Brasil precisa de mais Justiça, não de ‘autocontenção’, diz Flávio Dino
Em artigo, ministro propõe reforma do Judiciário para resolver “problemas concretos” do país
STF caminha para consolidar aposentadoria compulsória aos 75
Empregados públicos que atinjam idade-limite podem ter vínculo empregatício encerrado
OPINIÃO
Brasil precisa de um regime tributário para o futebol
Singularidade econômica da atividade e coexistência de dois modelos justificam medida
OAB é orientada a entrar com ADPF no STF contra avanço dos julgamentos virtuais
Isolamento do advogado transforma o direito de defesa em mera formalidade protocolar, avaliam advogados em pareceres à seccional
Lei da Anistia em SP entra na reta final e acende alerta para proprietários de imóveis irregulares
Prazo para dar entrada no processo se encerra em 30 de abril, o que exige atenção redobrada de quem ainda não iniciou regularização
Retomada unilateral de imóvel alugado gera dever de indenizar
No caso julgado, proprietária trancou imóvel e descartou bens do inquilino
Linha telefônica não reconhecida atrai teoria do desvio produtivo
Indenização foi majorada para R$ 10 mil, valor considerado mais adequado às funções compensatória e pedagógica da reparação
Justiça inocenta homem que usou suposta arma com sombrinha
Turma Recursal entendeu que não ficou comprovado que o objeto estivesse sendo utilizado de forma “anômala ou ostensivamente ameaçadora”
Inclusão de funcionário como sócio sem consentimento é anulada
Trabalhador teve valores penhorados e o nome inscrito no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
Aluguel por temporada vira guerra em condomínios: quem tem razão?
Especialistas explicam se direito à propriedade prevalece sobre convivência coletiva
Simples e profissionais PJ podem pagar mais sobre dividendos
Em vez de olhar apenas para o regime da empresa, Receita Federal passa a observar a renda global da pessoa física
O que é vicaricídio? Veja 9 pontos para entender o crime
Entenda a nova lei que tipifica conduta e fixa penas para uma prática já existente
Pode levar power bank no avião? Entenda quais são as restrições
Erros simples, como despachar o power bank na mala, podem resultar até em impedimento de embarque