Notícias

Decisão aplica teoria da perda de uma chance e reconhece responsabilidade objetiva na prestação de serviços de saúde

Para o relator, direito constitucional à saúde deve ser garantido de forma solidária pelos entes federativos

Receita estima que 4 milhões de brasileiros deverão receber a restituição automática e que o valor médio de recebimento será de R$ 125

Filho de funcionário brincava com outras crianças na varanda da casa vizinha quando foi atingido na cabeça por uma estaca de madeira

Mais do que mecanismos de sobrevivência, essas alternativas vêm sendo utilizadas como instrumentos estratégicos de reorganização financeira

Com a mudança, o tribunal passa de 24 para 27 desembargadores, além de 57 cargos para atender aos novos gabinetes

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser realizada por meio de ação judicial ou escritura pública, não...

Para o relator, Alexandre de Moraes, proliferação de contrataçõs temporárias prejudica planejamento orçamentário do ente federativo e dificulta ensino

Operadora negou tratamento a criança com paralisia cebrebral por falta de pedido médico

Corte afirma que urgência se sobrepõe a entraves contratuais e confirma falha na prestação do serviço hospitalar

Embargos de declaração se destinam exclusivamente a sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material

Norma estabelece regras caso não haja acordo; Justiça decidirá sobre divisões de despesas