Reforma do Judiciário: propostas de Dino são vistas com cautela
Filtros excessivos em tribunais superiores podem restringir garantias de defesa e o acesso à Justiça
Comprei apartamento na planta e a obra atrasou; posso pedir devolução?
Atraso superior a 180 dias pode garantir ao comprador ressarcimento? Entenda
OPINIÃO
Proteção efetiva ou instrumento de renegociação?
Para mitigar ambiguidades nas operações de M&A, uso de critérios objetivos é essencial
STF não é STJ: o retrato dos erros dos principais jornais do país na cobertura do Judiciário
Empenhada em cobrir os Três Poderes, imprensa ainda patina para entender quem é quem e quem faz o que no Judiciário; veja levantamento do DeJur
Passageira que teve celular roubado em vagão do metrô durante arrastão será indenizada
Embora a segurança pública seja dever do Estado, empresa deve garantir a integridade dos passageiros e de seus bens, adotando ações de segurança
Estado indenizará por divulgação de imagens de mulher falecida
Divulgação configura ofensa à imagem e à intimidade, sendo passível de indenização pelo abalo moral causado, tanto pela visualização do corpo quanto pela propagação nas redes sociais
Lei acaba com imposto em cascata que encarecia materiais recicláveis
Medida, porém, chega tarde e não deverá ter efeito estrutural de longo prazo por causa da entrada em vigor da reforma tributária, em 8 meses
Justiça anula compra de veículo que nunca existiu
Valor pago pelo consumidor correspondia a uma assessoria para intermediação de crédito, segundo decisão do TJ-MT
Denúncias de maus-tratos a animais poderão ter sistema
Proposta também prevê a produção de dados e relatórios periódicos sobre as denúncias registradas, para subsidiar políticas públicas de proteção animal e prevenção de riscos sanitários
Aluguel por temporada vira guerra em condomínios: quem tem razão?
Especialistas explicam se direito à propriedade prevalece sobre convivência coletiva
Simples e profissionais PJ podem pagar mais sobre dividendos
Em vez de olhar apenas para o regime da empresa, Receita Federal passa a observar a renda global da pessoa física
O que é vicaricídio? Veja 9 pontos para entender o crime
Entenda a nova lei que tipifica conduta e fixa penas para uma prática já existente
Pode levar power bank no avião? Entenda quais são as restrições
Erros simples, como despachar o power bank na mala, podem resultar até em impedimento de embarque