Receita Federal abre consulta ao segundo lote de restituição do IR
Pagamento será no dia 30; lote é o maior da história, com R$ 16 bilhões em créditos
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide STJ
É preciso haver elementos concretos que indiquem a ocorrência de um crime no local
OPINIÃO
Autismo e BPC: o julgamento que pode redefinir a proteção social
O que está em jogo é a capacidade do Estado de dar respostas justas, céleres e humanizadas
STF decidirá rumos da uberização: motoristas gastam mais de R$ 5 mil por mês, diz pesquisa
No Brasil, mais de 1,7 milhão trabalham a partir de plataformas e aplicativos de serviços, segundo IBGE; julgamento será retomado nesta quarta (24/6)
Entenda o que é Sala de Estado-Maior, que levou a OAB-SP a entrar em HC em favor de Deolane
Estatuto da Advocacia prevê que advogado tem direito, antes do trânsito em julgado de uma condenação, de permanecer preso em Sala de Estado-Maior
Agenda
Webinar: LGPD e compliance em meios de pagamento: obrigações e riscos – OAB/SP
15/07/2026, às 18h
Agenda | 16/06/2026
25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – OAB
23/11/2026 até 25/11/2026
Agenda | 10/06/2026
Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário – CNJ
27/07/2026 até 29/07/2026
Agenda | 02/06/2026
Justiça responsabiliza município por sumiço de criança em creche
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do município de Casa Branca, no interior paulista, por falha na vigilância após uma criança fugir de uma…
Mulheres têm direito a folga aos domingos a cada 15 dias, diz TST
Regra da CLT busca compensar desigualdades históricas e sobrecarga de responsabilidades
Justiça absolve homem acusado de furtar tag de pedágio do TRT-2
Réu era funcionário terceirizado da área de manutenção do TRT-2; ele havia sido condenado em primeira instância
Caso Mariana Ferrer: dignidade da vítima não acaba na audiência
Corte julga processo envolvendo influenciadora que foi humilhada e constrangida pelo advogado do réu durante julgamento sobre estupro
A hora dos predadores e o Estado de Direito no Brasil
Da Empoli desenhou o mapa do perigo. Cabe agora às instituições, e àqueles encarregados de protegê-las, evitar transformar-se naquilo que juraram combater.
Estelionato amoroso: quando relações são usadas para ilícitos
Prática ultrapassa esfera criminal e abre espaço para indenizações
Quem protege o paciente da tirzepatida clandestina?
A pergunta relevante não é apenas quais produtos devem ser proibidos, mas quais mecanismos de acesso oferecem maior capacidade de supervisão sanitária
Fim da idade mínima: STF reforça proteção à saúde do trabalhador
Decisão do Supremo reforça caráter preventivo da aposentadoria especial