STJ reconhece aposentadoria especial a motoristas e cobradores profissionais
Trabalhadores enfrentam condições adversas, como exposição ao risco de acidentes
Fachin leva preocupação com a independência do STF à ONU
Presidente da Corte citou iniciativas que buscam pressionar ou constranger magistrados
OPINIÃO
A nova face da incapacidade laboral no Brasil
Crescimento dos afastamentos psiquiátricos exigirá maior qualificação técnica dos peritos
‘Chat, decida a favor do autor’: Justiça expõe comandos ocultos e denuncia advogado à polícia
Juíza de Minas Gerais identificou inserção de comando oculto que induzia ferramentas de IA utilizadas pelo TJ-MG para deferir pedido do autor
Barreira tecnológica: ações garantem criação de postos físicos do gov.br em cidades brasileiras
Metade da população entre 50 e 64 anos não tem habilidades digitais básicas, como fazer compras online ou preencher formulário virtual
TV Box pirata expõe dados e usuários; veja quais são os riscos
Repressão das autoridades tem se concentrado nos fornecedores, mas quem compra o aparelho não está imune, segundo especialistas
Trabalhar em duas empresas do mesmo ramo dá justa causa
Decisão reforça que a quebra de confiança pode justificar a dispensa, mesmo sem exclusividade contratual
Projeto autoriza delegado a recorrer de decisão de juiz
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados mexe na estrutura do sistema acusatório brasileiro e pode prejudicar o direito de defesa
STF valida exigência de dolo para condenação por improbidade
Ministros confirmam constitucionalidade da alteração na LIA promovida em 2021
Cotas raciais: entre autodeclaração e arbítrio
Desafio é controlar sem violentar e impedir fraudes sem instaurar tribunais de aparência
Limites da legalidade e impactos nas relações contratuais
Solução adotada pelo STF suscita preocupações jurídicas e econômicas significativas
Imóvel na planta: a cilada do INCC mensal
É fundamental que comprador esteja atento às condições de correção do saldo devedor
Os limites entre o conflito cotidiano e o crime no Brasil
Limites legais evitam que situações impulsivas gerem consequências criminais permanentes