Veja quais são os direitos da família após a morte de um parente
Licença no trabalho e saque do FGTS são alguns dos direitos que geram dúvidas
“Golpe do exame”, com roubo de dados, já gera ações na Justiça
Criminosos informam até o nome do médico para dar credibilidade à abordagem
OPINIÃO
O fim da “taxa das blusinhas” e os impactos para o consumidor
Outros fatores continuam influenciando o valor final pago pelo consumidor brasileiro
Ameaça invisível à imparcialidade: comando secreto está no radar do CNJ
Artimanha consiste na inserção de instruções ocultas em documentos judiciais para influenciar sistemas de IA utilizados por tribunais
Aluno terá que pagar R$ 720 mil por fraudar cota racial no curso de medicina
Estudante entrou na Unirio sem preencher requisitos do edital; acordo prevê pagamento de R$ 700 mil e curso de letramento racial
Governo muda regras do estágio probatório no serviço público federal
Principal mudança estabelece que ações previstas no Programa de Desenvolvimento Inicial deverão ser concluídas em até 30 meses
Justiça manda refazer perícia por divergência entre laudos
Perícias feitas em intervalo de poucos meses chegaram a conclusões distintas sobre incapacidade laboral
Entenda em 8 pontos os efeitos da suspensão da lei da dosimetria
Medida interrompe, temporariamente, pedidos de revisão de condenações relacionadas aos atos golpistas até que plenário analise a constitucionalidade da norma
O que levou a recuperação judicial das gigantes dos móveis?
Companhia informou uma dívida de cerca de R$ 1,1 bilhão
Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira
Condições variam conforme perfil do estudante e o tempo da dívida, com descontos para a quitação de até 99% sobre os débitos
Demissão do pai não pode interromper tratamento do filho
Decisão do TJ-PE garante manutenção de plano de saúde empresarial até a efetiva alta
Nova lei tipifica crime para quem compra ou vende pets roubados
Lei 15.397/2026 introduziu artigo específico ao Código Penal para punir quem participa receptação de animal doméstico: até 8 anos de prisão
Justiça valida créditos de PIS e Cofins sobre despesas trabalhistas
Decisão vai ao encontro de precedentes do STJ e STF e amplia conceito de insumo para fins de creditamento, afastando interpretação restritiva