DOU: Universidade Federal Indígena e profissão de artesão entram na pauta
Norma insere uma nova instituição no sistema federal de ensino superior
Fim da escala 6×1 prevê exceções para terceirizados e altos salários
PEC foi aprovada em dois turnos pela Câmara nesta quarta; projeto segue para o Senado
OPINIÃO
Limites da legalidade e impactos nas relações contratuais
Solução adotada pelo STF suscita preocupações jurídicas e econômicas significativas
TJ-SP recusa de novo lista enviada pela OAB para vaga de desembargador
É a segunda vez que o tribunal recusa parte ou inteiramente os indicados pela entidade
Deolane Bezerra pode perder registro na OAB? Entenda como funciona o processo
Clara Frotté, do SLK, lembra que, normalmente, a exclusão por crime infamante depende do trânsito em julgado.
Agenda
XIV Fórum de Lisboa
01/06/2026 até 03/06/2026, às 8h
Agenda | 18/05/2026
5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
28/05/2026 e 29/05/2026, às 10h
Agenda | 18/05/2026
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
25/05/2026, às 10h
Agenda | 17/03/2026
Juiz proíbe operadora de vender planos até cumprir ordem judicial
A empresa descumpriu decisões judiciais e colocou em risco o tratamento da criança
Filha de militar é condenada por esconder união estável
Mulher omitiu para continuar recebendo pensão do pai, ex-militar da Aeronáutica
Empresa terá de ressarcir INSS por acidente de trabalho
Acordo firmado pela AGU garante restituição de valores pagos com auxílio acidente
Justa causa: enfermeira atuou em outro emprego durante licença
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-8, GO) manteve a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que apresentou atestado médico a um hospital alegando incapacidade…
Bolsa Família: emancipação, economia e a desconstrução do preconceito
Em uma sociedade estruturalmente desigual, falar em meritocracia sem base material mínima é uma ilusão cruel
Referências à Copa do Mundo podem virar dor de cabeça
Em um ambiente cada vez mais competitivo e fiscalizado, criatividade sem responsabilidade pode se transformar rapidamente em passivo jurídico
Os limites entre o conflito cotidiano e o crime no Brasil
Limites legais evitam que situações impulsivas gerem consequências criminais permanentes
O que os escritórios perdem quando ignoram a cultura interna
A construção intencional de comunidade é o fator mais subestimado na gestão de escritórios