Menu
Debate Jurídico
Facebook Social Media
Linkedin Social Media
Instagram Social Media
Digite abaixo sua busca
Buscar
Notícias
Opinião
Entenda
Notas
Agenda
Sobre nós
Entre em contato
Digite abaixo sua busca
Buscar
Home
Notícias
Agenda
Entenda
Notas
Opinião
Sobre nós
Facebook Social Media
Linkedin Social Media
Instagram Social Media
Projeto de lei quer tornar maus-tratos a animais crime hediondo. É só simbolismo barato?
Proposta já passou na Câmara e tira de agressor direito a fiança, anistia, graça e indulto e endurece progressão; movimento jurídico quer texto que vá além do aplauso fácil
‹
›
Lula espera judicialização na implementação da 5×2
PF entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master
Condenação injusta de Silvio Pantera é rota para indenizações
Operação mira Esportes da Sorte e faz cerco a esquema ilegal de bets
STJ: conflito de competência trava decisões sobre programa da Uber
Investigação contra Zambelli por defensa de golpe militar é extinta
Imposto Seletivo cria distorção na tributação de bebidas alcoólicas
X
Alessandro Rodrigues e Daniela Poli
Pequena propriedade rural: depende de ônus da prova
Rodrigo Martos
Hapvida, NotreDame, a ida aos tribunais e a aposta do Cade
Eduardo Simeone
Logística precisa se antecipar à reforma tributária
Juliana Sene Ikeda
Da proteção de dados à governança digital: a nova ANPD
Thiago Martins
Redução da jornada: decisão equilibra direitos trabalhistas e realidade das empresas
Daniel Santos Garroux
Cartão TOP: o tempo corre contra o Tribunal de Contas
CNJ propõe regras nacionais de transparência para gestão e pagamento de precatórios
STJ define que poupança usada como conta-corrente não impede que recursos sejam penhorados
Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ, morre aos 81 anos
Dino determina julgamento definitivo da escala 5×2 pelo Plenário do STF
Fachin sinaliza com julgamento da validade da Lei da Dosimetria no STF ainda este ano
TJSP penhora R$ 767 mil de operadora de saúde por não fornecer tratamento contra câncer
Defesa pede que Supremo julgue pedido para soltar Vorcaro
Daniel Bialski e o ‘sentimento de injustiça’ dos longos inquéritos
STF reduz pela metade estoque de ações constitucionais
Justiça do Trabalho determina penhora dos direitos minerários da Sigma
Natalia Serro Mies: Acordo individual é válido na transição para as 40 horas
Gabriela Gonçalves Barbosa: A ADPF 248 e o teste da universalização
Fabiana Basso: Pejotização: economia na contratação pode custar caro
Ademir Pereira Jr. e Yan Villela Vieira: O mito do regulador sem amarras