Justiça reconhece capacitismo no trabalho e autoriza rescisão indireta
Empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais
Novas leis sobre violência contra a mulher são publicadas
Textos legais alteram a Lei Maria da Penha e criam cadastro nacional de condenados
OPINIÃO
A nova realidade tributária para as fundações de apoio
Com a reforma, a governança de dados passa a ocupar posição central
CNJ acelera bloqueio judicial de contas de devedores; entenda o que muda
Tempo de execução caiu para duas horas após a decisão judicial, com os tribunais enviando as ordens duas vezes por dia
Justiça condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão de HIV em SC
Magistrada entendeu que réu sabia da condição sorológica desde 2015 e manteve relações sem informar a parceira
Agenda
XIV Fórum de Lisboa
01/06/2026 até 03/06/2026, às 8h
Agenda | 18/05/2026
5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
28/05/2026 e 29/05/2026, às 10h
Agenda | 18/05/2026
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
25/05/2026, às 10h
Agenda | 17/03/2026
STJ mantém nula sentença de árbitro por infringir dever de informação
Árbitro não revelou que mantinha relações profissionais com advogados da outra parte; para a Corte, vínculo põe em xeque isenção do julgamento
Moraes cobra providências para efetivar a extradição de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores MRE) tomem providências…
Justiça manda derrubar perfis com desinformação sobre a Fiocruz
Perfis vinham sendo usados para disseminar conteúdos considerados falsos, ofensivos e alarmistas sobre saúde pública e imunização
Justiça nega indenização por supostos efeitos de vacina
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a rejeição de pedido de indenização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por supostos efeitos adversos da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid….
Processo no STJ menciona Jimi Hendrix e Charles Darwin
Recurso questiona apreensão de guitarra pela Receita Federal e de cartão assinado pelo biólogo
Grávida que burlou registro de ponto tem justa causa confirmada
Justiça ressaltou que a dispensa por justa causa, em razão de ato de improbidade, afasta o direito à estabilidade provisória
TST garante uso do nome social no ambiente de trabalho
Relutância ou demora das empresas para adotar o nome social de empregados pode gerar condenação por dano moral
Confissão de crime de falsificação de documento público reduz pena
STJ entendeu que a confissão do autor possibilita a atenuação da pena, nos termos do Tema 1.194