Idoso descobre que ‘estava morto’ ao tentar sacar aposentadoria
Em Minas Gerais, aposentado teve a conta bancária bloqueada por possuir certidão de óbito
DOU traz LDO, plano de logística sustentável e indicação ao CGSN
Publicações tratam das diretrizes orçamentárias da União para o exercício de 2026
OPINIÃO
Os limites entre o conflito cotidiano e o crime no Brasil
Limites legais evitam que situações impulsivas gerem consequências criminais permanentes
Patrimônio virtual após a morte impulsiona debate sobre herança digital e privacidade
Discussão sobre o tema passa por momento de construção jurídica no Brasil, segundo especialistas; ainda não há lei específica no país
Uso de mulheres no tráfico dentro de presídios leva STJ a rever entendimento sobre presos
Antes, apenas a mulher flagrada com drogas era condenada, enquanto o detento acabava absolvido por suposta falta de provas
Agenda
XIV Fórum de Lisboa
01/06/2026 até 03/06/2026, às 8h
Agenda | 18/05/2026
5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
28/05/2026 e 29/05/2026, às 10h
Agenda | 18/05/2026
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
25/05/2026, às 10h
Agenda | 17/03/2026
Empresa terá de ressarcir INSS por acidente de trabalho com operário
Acordo firmado pela AGU garante restituição de valores pagos com auxílio acidente
Justa causa: enfermeira atuou em outro emprego durante licença
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-8, GO) manteve a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que apresentou atestado médico a um hospital alegando incapacidade…
Lei não exige grau de deficiência para vagas reservadas, diz TRF-1
Decisão manteve candidato na lista de vagas reservadas da PF
Justiça condena herdeiros de fraudadores a indenizar INSS
TRF-4 mantém condenação dos espólios de envolvidos em fraude na concessão de benefício previdenciário
Os limites entre o conflito cotidiano e o crime no Brasil
Limites legais evitam que situações impulsivas gerem consequências criminais permanentes
O que os escritórios perdem quando ignoram a cultura interna
A construção intencional de comunidade é o fator mais subestimado na gestão de escritórios
Reforma Tributária: A promessa que o empresário vai pagar
Mudam-se as siglas, extinguem-se tributos antigos, criam-se novos modelos, mas o empresário continua no mesmo lugar: sustentando um sistema cada vez mais caro, complexo e imprevisível
Teoria dos jogos no processo penal: estratégia e tática
Tal como ocorre em outras arenas, as regras reais nem sempre são aquelas que se declaram