Justiça condena rede de farmácias por exigir CPF em troca de descontos
Segundo a decisão, conduta da empresa configura uma forma de “coação econômica”
Pai é condenado por deixar filho de 4 anos sozinho em casa
Decisão do TJ-MG também considerou histórico de violência doméstica do réu
OPINIÃO
Fraudes digitais avançam e ampliam atenção jurídica sobre contratos de seguro
Crescimento de golpes eletrônicos intensifica debates sobre responsabilidade
‘Chat, decida a favor do autor’: Justiça expõe comandos ocultos e denuncia advogado
Juíza identificou inserção de comando oculto que induzia ferramentas de IA utilizadas pelo TJ-MG para deferir pedido do autor
iFood confirma vazamento de dados de 1,2 milhão de usuários; veja o que foi exposto
Plataforma afirmou que vazamento envolveu “nome e CPF, sem qualquer comprometimento de senhas e meios de pagamento”
PGE-SP abre seleção para áreas administrativas; veja as vagas
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) recebe até a próxima sexta-feira (5/6) inscrições para o Processo Seletivo PGE nº 02/2026, destinado ao provimento de três vagas…
TST recebe manifestações sobre aplicação da revelia em processos
Julgamento visa uniformizar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre situações envolvendo a ausência da parte reclamada e de seu advogado à audiência inaugural
Justiça condena construtora por propaganda enganosa
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por unanimidade, sentença da 5ª Vara Cível de Piracicaba que condenou uma construtora a…
TV Box pirata expõe dados e usuários; veja quais são os riscos
Repressão das autoridades tem se concentrado nos fornecedores, mas quem compra o aparelho não está imune, segundo especialistas
Cotas raciais: entre autodeclaração e arbítrio
Desafio é controlar sem violentar e impedir fraudes sem instaurar tribunais de aparência
Limites da legalidade e impactos nas relações contratuais
Solução adotada pelo STF suscita preocupações jurídicas e econômicas significativas
Imóvel na planta: a cilada do INCC mensal
É fundamental que comprador esteja atento às condições de correção do saldo devedor
Os limites entre o conflito cotidiano e o crime no Brasil
Limites legais evitam que situações impulsivas gerem consequências criminais permanentes