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Justiça gratuita: advogados veem mais objetividade, mas alertam para barreiras

Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá comprovar insuficiência econômica para obter o benefício; autodeclaração não será mais suficiente e juiz poderá exigir documentação extra
alexandre de moraes e andré mendonça
Master: criminalistas questionam decisões de André Mendonça
milhas aéreas. Foto: Freepik;PL das Milhas põe fim à "liberalidade" e protege o consumidor
Milhas poderão ser vendidas e trocadas por dinheiro? Entenda
Tempo de TV nas eleições 2026: veja quantos minutos terá cada candidato
Saiba o tempo de TV dos candidatos e como é a divisão
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Eleições: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

Plataforma não responde por incêndio em hotel durante viagem

STJ: celular com defeito não precisa ser trocado imediatamente

Veja o que fazer se não recebeu a restituição do imposto de renda

Guerra de preços no delivery exige atuação do Cade, diz estudo

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Daniele Akamine

Streaming e violência contra a mulher: o impacto das séries

Sidney Torres

Contencioso tributário precisa mudar antes de novos conflitos

Daniel Báril

Falência da Oi: o que acontece com os 164 mil credores?

Vanessa Sapiência
Vanessa Sapiência

Quando a violência urbana se torna um fator de risco psicossocial no trabalho

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Daniel Báril

Falência da Oi: recuperação não pode servir de abrigo a negócios inviáveis

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Daniel Cerveira

A legalidade da cláusula de raio e a interpretação dos tribunais brasileiros

  • Reforma tributária: Entenda os cuidados na emissão e correção das novas notas fiscais
  • Entenda quando o atraso na obra dá direito à devolução integral dos valores pagos
  • Nova lei proibiu voto de presos provisórios, mas TSE afastou regra para as eleições deste ano; entenda
  • Quem não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral poderá votar nas eleições de outubro? Entenda
  • Carro ou moto financiados podem ser penhorados para garantir pagamento de outra dívida? Entenda
  • CNH Social: entenda o programa para pessoas de baixa renda e saiba como tirar a habilitação de graça

Agenda

  • ECA na Prática: Direitos, tecnologia e responsabilidade no ambiente digital

    17 de setembro

  • Novas configurações familiares e desafios da longevidade pautam congresso do IBDFAM

    10 e 11 de setembro

  • Congresso debate alinhamento do Direito Marítimo às normas internacionais

    25 a 27 de agosto

The hand that holds the hammer and piles of money written with w

TST dobra indenização de bancário que ouvia que era ‘devagar, devagarinho’

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN-PR

Autismo dá direito à aposentadoria? Entenda as regras do INSS

Rafael Valim

Sistema argentino favorece revisão da condenação de Kirchner, diz advogado

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Filtro de relevância no STJ entra em vigor; entenda as novas regras

Vanessa Sapiência

Vanessa Sapiência: Quando a violência se torna um fator de risco psicossocial

mariana barros e murilo ferreira

Mariana B. Mendonça e Murilo Ferreira: A importância da decisão sobre SCR

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Natan Baril: STF pode ampliar segurança jurídica para franquias

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João Badari: Fila do INSS menor não pode significar menos direitos

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