá valer como prova de vida? Entenda regras para garantir benefício
  • Milhas poderão ser vendidas e trocadas por dinheiro? Saiba o que diz texto aprovado na Câmara
  • Nova lei proibiu voto de presos provisórios, mas TSE afastou regra para as eleições deste ano; entenda
  • Voto distrital, proporcional ou misto: entenda as diferenças e quais são os riscos
  • Anac muda regras para voos atrasados e cancelados; veja os impactos para os passageiros

Agenda

  • Apet realiza fórum sobre a reforma tributária

    26 e 27 de outubro

  • Fenalaw discute inovação, tecnologia e geração de negócios no Direito

    27, 28 e 29 de outubro

  • Oficina de IA Prática para o Direito será realizada em Marília

    20 de outubro

ministro Vieira de Mello Filho TST

'Fim da jornada 6×1 é avanço social', afirma presidente do TST

Seguro de veículo não pode exigir aviso de acidente em 30 minutos, decide STJ

Seguro de veículo não pode exigir aviso de acidente em 30 minutos, decide STJ

A herança e o legado de Netinho: o destino da fortuna, os herdeiros e a polêmica com o hit "Milla"

Netinho: saiba o destino da herança e com quem ficam os direitos de 'Milla'

Foto: TJ-SP/Divulgação;TJSP mantém condenação de professora por tortura de crianças em escola infantil

TJ-SP facilita emissão de certidões de objeto e pé e consulta a arquivados

joão badari

João Badari: Aposentadoria não é só despesa; é dinheiro circulando

Eduardo Gomes Gaelzer

Eduardo Gaelzer: Estabilidade da gestante: uma garantia constitucional

Caio Cesar Braga Ruotolo

Caio Cesar Ruotolo: Split payment, mais perguntas do que respostas

José Luiz Souza de Moraes

José Luiz S. de Moraes: Quando uma falsificação digital produz fatos reais

Debate Jurídico Logo_Debate-Juridico

SIGA NOSSAS REDES

Facebook Social Media Linkedin Social Media Instagram Social Media
CONTATO
(11) 954-401-970
E-MAIL
 redacao@debatejuridico.com.br
@2026 Debate Jurídico | Todos os Direitos Reservados