Spray de pimenta para mulheres: criminalistas criticam nova lei e alertam para excessos

Norma autoriza venda, aquisição e posse do dispositivo por mulheres maiores de 18 anos para conter agressores; advogados apontam limites, falhas e até inconstitucionalidade da nova lei
apostas
Bets: quando influenciadores podem ser responsabilizados?
code
Brasília reúne grandes nomes do Direito Empresarial em agosto
acordo
Amigos nos negócios: saiba como evitar que a parceria vire conflito
prazo para tirar o título
Vai viajar nas eleições? Entenda como funciona o voto em trânsito
inteligencia artificial, chatgpt
IA na corrida eleitoral: veja o que é proibido e quais são as punições
central de atendimento
Golpe da falsa central: STJ define quando banco deve indenizar
francisco nascimento
Francisco Nascimento

Inteligência artificial e os limites constitucionais do poder punitivo estatal
joão badari
João Badari

Pessoa com deficiência: proteção que sobreviveu à reforma da Previdência
Foto: Divulgação
Fernando M. Netto

Endosso e aval: as diferenças que garantem segurança aos títulos de crédito