Dor de dente
Operadoras de planos odontológicos fracassam em novo indicador da ANS
Lista reúne as operadoras de planos de saúde que conseguiram demonstrar esforço para melhorar o serviço prestado a seus beneficiários
Disputa por herança
Direito de habitação não pode ser oposto a herdeiros, decide TJ-SP
Tribunal entendeu que viúva deve pagar aluguel aos irmãos do ex-companheiro falecido
Controvérsia tributária
OAB vai ao STF contra lei que eleva base do lucro presumido
Para entidade, mudança pode ampliar a carga fiscal sobre sociedades profissionais
Violência digital
TJ-MG condena homem por postar fotos íntimas da ex-esposa
Réu divulgou imagens por vingança após o término do relacionamento
AGENDA
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
Coordeação do presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da EMERJ, Jessé Torres.
Hora: 10h
Local: Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar, Centro, RJ)
Organizador: EMERJ
22º Conamat
O 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), abordará o tema central “Justiça do Trabalho independente para um mundo em transição: sustentabilidade, inteligência artificial e trabalho protegido”.
Hora: 9h
Local: Centro de Convenções do Royal Tulip Brasilia Alvorada
Organizador: Anamatra
Enja 2026
O Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) já percorreu o Brasil, conectando milhares de jovens profissionais em torno dos desafios e do futuro da advocacia. Em 2026, esse encontro chega a São Paulo. Nos dias 21 e 22 de maio, a capital paulista será o ponto de encontro de mais de 5 mil jovens advogadas e advogados de todo o país.
Hora: 8h
Local: Pro Magno Centro de Eventos
Organizador: OAB-SP
Conferência Estadual das Mulheres
A “Conferência Estadual das Mulheres sobre os caminhos percorridos desde a Declaração de Pequim de 1995 até os dias de hoje: A igualdade material no Brasil e no mundo” vai analisar os caminhos percorridos desde a Declaração de Pequim (1995) até os dias de hoje e debater a igualdade de gênero no Brasil e no mundo. Para mais informações: [email protected].
Hora: 9h
Local: Sede do MPSP
Organizador: MPSP
XIV Fórum de Lisboa
O XIV Fórum de Lisboa, nos dias 1º, 2 e 3 de junho de 2026, reúne líderes públicos, acadêmicos, juristas, gestores e especialistas de destaque do Brasil, de Portugal e de diversos outros países.
Hora: 8h
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
Organizador: IDP, Lisbon Public Law (LPL) e FGV Justiça
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