Home – Debate Jurídico
Debate Jurídico Logo_Debate-Juridico
Facebook Social Media Linkedin Social Media Instagram Social Media
  • Notícias
  • Opinião
  • Entenda
  • Notas
  • Agenda
  • Sobre nós
Entre em contato
  • Home
  • Notícias
  • Agenda
  • Entenda
  • Notas
  • Opinião
  • Sobre nós
Facebook Social Media Linkedin Social Media Instagram Social Media

Fachin sinaliza fazer o julgamento da validade da Lei da Dosimetria no STF ainda em 2026

Norma reduz penas de condenados pelos atos de 8/1 e pode alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro; avanço depende de Alexandre de Moraes incluir o caso na pauta do tribunal
daniel_vorcaro03
Defesa pede que Supremo julgue pedido para soltar Vorcaro
ilustração Daniel Bialski – Emerson Fernandes
Daniel Bialski e o ‘sentimento de injustiça’ dos longos inquéritos
sigma lithium divulgação
Juiz vai inspecionar mina 'in loco' após impasse socioambiental

Dino decide que plenário do STF fará julgamento definitivo da 5×2

Precatórios: CNJ propõe regras nacionais de gestão e pagamento

Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ, morre aos 81 anos

Plano de saúde sofre penhora por não fornecer remédios para câncer

Daniel Santos Garroux

Cartão TOP: o tempo corre contra o Tribunal de Contas

Thiago Martins

Dino, os direitos trabalhistas e a realidade empresarial

Ademir Pereira Jr. e Yan Villela Vieira

O mito do regulador sem amarras e o PL 4.675/2025

Juliana Sene Ikeda
Juliana Sene Ikeda

Da proteção de dados à governança digital: a nova ANPD

WhatsApp Image 2026-11-12 at 11.44.40
Carolina Caiado e Ana C. Rocha

Novo marco regulatório para minerais críticos e estratégicos no Brasil

Marcelo Aith
Marcelo Aith

Escola sem constituição: a cruzada contra o SUS agora quer anular o Enem

  • STJ define que poupança usada como conta-corrente não impede que recursos sejam penhorados
  • Morre o desembargador federal aposentado Roberto Haddad, ex-presidente do TRF-3, aos 82 anos
  • Justiça Federal autoriza paciente com câncer a usar remédio obtido em outra ação
  • TJSP aposta em inteligência artificial para dar agilidade e previsibilidade aos julgamentos
  • Desistiu do imóvel ou a construtora não cumpriu o contrato? Entenda quanto você pode receber de volta
  • STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos

Agenda

  • FGV Direito SP lança estudo sobre direitos trabalhistas sem regulamentação

    No dia 25 de novembro de 2026, a Coordenadoria do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito…

  • Caso Silvio Pantera pode abrir caminho para indenizações, aponta seminário na AASP

    A recente condenação do Estado do Rio de Janeiro a indenizar o lutador de MMA Silvio Pantera,…

  • Costa Tavares Paes promove encontro sobre Reforma Tributária

    Evento gratuito conta com três tributaristas do escritório e acontece na manhã do dia 12, na Amcham…

idafro

STF inaugura instalação de Oxê de Xangô, símbolo da justiça

animal de suporte emocional. foto: Freepik; TJSP autoriza OLX e Mercado Livre a manterem anúncios de vendas de animais; Maus-tratos como crime hediondo: o que muda na prática e quais os efeitos reais da lei

Maus-tratos como crime hediondo: o que muda com a proposta da Câmara

sessão do stf – alejandro zambrana-stf

STF reduz pela metade estoque de ações constitucionais 

Araçuaí

Justiça do Trabalho determina penhora dos direitos minerários da Sigma

Ministro do STJ alerta sobre; Justiça do Trabalho condena multinacional a indenizar funcionário que recebeu certificado "Escravo CLT" em SP impactos sociais da pejotização e vê avanço em novo teto da Justiça Gratuita

Natalia Serro Mies: Acordo individual é válido na transição para as 40 horas

WhatsApp Image 2026-11-12 at 12.08.54

Gabriela Gonçalves Barbosa: A ADPF 248 e o teste da universalização

Pejotização: quando a economia na contratação pode custar caro à empresa

Fabiana Basso: Pejotização: economia na contratação pode custar caro

A reforma que já foi feita sem votação

Leonardo Corrêa: A reforma que já foi feita sem votação

Debate Jurídico Logo_Debate-Juridico

SIGA NOSSAS REDES

Facebook Social Media Linkedin Social Media Instagram Social Media
CONTATO
(11) 954-401-970
E-MAIL
 redacao@debatejuridico.com.br
@2026 Debate Jurídico | Todos os Direitos Reservados