STF reduz em mais de 70% monocráticas concedidas desde 2022, revela relatório
A adoção de novas regras regimentais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de 2022, resultou em expressiva redução na concessão de decisões liminares monocráticas nos últimos anos. De…
Bullying praticado por superior resulta em danos morais, decide TRT-2
Prátrica não se limita ao ambiente escolar e pode causar danos psicológicos aos empregados
OPINIÃO
Lei do devedor contumaz exige reação imediata das empresas
Nova lei tornou mais sensível a relação entre inadimplência tributária e persecução criminal
Entenda por que Nunes Marques suspendeu pesquisa que perguntou sobre Flávio e Vorcaro
Levantamento, divulgado após vazamentos da conversa entre banqueiro e o senador, revelou queda nas intenções de voto para o filho de Bolsonaro
STJ volta a julgar nesta terça indenização por violação a direitos autorais envolvendo Xuxa
Caso diz respeito a conflito sobre uso de personagens; debate se concentra no valor da indenização e marco temporal sobre juros e correção monetária
Empreendimento é condenado por degradar área ambiental
Decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, em Santa Catarina
TST recebe manifestação sobre aplicação da revelia em processo
Julgamento visa uniformizar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre situações envolvendo a ausência da parte reclamada e de seu advogado à audiência inaugural
Justiça concede 225 mil medidas protetivas de janeiro a abril
Números superam os de 2025, quando foram concedidas 214.868 no mesmo período, segundo o CNJ
Pai é condenado por deixar filho de quatro anos sozinho em casa
Decisão do TJ-MG também considerou histórico de violência doméstica do réu
Estratégia boa não fica no slide: quando a intenção vira prática
A advocacia tem suas particularidades, mas escritórios também precisam de direção estratégica
ADI 7.265 e a nova lógica da judicialização da saúde
O precedente aponta para uma tentativa de reorganização institucional da judicialização da saúde
Tratamentos oncológicos: proteção reforçada na Justiça
nem todo tratamento inovador é experimental. Um tratamento pode ser novo, complexo e caro, mas ainda assim ter registro sanitário, indicação médica e evidênciacientífica
A nova face da incapacidade laboral no Brasil
Crescimento dos afastamentos psiquiátricos exigirá maior qualificação técnica dos peritos