Utilidade pública
Guia prático: como se proteger do golpe da falsa dívida com operadora de telefonia
Por meio de mensagens eletrônicas, criminosos usam falsas cobranças para enganar consumidores e induzir pagamentos indevidos
Boa-fé
Violência doméstica: PL prevê punição por dano processual
CCJ da Câmara aprovou uma proposta que altera a Lei Maria da Penha
Em caso de dívida
Sócios podem ter que provar integralização do capital social
Decisão do TJ-GO foi tomada após empresa não pagar débito reconhecido judicialmente
Jornada de trabalho
Banco de horas: o que diz a lei e quando ele pode ser invalidado
Mecanismo pode gerar passivos trabalhistas se não for aplicado corretamente
AGENDA
Congresso de Gestão de Contratos- 4ª edição
Evento dedicado a profissionais da área jurídica, administrativa e de gestão que buscam aprimorar suas habilidades e conhecimentos em contratos empresariais.
Hora: 9h às 18h.
Local: Hotel Panamby São Paulo
Organizador: Yvent
I Simpósio de Direito Previdenciário do IAPE em Fortaleza/CE
Evento reúne advogadas especializadas em Direito Previdenciário.
Hora: 8h
Local: Av. Washington Soares, 800, Fortaleza - CE
Organizador: IAPE Conselho Federal
Administração de Condomínios e Síndico Profissional
A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) está com inscrições abertas para o curso online de curta duração, voltado a pessoas que são ou querem se tornar síndicos profissionais; ou ainda administradoras de condomínios, advogados, zeladores, gerentes prediais que buscam atualização e demais interessados. Será dividido em três módulos: Inicial, Avançado I e Avançado II.
Hora:
Local: on-line
Organizador: Fecap
imigra abre 2ª turma da Formação EB-2 NIW
Estão abertas até o fim de dezembro as vagas para a 2ª turma da Formação EB-2 NIW da imigra, edtech jurídica sobre Direito Imigratório e mobilidade global do Leao Group. As vagas são limitadas e destinadas a profissionais que desejam reposicionar suas carreiras e ingressar em uma área em plena expansão global. O curso acontece no dia 27 de janeiro.
Hora:
Local: Imigra
Organizador: Leao Group
19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça promove nos dias 1.º e 2 de dezembro de 2025, o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), em Florianópolis/SC.
O evento tem por objetivo avaliar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovar as Metas Nacionais e Específicas para 2026, bem como divulgar os tribunais agraciados com o Prêmio CNJ de Qualidade 2025.
Hora: Ver programação no site do evento
Local: Centro Integrado de Cultura (CIC) - Florianópolis
Organizador: CNJ
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