Ação coercitiva
Entenda a lei que prevê indenização em caso de abandono afetivo
É necessário que estejam presentes os elementos clássicos da responsabilidade civil
PGFN cria regras mais rígidas para que União peça falência de empresas
Portaria publicada na semana passada fixa valor mínimo da dívida e exige execução fiscal frustrada
OPINIÃO
Entre o combate ao crime organizado e os limites da Constituição
A repressão ao crime organizado não pode ser indiferente às balizas constitucionais
Justiça do Trabalho centraliza emissão de guias em portal único
Nova plataforma abrange as custas judiciais e emolumentos, trazendo mais agilidade e segurança com pagamento via Pix, que garante quitação imediata
Após fim de patente do Ozempic, Anvisa endurece fiscalização
Importação de insumos farmacêuticos para a manipulação das canetas tem sido desproporcional
Agenda
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
Coordeação do presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da EMERJ, Jessé Torres. Evento Quando: 25/05/2026 às 10h Onde: Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel,…
Agenda | 17/03/2026
22º Conamat
O 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), abordará o tema central “Justiça do Trabalho independente para um mundo em transição: sustentabilidade, inteligência…
Agenda | 17/03/2026
XIV Fórum de Lisboa
O XIV Fórum de Lisboa, nos dias 1º, 2 e 3 de junho de 2026, reúne líderes públicos, acadêmicos, juristas, gestores e especialistas de destaque do Brasil, de Portugal e de…
Agenda | 17/03/2026
Operadora tenta cancelar plano de saúde de idosa de 92 anos, mas Justiça barra
A paciente, com demência avançada e insuficiência cardíaca, depende de cuidados contínuos e especializados; para juiz, rescisão seria uma verdadeira “sentença de morte social”
Entre o combate ao crime organizado e os limites da Constituição
A repressão ao crime organizado não pode ser indiferente às balizas constitucionais
Ações de consumo: quase 80% das decisões são desfavoráveis às empresas, mostra estudo
Empresas que atuam no Brasil devem enfrentar um ambiente jurídico mais rigoroso nos próximos anos. Uma análise jurimétrica elaborada pela Turivius, plataforma de inteligência jurídica, aponta que 74% das…
Casal é condenado a pagar R$ 20 mil em indenização por divulgar vídeo íntimo
Decisão ressaltou falta de consentimento da vítima; mulher teve de mudar de cidade e de emprego, precisou trocar o número de telefone e apagar perfis em redes sociais
Entenda a lei que prevê indenização em caso de abandono afetivo
É necessário que estejam presentes os elementos clássicos da responsabilidade civil
Entenda as novas regras do BC sobre bandeiras de cartão
Mudanças aumentam segurança das operações, mas podem elevar custos das transações
Quem fica com o pet? Senado discute regras para guarda
Projeto visa definir critérios para convivência e divisão de despesas entre ex-casais
Saiba como acessar calendário forense e prazos do TJ-SP
Portal divulga feriados nas comarcas, emendas e horários especiais de funcionamento