Entenda por que mexer no escapamento da moto para fazer mais barulho pode virar crime
Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Lei dos Crimes Ambientais
Seu chefe pode obrigar você a compartilhar posts da empresa nas suas redes? Entenda
A prática esbarra em pelo menos três pilares jurídicos, segundo especialistas ouvidos pelo DeJur; a Constituição Federal é um deles
Agenda
Webinar: LGPD e compliance em meios de pagamento: obrigações e riscos – OAB/SP
15/07/2026, às 18h
Agenda | 16/06/2026
25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – OAB
23/11/2026 até 25/11/2026
Agenda | 10/06/2026
Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário – CNJ
27/07/2026 até 29/07/2026
Agenda | 02/06/2026
Zelador que abandonou trabalho na véspera de Natal tem justa causa mantida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a justa causa aplicada por um condomínio, localizado no Rio de Janeiro (RJ), a um zelador que abandonou o…
Locação de curta temporada: decisão do STJ pode desvalorizar imóvel
Condomínios que não autorizam expressamente esse tipo de exploração tendem a despertar menor interesse de investidores, afirma especialista
CNJ diz que 85% das medidas protetivas são analisadas em até 24 horas
Mais de oito em cada dez pedidos de medidas protetivas de urgência receberam a primeira resposta do Judiciário em até 24 horas nos 12 meses encerrados em maio de…
Você poderá receber dinheiro que nem sabe que tem direito; entenda
Iniciativa criada pela Receita devolverá valores a contribuintes que estavam dispensados da entrega da declaração, mas tiveram imposto retido na fonte em 2024
Bets, apostas online e a Copa do Mundo
Em época de Copa do Mundo, quem nunca participou do bolão da firma?
Um apelo ao Supremo Tribunal Federal
Se a Suprema Corte perde a respeitabilidade perante o povo, automaticamente a democracia corre risco
Uma solução para a guerra fiscal no IPVA
Por Celso de Barros Correia Neto e Valter de Souza Lobato* — Quando se fala em guerra fiscal no Brasil, a primeira imagem costuma ser a do ICMS. Não…
Produção de provas: um direito da defesa fundamental para a Justiça
Processo penal que menospreze o direito de defesa aumenta os espaços para os erros