DOU: AGU e BC publicam normas sobre PPPs e instituições financeiras
Atos tratam da estrutura jurídica para projetos do PPI e de ajustes regulatórios
Banco é condenado por negativar cliente que renegociou dívida
Consumidor teve nome inscrito em cadastro de inadimplentes mesmo após quitar acordo
COLUNA DO MARCELO AITH
Cotas raciais: entre autodeclaração e arbítrio
Desafio é controlar sem violentar e impedir fraudes sem instaurar tribunais de aparência
TV Box pirata expõe dados e usuários; veja quais são os riscos para o consumidor
Repressão das autoridades tem se concentrado nos fornecedores, mas quem compra o aparelho não está imune, segundo especialistas
Decisão dos EUA sobre PCC e CV é interferência estrangeira no Brasil, diz comissão da OAB-SP
Para entidade, medida afasta-se das respostas que o próprio país demanda; pesquisa indica que população deseja soluções baseadas em inteligência
Agenda
XIV Fórum de Lisboa
01/06/2026 até 03/06/2026, às 8h
Agenda | 18/05/2026
5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
28/05/2026 e 29/05/2026, às 10h
Agenda | 18/05/2026
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
25/05/2026, às 10h
Agenda | 17/03/2026
Projeto autoriza delegado a recorrer de decisão de juiz
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados mexe na estrutura do sistema acusatório brasileiro e pode prejudicar o direito de defesa
STF valida exigência de dolo para condenação por improbidade
Ministros confirmam constitucionalidade da alteração na LIA promovida em 2021
Carro furtado durante expediente resulta em indenização
Juíza reconheceu que a empregadora transferia ao trabalhador riscos da atividade econômica
Juiz proíbe operadora de vender planos até cumprir ordem judicial
A empresa descumpriu decisões judiciais e colocou em risco o tratamento da criança
Referências à Copa do Mundo podem virar dor de cabeça
Em um ambiente cada vez mais competitivo e fiscalizado, criatividade sem responsabilidade pode se transformar rapidamente em passivo jurídico
Os limites entre o conflito cotidiano e o crime no Brasil
Limites legais evitam que situações impulsivas gerem consequências criminais permanentes
O que os escritórios perdem quando ignoram a cultura interna
A construção intencional de comunidade é o fator mais subestimado na gestão de escritórios
O risco de nulidade que ainda passa despercebido
Quanto mais sofisticada a tecnologia de validação, mais preservadas estarão a integridade e a eficácia do instrumento assinado