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Pejotização vai além da regulamentação e deixa conta social para o futuro, diz ministro do STJ

Em entrevista ao DeJur, Ribeiro Dantas aponta os riscos sociais da informalidade; ministro participou de congresso da ABDT que debateu novos rumos da Justiça do Trabalho
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Caso Boate Kiss volta a ser julgado no STJ; entenda por quê
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Ministro defende negociação no novo mundo do trabalho
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Justiça gratuita: advogados veem mais objetividade com novo teto
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Master: criminalistas questionam decisões de André Mendonça
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Eleições: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

Ex-ministros divulgam carta em apoio ao presidente do STF

Há formas de proteger o trabalho fora da CLT, diz ministra do TST

Cade debate rumos da política de defesa da concorrência no país

Desafios do Direito de Família na Justiça pautam debates em SP

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Previsibilidade é tão relevante quanto construir novas linhas

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Streaming e violência contra a mulher: o impacto das séries

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Contencioso tributário precisa mudar antes de novos conflitos

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Crise de confiança no STF pode afetar a segurança jurídica e a imagem do Brasil

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Cassio Barreto

O CPF do imóvel: o que o novo Cadastro Imobiliário Brasileiro muda para incorporadoras

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Crise no Supremo Tribunal Federal: André Mendonça e o juiz que se torna parte

  • Reforma tributária: Entenda os cuidados na emissão e correção das novas notas fiscais
  • Entenda quando o atraso na obra dá direito à devolução integral dos valores pagos
  • Nova lei proibiu voto de presos provisórios, mas TSE afastou regra para as eleições deste ano; entenda
  • Quem não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral poderá votar nas eleições de outubro? Entenda
  • Carro ou moto financiados podem ser penhorados para garantir pagamento de outra dívida? Entenda
  • CNH Social: entenda o programa para pessoas de baixa renda e saiba como tirar a habilitação de graça

Agenda

  • FGV Direito SP realiza seminário sobre a reforma tributária e o setor de serviços

    25 de setembro

  • ECA na Prática: Direitos, tecnologia e responsabilidade no ambiente digital

    17 de setembro

  • Novas configurações familiares e desafios da longevidade pautam congresso do IBDFAM

    10 e 11 de setembro

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Alta judicialização reflete cultura brasileira, diz advogado

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Seu banco pode encerrar sua conta do nada? Veja o que o STJ decidiu

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Dino cita risco de fuga e proíbe deputado Mario Frias de deixar país

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Decisão de André Mendonça é inconstitucional, avalia Lenio Streck

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Ângelo R. N. Xavier: A adequação do princípio da dialeticidade recursal

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Juan Carlos: A batalha pela isenção de IR de militares com doença grave

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Alexandre Pegoraro: Impactos da Lei Antifacção para as empresas

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Thiago Massicano: IA no Judiciário e o novo padrão de exigência da advocacia

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