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Demora de inquéritos e medidas cautelares causa ‘sentimento de injustiça’, diz criminalista

Daniel Bialski critica duração excessiva de procedimentos e vê papel central para acordo institucional: “primeiro desafio é pacificar o país para que a gente não tenha perseguições”
animal de suporte emocional. foto: Freepik; TJSP autoriza OLX e Mercado Livre a manterem anúncios de vendas de animais; Maus-tratos como crime hediondo: o que muda na prática e quais os efeitos reais da lei
Maus-tratos a animais é crime hediondo? A Câmara concorda
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STF inaugura instalação de Oxê de Xangô, símbolo da Justiça
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Desistiu do imóvel? Brigou com a construtora? Calcule a rescisão

Desbloqueio de bens para bancar a defesa: decisão do STJ liga alerta

Morre Roberto Haddad, ex-presidente do TRF-3, aos 82 anos

Gonet se manifesta contra revisão da condenação de Jair Bolsonaro 

Jornada de caminhoneiro de até 19 horas gera dano existencial

Daniel Santos Garroux

Cartão TOP: o tempo corre contra o Tribunal de Contas

Thiago Martins

Dino, os direitos trabalhistas e a realidade empresarial

Natalia Serro Mies

Acordo individual é válido na transição para as 40 horas

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Gabriela Gonçalves Barbosa

Quem paga pela incerteza Constitucional? A ADPF 248 e o teste da universalização

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Carolina Caiado e Ana C. Rocha

Novo marco regulatório para minerais críticos e estratégicos no Brasil

Marcelo Aith
Marcelo Aith

Escola sem constituição: a cruzada contra o SUS agora quer anular o Enem

  • CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, define STJ
  • STJ afasta honorários sucumbenciais em plano compulsório por superendividamento
  • Operação mira suspeitos de fraudar concurso de 2025 da Polícia Federal
  • TJSP aposta em inteligência artificial para dar agilidade e previsibilidade aos julgamentos
  • STF derruba regra de imunidade de 1940 que permitia violência patrimonial contra mulheres
  • STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos

Agenda

  • Costa Tavares Paes promove encontro sobre Reforma Tributária

    Evento gratuito conta com três tributaristas do escritório e acontece na manhã do dia 12, na Amcham…

  • Evento discute os desafios éticos no exercício da advocacia

    12 de novembro

  • Pinheiro Neto, Natura e ICC Brasil debatem uso ético da inteligência artificial

    9 de novembro

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MPMG: Aedas vai representar afetados pela Sigma Lithium

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Ministro quer tirar força econômica de facções para conter crime organizado

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TRF-3 autoriza paciente com câncer a usar remédio obtido em outra ação

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STM mantém condenação de militares por furto de 11 toneladas de carne

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Sacha Calmon e Tiago Bussamra: Visão político-constitucional dos tributos

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Luciana M. D’Avila: PEC da Segurança Pública e o compliance empresarial

Pejotização: quando a economia na contratação pode custar caro à empresa

Fabiana Basso: Pejotização: economia na contratação pode custar caro

A reforma que já foi feita sem votação

Leonardo Corrêa: A reforma que já foi feita sem votação

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