Judicialização em alta
INSS regulamenta a teleperícia; veja quais serviços poderão ser feitos
Norma estabelece quais tipos de perícia serão realizadas de forma remota
Proposta muda regra dos planos de saúde e pode impactar milhões
Projeto altera a Lei dos Planos de Saúde e visa mexer no prazo de validade dos pedidos médicos
OPINIÃO
O PL 2.486/2022 e a armadilha da arbitragem tributária
Proposta corre o risco de gerar confusão conceitual e insegurança jurídica
E agora? Meu celular foi roubado e preciso bloquear o aparelho
Agir rápido é essencial, segundo especialistas ouvidos pelo DeJur; veja dicas do que fazer
Pode levar power bank no avião? Entenda quais são as restrições
Erros simples, como despachar o power bank na mala, podem resultar até em impedimento de embarque
Agenda
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
Coordeação do presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da EMERJ, Jessé Torres. Evento Quando: 25/05/2026 às 10h Onde: Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel,…
Agenda | 17/03/2026
22º Conamat
O 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), abordará o tema central “Justiça do Trabalho independente para um mundo em transição: sustentabilidade, inteligência…
Agenda | 17/03/2026
XIV Fórum de Lisboa
O XIV Fórum de Lisboa, nos dias 1º, 2 e 3 de junho de 2026, reúne líderes públicos, acadêmicos, juristas, gestores e especialistas de destaque do Brasil, de Portugal e de…
Agenda | 17/03/2026
Preso em regime semiaberto pode ser motorista autônomo, decide TJ-AC
Decisão considerou que, mesmo o trabalho sendo informal, é possível fiscalizar os deslocamentos realizados
Seguradora é condenada a quitar dívida de homem que morreu durante surto psicótico
Magistrado da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim (RS) reconheceu que a morte do segurado não foi suicídio
Serasa bate à porta: entenda a controvérsia que tem abarrotado a Justiça
Especialistas apontam mudança na discussão jurídica diante das novas plataformas digitais de negociação de dívidas
STJ autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
Restringir o uso do sistema comprometeria a própria finalidade do processo executivo, que é a satisfação do crédito
O que é vicaricídio? Veja 9 pontos para entender o novo crime
Entenda a nova lei que tipifica conduta e fixa penas para uma prática já existente
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Saiba quais as garantias previstas no novo Estatuto dos Direitos do Paciente
Confira os principais direitos e deveres instituídos pela Lei nº 15.378, sancionada nesta semana
Entenda a lei que prevê indenização em caso de abandono afetivo
É necessário que estejam presentes os elementos clássicos da responsabilidade civil