DOU: proteção infantil, indústria automotiva e normas balísticas
Normas tratam de proteção infantil, indústria automotiva e controle balístico
Copa do Mundo: Empresas são obrigadas a liberar funcionários?
Advogado explica se há previsão legal para dispensa de trabalhadores em dias de jogos
COLUNA DO MARCELO AITH
Teoria dos jogos no processo penal: estratégia e tática
Tal como ocorre em outras arenas, as regras reais nem sempre são aquelas que se declaram
Streamings podem cobrar por compartilhamento de senhas? Veja o que a Justiça tem decidido
Advogados afirmam que cobrança de taxa é controversa e levantam questões relevantes sobre o conflito; consumidores têm acionado a Justiça
Registro de paternidade só pode ser contestado com indícios de fraude, decide Justiça mineira
Herdeiros de um homem já falecido alegaram que ele havia feito vasectomia e que teria sido coagido pela mãe da menor a registrar a criança
Agenda
XIV Fórum de Lisboa
01/06/2026 até 03/06/2026, às 8h
Agenda | 18/05/2026
5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
28/05/2026 e 29/05/2026, às 10h
Agenda | 18/05/2026
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
25/05/2026, às 10h
Agenda | 17/03/2026
Mulher perfurada com agulha em farmácia será indenizada: R$ 10 mil
Autora foi retirar medicamentos na farmácia e acabou perfurada pela agulha, que estava sobre o balcão
STJ anula sentença arbitral por infração ao dever de informação
Árbitro não revelou que mantinha relações profissionais com advogados da outra parte; para a Corte, vínculo põe em xeque isenção do julgamento
Justiça nega indenização por supostos efeitos de vacina
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a rejeição de pedido de indenização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por supostos efeitos adversos da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid….
Problemas em apartamento geram indenização, decide TJ-MG
Entre os problemas identificados estavam infiltrações na garagem, cerâmicas do piso soltando, rodapés danificados e portas descascando.
Veja quais são os direitos da família após a morte de um parente
Licença no trabalho e saque do FGTS são alguns dos direitos que geram dúvidas
NR-1: empresas devem priorizar saúde mental para evitar multas
Mudança exige que as companhias identifiquem perigos psicossociais com a mesma seriedade que tratam riscos físicos ou químicos
Alunos poderão buscar instrutores e autoescolas em aplicativo
Ministério dos Transportes lança ‘Nova Jornada do Instrutor’, iniciativa que moderniza o processo de obtenção da primeira CNH
Novo Código Civil pode mudar seus contratos: entenda alterações
Para especialistas, apesar do discurso de modernização, o texto traz riscos concretos de insegurança jurídica e aumento de conflitos judiciais