ECA Digital: veja guia para proteger crianças e adolescentes
Legislação fortalece papel da família no acompanhamento da vida online dos jovens
STF caminha para consolidar aposentadoria compulsória aos 75
Empregados públicos que atinjam idade-limite podem ter vínculo empregatício encerrado
OPINIÃO
Reforma do Judiciário: reação política e redesenho institucional
Reação decorre do desconforto com decisões que contrariaram interesses poderosos
Endereço de Vorcaro é a Faria Lima, não a Praça dos Três Poderes, diz Gilmar Mendes
Decano afirmou que parte da imprensa empurrou o caso do Master para dentro do Supremo, ignorando os principais problemas
Justiça do Trabalho: advogadas vítimas de violência terão prioridade em julgamentos
Norma busca assegurar condições adequadas para o exercício da advocacia e em situações que demandem tratamento diferenciado
Brasil precisa de mais Justiça, não de ‘autocontenção’, diz Flávio Dino
Em artigo, ministro propõe reforma do Judiciário para resolver “problemas concretos” do país
Denúncias de maus-tratos a animais poderão ter sistema
Proposta também prevê a produção de dados e relatórios periódicos sobre as denúncias registradas, para subsidiar políticas públicas de proteção animal e prevenção de riscos sanitários
Plano terá de custear home care 24h a idosa com demência
Corte afasta critérios administrativos da operadora e reforça prevalência da prescrição médica em tutela de urgência
Em SC, suástica na área externa de casa termina em condenação
Para a Justiça, não é necessária manifestação verbal para a configuração do crime, bastando a exposição do símbolo
Aluguel por temporada vira guerra em condomínios: quem tem razão?
Especialistas explicam se direito à propriedade prevalece sobre convivência coletiva
Simples e profissionais PJ podem pagar mais sobre dividendos
Em vez de olhar apenas para o regime da empresa, Receita Federal passa a observar a renda global da pessoa física
O que é vicaricídio? Veja 9 pontos para entender o crime
Entenda a nova lei que tipifica conduta e fixa penas para uma prática já existente
Pode levar power bank no avião? Entenda quais são as restrições
Erros simples, como despachar o power bank na mala, podem resultar até em impedimento de embarque