Danos morais
Funcionária sofre acidente em ônibus da empresa e será indenizada
Trabalhadora sofreu uma fratura vertebral quando o veículo fretado pela empregadora passou em alta velocidade sobre um quebra-molas, arremessando-a contra o assento
Caso Evandro: a responsabilidade do Estado e o direito à reparação
Episódio reacende debate sobre a responsabilidade do Estado por abusos cometidos nos processos
OPINIÃO
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
STF vai decidir se Estado deve garantir matrícula de aluno com deficiência
Recurso tem origem no DF, em ação movida por um estudante com deficiência. O pedido de matrícula em uma escola perto de casa foi negado pelo TJ-DF
Gestante que perdeu gêmeos após erro médico terá de ser indenizada, decide TJ-SP
Laudo apontou que a conduta da unidade não seguiu protocolos obstétricos recomendados e terá de pagar R$ 100 mil
Agenda
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
Coordeação do presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da EMERJ, Jessé Torres. Evento Quando: 25/05/2026 às 10h Onde: Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel,…
Agenda | 17/03/2026
22º Conamat
O 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), abordará o tema central “Justiça do Trabalho independente para um mundo em transição: sustentabilidade, inteligência…
Agenda | 17/03/2026
XIV Fórum de Lisboa
O XIV Fórum de Lisboa, nos dias 1º, 2 e 3 de junho de 2026, reúne líderes públicos, acadêmicos, juristas, gestores e especialistas de destaque do Brasil, de Portugal e de…
Agenda | 17/03/2026
Farmácia é proibida de manipular medicamentos para emagrecer
Para a 5ª Câmara Cível do TJ-MG, é legítima a atuação da vigilância sanitária municipal que veda a fabricação e comercialização de substâncias sem registro
Empresas deverão informar trabalhadores sobre cânceres e vacina contra HPV
Mudanças na CLT obrigam empregadores a liberar empregados para exames preventivos de HPV e câncer
Operadora é condenada por cancelar contrato e interromper tratamento de criança autista
Plano foi cancelado unilateralmente após o encerramento involuntário do CNPJ da mãe do paciente, utilizado para contratação do serviço na modalidade empresarial
Fraude em aplicativo de transporte garante indenização e devolução em dobro a jovem
Cartão foi cadastrado e utilizado por terceiro na plataforma digital, sem autorização, para pagamento de corridas realizadas em outra cidade
Entenda as novas regras do BC sobre bandeiras de cartão
Mudanças aumentam segurança das operações, mas podem elevar custos das transações
Quem fica com o pet? Senado discute regras para guarda
Projeto visa definir critérios para convivência e divisão de despesas entre ex-casais
Saiba como acessar calendário forense e prazos do TJ-SP
Portal divulga feriados nas comarcas, emendas e horários especiais de funcionamento
Ozempic vai ficar mais barato? Entenda o que muda com fim da patente no Brasil
Fim da exclusividade abre espaço para entrada de medicamentos genéricos e redução de preços