TJ-SP lança guia sobre orientações de acesso ao eproc para advogados
Guia reúne materiais informativos produzidos pelo tribunal sobre uso da nova ferramenta
Obra sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem será lançada em São Paulo
Livro conta com prefácio do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça
COLUNA DO MARCELO AITH
Rope jump em Limeira: dolo eventual ou culpa consciente?
Direito Penal não pode confundir a intensidade da negligência com a aceitação do resultado
Celular na mão, processo à vista: o limite entre gravar uma denúncia e expor alguém nas redes
Vídeos de abordagens policiais, conflitos em lojas e discussões: advogado alerta que filmar pode ser legítimo, mas publicação pode gerar indenização
Torcida ou infração? Veja os riscos escondidos por trás das ruas pintadas na Copa do Mundo
Embora a prática não seja proibida, qualquer intervenção em vias públicas depende de autorização prévia da prefeitura ou do órgão responsável
Caso Mariana Ferrer: dignidade da vítima não acaba na audiência
Corte julga processo envolvendo influenciadora que foi humilhada e constrangida pelo advogado do réu durante julgamento sobre estupro
Saiba como identificar os sinais do golpe do CPF bloqueado e outros
Links ou páginas fraudulentas que imitam sites oficiais do governo para capturar dados pessoais estão entre os métodos mais comuns utilizados
Crédito para trabalhadores de app: veja condições do empréstimo
740 mil já atenderam aos requisitos para acessar financiamento com condições mais favoráveis
Entenda os efeitos do veto à pesquisa que citou Flávio e Vorcaro
Levantamento, divulgado após vazamentos da conversa entre banqueiro e o senador, revelou queda nas intenções de voto para o filho de Bolsonaro
Prompt injection é efeito colateral da IA no sistema de Justiça
Desafio está em evitar respostas legislativas precipitadas e excessivamente amplas
Mudança de entendimento da Justiça: e quem perdeu antes?
A evolução da jurisprudência é desejável e necessária, mas não pode ocorrer às custas da erosão da segurança jurídica.
Pequenas e médias empresas também podem pedir RJ?
Mais do que um mecanismo utilizado por grandes corporações, ela pode ser uma ferramenta legítima para pequenas e médias empresas que desejam reorganizar suas finanças
Judicialização na saúde: desafio de conciliar acesso e sustentabilidade
Debate não envolve restringir o acesso à Justiça, nem limitar direitos dos beneficiários