Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1181/26, que aumenta a pena para o crime de feminicídio quando ele...
15/11/2026
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1181/26, que aumenta a pena para o crime de feminicídio quando ele...
15/11/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de quatro militares do Exército pelo envolvimento no furto de aproximadamente 11 toneladas de carne das câmaras frigoríficas do 7º Depósito...
15/11/2026
Ofícios cobram informações de plataformas e órgãos públicos sobre prevenção à violência, proteção de dados e fiscalização dos serviços digitais
14/11/2026
Encontro em Brasília abordou o desenvolvimento de tecnologias próprias, a proteção de dados judiciais e os limites do uso da inteligência artificial na atividade jurisdicional
14/11/2026
Diálogo promovido pelo Fonaref debateu os desafios da recuperação judicial no agronegócio e as diretrizes do Provimento nº 216/2026
14/11/2026
A imposição de jornadas abusivas a motoristas profissionais voltou a acender o alerta na Justiça do Trabalho. Em decisão recente, a jurisprudência confirmou a condenação de empresas do setor...
13/11/2026
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.276), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual "a contribuição previdenciária substitutiva incidente...
13/11/2026
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já incorporou a inteligência artificial (IA) na rotina de trabalho para acelerar o trâmite processual e fortalecer a segurança jurídica. Em...
13/11/2026
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César e Silva, defendeu como estratégia para combater o crime organizado o enfraquecimento econômico de facções criminosas, ao falar durante o...
13/11/2026
Mineradora é acusada de danos ambientais e à saúde de centenas de moradores do entorno do projeto Grota do Cirilo, no Vale do Jequitinhonha (MG)
13/11/2026
Ministro argumenta que processo usado é inadequado para o tema
13/11/2026
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro....
13/11/2026