Estado é condenado a pagar R$ 100 mil a viúva de inocente morto por PMs
Homem foi atingido durante ação policial; MP chegou a pedir arquivamento da denúncia
Reforma Tributária: aluguel por temporada pode ficar mais caro
Especialistas apontam para aumento dos preços e redução dos lucros para os locatários
OPINIÃO
Estamos explorando artistas depois da morte, e chamando de inovação
Indústria encontrou nova forma de exploração: artistas que nunca mais param de trabalhar
Governador do Rio de Janeiro: entenda o impasse sobre novas eleições no estado
Futuro sobre o pleito suplementar está em julgamento no Supremo Tribunal Federal; placar é de quatro a um para eleição indireta, conduida pela Alerj
Lei 15.377: veja o que muda para empresas com novas regras sobre prevenção do câncer
Medida reforça a importância do diagnóstico precoce e amplia o papel das empresas; lei garante que trabalhador se ausente para realizar exames
TST afasta responsabilidade do iFood por verbas trabalhistas de entregador
Para a 5ª Turma, o contrato de entrega de mercadorias não caracteriza terceirização
Abracrim questiona no STF monitoramento de conversas entre advogados e clientes
Entidade ajuizou ação no Supremo pedindo a suspensão de dispositivos da Lei Antifacção
STJ elege Luis Felipe Salomão como presidente; Mauro Campbell será vice
Atual vice da corte, ministro substitui Herman Benjamin na presidência; posse será em agosto.
Mulher que falou no trabalho que “todo preto fede” é condenada
A acusada também proferiu comentários homofóbicos contra uma ex-colega de trabalho, segundo decisão do TJ-AC
Simples e profissionais PJ podem pagar mais sobre dividendos
Em vez de olhar apenas para o regime da empresa, Receita Federal passa a observar a renda global da pessoa física
O que é vicaricídio? Veja 9 pontos para entender o novo crime
Entenda a nova lei que tipifica conduta e fixa penas para uma prática já existente
Pode levar power bank no avião? Entenda quais são as restrições
Erros simples, como despachar o power bank na mala, podem resultar até em impedimento de embarque
Saiba quais as garantias do novo Estatuto dos Direitos do Paciente
Confira os principais direitos e deveres instituídos pela Lei nº 15.378, sancionada nesta semana