DOU traz medidas para recuperação da Caatinga e gestão da biodiversidade
Medidas tratam da Caatinga, biodiversidade e gestão ambiental
Crédito para motoristas e motociclistas de app: veja condições do empréstimo
740 mil já atenderam aos requisitos para acessar financiamento com condições mais favoráveis
OPINIÃO
Judicialização na saúde: desafio de conciliar acesso e sustentabilidade
Debate não envolve restringir o acesso à Justiça, nem limitar direitos dos beneficiários
Caso Mariana Ferrer: dignidade da vítima não desaparece na sala de audiência
Corte julga nesta quinta processo envolvendo influenciadora que foi humilhada e constrangida pelo advogado do réu durante julgamento sobre estupro
Conselho da Polícia Civil é criado: o que muda na prática para o combate ao crime organizado?
Velocidade das investigações continuará dependendo também de efetivo policial, tecnologia e investimentos públicos, alertam especialistas
Entenda os efeitos do veto à pesquisa que citou Flávio e Vorcaro
Levantamento, divulgado após vazamentos da conversa entre banqueiro e o senador, revelou queda nas intenções de voto para o filho de Bolsonaro
TJ-SC cancela falência da Teka, centenária indústria têxtil
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), manter a recuperação judicial da tradicional empresa têxtil Teka, conhecida por fabricar produtos da linha…
Receita não pode investigar além do tributário, afirmam especialistas
Advogados avaliam que combate ao crime organizado não autoriza a Receita Federal a assumir atribuições típicas de órgãos de investigação
Veja o que muda na aposentadoria especial após decisão do STF
Por maioria, a Corte entendeu que a exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário.
Renan Santos e a tentação do Direito Penal de guerra
É possível combater organizações criminosas sem abandonar princípios constitucionais
Pequenas e médias empresas também podem pedir RJ?
Mais do que um mecanismo utilizado por grandes corporações, ela pode ser uma ferramenta legítima para pequenas e médias empresas que desejam reorganizar suas finanças
ADI 7.265 e a nova lógica da judicialização da saúde
O precedente aponta para uma tentativa de reorganização institucional da judicialização da saúde
Tratamentos oncológicos: proteção reforçada na Justiça
nem todo tratamento inovador é experimental. Um tratamento pode ser novo, complexo e caro, mas ainda assim ter registro sanitário, indicação médica e evidênciacientífica