Golpes virtuais: Brasil registra média de cinco processos de estelionato por dia
Crimes de estelionato contra idosos se intensificaram; veja levantamento
STF libera ações sobre ‘pejotização’: veja como proteger sua empresa
Retomada das ações exige atenção das empresas que contratam profissionais por meio de CNPJs
OPINIÃO
Colapso prisional: Brasil tem grave problema de segurança pública
País precisa decidir se continuará tratando sistema prisional como depósito de pessoas
SBT recorre ao TJ-SP para tentar suspender direito de resposta de Erika Hilton
Na defesa, a emissora sustentou que o apresentador apenas manifestou opinião pessoal, sem discurso de ódio ou incentivo à discriminação
Justiça condena advogada a pagar indenização de R$ 100 mil para Tim por litigância abusiva
Empresa processou a profissional por ter ingressado com 1,7 mil ações contra a operadora; TJ-PR citou petições idênticas e sem “individualização”
Agenda
Webinar: LGPD e compliance em meios de pagamento: obrigações e riscos – OAB/SP
15/07/2026, às 18h
Agenda | 16/06/2026
25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – OAB
23/11/2026 até 25/11/2026
Agenda | 10/06/2026
Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário – CNJ
27/07/2026 até 29/07/2026
Agenda | 02/06/2026
TJ-SP condena Enel a pagar indenização aos sogros de Neymar
Pais da influenciadora Bruna Biancardi entraram com ação de indenização alegando que a queda de energia foi determinante para a invasão da casa
STF mantém fim da aposentadoria compulsória de juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30/6) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas…
Transparência da Judiciario: 20 órgãos têm nota máxima do CNJ
Ranking do CNJ mostra avanço na transparência do Judiciário
OABs e Jusbrasil lançam projeto para coibir ‘prompt injection’
Você já ouviu falar em “prompt injection”? A prática vem ganhando espaço nas conversas jurídicas por conta de episódios recentes, em que estão sendo inseridas orientações disfarçadas em documentos…
A transparência fiscal ao alcance do cidadão comum
Por Daniel Guimarães* — Por muito tempo, falar em transparência das contas públicas no Brasil foi, na prática, uma meia verdade. Os dados sempre estiveram lá: receitas, despesas, investimentos,…
Quando a ação vira arma: o abuso da litigância predatória reversa
É preciso enfrentar práticas que esvaziam a efetivação de direitos
Cannabis medicinal mostrou que o paciente não espera a regulação
Por Claudia de Lucca Mano* — O mercado de cannabis medicinal no Brasil talvez seja um dos fenômenos mais singulares da história recente da regulação sanitária nacional. Ao contrário…
A hora dos predadores e o Estado de Direito no Brasil
Da Empoli desenhou o mapa do perigo. Cabe agora às instituições, e àqueles encarregados de protegê-las, evitar transformar-se naquilo que juraram combater.