Fim da escala 6×1 prevê exceções para terceirizados e altos salários
PEC foi aprovada em dois turnos pela Câmara nesta quarta; projeto segue para o Senado
Veja como preservar direitos ao pedir portabilidade de plano de saúde
ANS anunciou que vai revisar as regras; processo pode se tornar mais transparente
OPINIÃO
Imóvel na planta: a cilada do INCC mensal
É fundamental que comprador esteja atento às condições de correção do saldo devedor
Deolane Bezerra pode perder registro na OAB? Entenda como funciona o processo
Clara Frotté, do SLK, lembra que, normalmente, a exclusão por crime infamante depende do trânsito em julgado.
Shoppings devem garantir espaços para funcionárias amamentarem, decide Supremo
Regra da CLT deve ser cumprida pela administradora dos shoppings, não pelos lojistas; prazo para cumprir medida é de um ano
Agenda
XIV Fórum de Lisboa
01/06/2026 até 03/06/2026, às 8h
Agenda | 18/05/2026
5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
28/05/2026 e 29/05/2026, às 10h
Agenda | 18/05/2026
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
25/05/2026, às 10h
Agenda | 17/03/2026
Juiz proíbe operadora de vender planos até cumprir ordem judicial
A empresa descumpriu decisões judiciais e colocou em risco o tratamento da criança
Filha de militar é condenada por esconder união estável
Mulher omitiu para continuar recebendo pensão do pai, ex-militar da Aeronáutica
Empresa terá de ressarcir INSS por acidente de trabalho
Acordo firmado pela AGU garante restituição de valores pagos com auxílio acidente
Justa causa: enfermeira atuou em outro emprego durante licença
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-8, GO) manteve a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que apresentou atestado médico a um hospital alegando incapacidade…
Bolsa Família: emancipação, economia e a desconstrução do preconceito
Em uma sociedade estruturalmente desigual, falar em meritocracia sem base material mínima é uma ilusão cruel
Referências à Copa do Mundo podem virar dor de cabeça
Em um ambiente cada vez mais competitivo e fiscalizado, criatividade sem responsabilidade pode se transformar rapidamente em passivo jurídico
Os limites entre o conflito cotidiano e o crime no Brasil
Limites legais evitam que situações impulsivas gerem consequências criminais permanentes
O que os escritórios perdem quando ignoram a cultura interna
A construção intencional de comunidade é o fator mais subestimado na gestão de escritórios