Home – Debate Jurídico
Debate Jurídico Logo_Debate-Juridico
Facebook Social Media Linkedin Social Media Instagram Social Media
  • Notícias
  • Opinião
  • Entenda
  • Notas
  • Agenda
  • Sobre nós
Entre em contato
  • Home
  • Notícias
  • Agenda
  • Entenda
  • Notas
  • Opinião
  • Sobre nós
Facebook Social Media Linkedin Social Media Instagram Social Media

Decisões sobre deepfakes na Justiça Eleitoral crescem 360% em 2026, diz levantamento

Pesquisa identifica 403 decisões sobre deepfakes desde 2020; número de julgados com o tema no centro da decisão saltou de 36, nas eleições de 2024, para 164 no pleito deste ano
fundos de investimento
Créditos judiciais: BC endurece regras e surpreende mercado
image
Gilmar leva ao Plenário disputa sobre indenizações a usinas
tribunal do juri Foto: Brunno Dantas/TJ-RJ
Júri: 60 mil processos estão parados há mais de dez anos
Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Entenda como funciona a repercussão geral no STF

STJ: preso que pede droga a visitante responde por tráfico?

IR sobre dividendos fere Constituição e penaliza sócios

Bancos poderão encerrar conta de clientes de forma unilateral

STF pode garantir segurança jurídica para o setor de franquias

Leticia Marques Netto

IBS: o custo de dez anos de transição na implementação

Francisco Nascimento

Pode uma Suprema Corte perder sua autoridade?

Ana Paula Caiafa e Caio Schunck

Sucessão: risco começa com falta de planejamento

Márcio Jones Suttile
Márcio Jones Suttile

Trabalho escravo nas relações domésticas: ser ‘da família’ não substitui direitos

Mirian Teresa Pascon
Mirian Teresa Pascon

O fantasma da inclusão da CBS e do IBS nas bases de cálculo do ICMS, ISS e IPI

cristiano ferreira
Cristiano Ferreira

Qual a ferramenta certa para o produtor: RJ ou alongamento da dívida?

  • Anac muda regras para voos atrasados e cancelados; veja os impactos para os passageiros
  • INSS: voto nas eleições poderá valer como prova de vida? Entenda regras para garantir benefício
  • Milhas poderão ser vendidas e trocadas por dinheiro? Saiba o que diz texto aprovado na Câmara
  • Nova lei proibiu voto de presos provisórios, mas TSE afastou regra para as eleições deste ano; entenda
  • Voto distrital, proporcional ou misto: entenda as diferenças e quais são os riscos
  • CNH Social: entenda o programa para pessoas de baixa renda e saiba como tirar a habilitação de graça

Agenda

  • FGV Direito SP realiza seminário sobre a reforma tributária e o setor de serviços

    25 de setembro

  • ECA na Prática: Direitos, tecnologia e responsabilidade no ambiente digital

    17 de setembro

  • Novas configurações familiares e desafios da longevidade pautam congresso do IBDFAM

    10 e 11 de setembro

quanto ganha um deputado

O que faz, quanto ganha e como se elege um deputado federal? 

Tempo de TV nas eleições 2026: veja quantos minutos terá cada candidato

Saiba o tempo de TV dos candidatos a presidente e como é feita a divisão

escuta – gravação de voz

Consumidor pode gravar conversa sem consentimento e usar prova

inteligencia artificial, chatgpt

Curso gratuito de IA aplicada ao Direito abre inscrições

thays brasil

Thays Brasil: Quando a demissão após afastamento é discriminatória

matheusvidal

Matheus Vidal: Quando a inteligência artificial investiga e o humano decide

Apostar na generosidade do Fisco pode custar créditos de PIS e Cofins

Giovana Sati e Marcelo Carvalho: Aposta no Fisco pode custar créditos

camillavarella

Camilla Varella: Transporte para a pessoa com deficiência é cidadania

Debate Jurídico Logo_Debate-Juridico

SIGA NOSSAS REDES

Facebook Social Media Linkedin Social Media Instagram Social Media
CONTATO
(11) 954-401-970
E-MAIL
 redacao@debatejuridico.com.br
@2026 Debate Jurídico | Todos os Direitos Reservados