Home – Debate Jurídico
Debate Jurídico Logo_Debate-Juridico
Facebook Social Media Linkedin Social Media Instagram Social Media
  • Notícias
  • Opinião
  • Entenda
  • Notas
  • Agenda
  • Sobre nós
Entre em contato
  • Home
  • Notícias
  • Agenda
  • Entenda
  • Notas
  • Opinião
  • Sobre nós
Facebook Social Media Linkedin Social Media Instagram Social Media

Justiça do Trabalho obriga INSS a atender entregadores acidentados mesmo sem vínculo

Decisão judicial garante a entregadores atendimento previdenciário em caso de acidente ou adoecimento decorrente do trabalho; liminar foi concedida em ação civil pública
Foto: Divulgação STF
Morre Octavio Gallotti, ministro do STF entre dois regimes
financiar imóvel
Entenda sobre novo índice que pode impactar o valor de imóveis
apostas
Bets: quando influenciadores podem ser responsabilizados?
code
Brasília reúne grandes nomes do Direito Empresarial em agosto
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
CNH Social: saiba como tirar a habilitação de graça
prazo para tirar o título
Vai viajar nas eleições? Entenda como funciona o voto em trânsito
central de atendimento
Golpe da falsa central: STJ define quando banco deve indenizar

Recursos trabalhistas terão novos valores a partir de agosto

Remuneração atrelada a ações ganha espaço nas empresas

Spray de pimenta para mulheres: advogados criticam medida

Entenda como funciona a distribuição de ações no STF

Marcelo Aith

Conduta política controversa não é necessariamente crime

Cristiano Caús

Clube ou SAF: quem responde pelo passivo trabalhista?

Luís Baeta e Rosimeira Oliveira

Novo marco abre rotas interestaduais à concorrência

Alessandro Borges
Alessandro Borges

Devedor contumaz: nova lei inaugurou paradigma da cobrança tributária no país

Foto: Divulgação
Antonio Gonçalves

Quem protege a mulher quando o denunciado é um agente de segurança?

Foto: Divulgação
Fernando M. Netto

Endosso e aval: as diferenças que garantem segurança aos títulos de crédito

  • Planejamento previdenciário: veja cinco erros que fazem você perder dinheiro ao se aposentar
  • Estudo aponta que IA aumenta associação de homens negros e latinos à criminalidade
  • Licenças, saque do FGTS e mais: quais os direitos da família após a morte de um parente
  • Nova lei proibiu voto de presos provisórios, mas TSE afastou regra para as eleições deste ano; entenda
  • Raio-X da ‘pejotização’: STF já decidiu mais de 400 vezes pela competência da Justiça comum
  • Descumprimento de precedentes: reclamações trabalhistas no STF aumentam 35% em 2025 

Agenda

  • Livro debate os impactos da desigualdade no sistema de Justiça criminal brasileiro

    17 de agosto

  • Seminário 20 anos da Lei Maria da Penha: Inovações Legislativas, Desafios e Novos Horizontes – OAB/DF

    7/8/2026

  • 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – OAB

    23/11/2026 até 25/11/2026

processos advogado. Foto: Freepik

OAB-SP abre canal online para tirar dúvidas sobre sociedades de advocacia

STF/Divulgação

Estudo investigará como pareceres ajudam a formar decisões do STF

Freepik

Cinco cláusulas que podem transformar o documento em um passivo milionário

Recuperação judicial. Foto: Freepik

Honorários: nova lei dá segurança jurídica para advogados e clientes

Daniel Lopes

Quem responde pelos prejuízos causados pela inteligência artificial?

Daniele Tavares de Carvalho

Poço artesiano, rede pública de água e a decisão vinculante do TJ-RJ

Foto: Divulgação

Por que a auditoria trabalhista define o sucesso de uma fusão

Foto: Divulgação

IA e decisão judicial: o embate entre a cognição humana e a algorítmica

Debate Jurídico Logo_Debate-Juridico

SIGA NOSSAS REDES

Facebook Social Media Linkedin Social Media Instagram Social Media
CONTATO
(11) 954-401-970
E-MAIL
 redacao@debatejuridico.com.br
@2026 Debate Jurídico | Todos os Direitos Reservados