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Na defesa, a emissora sustentou que o apresentador apenas manifestou opinião pessoal, sem discurso de ódio ou incentivo à discriminação

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou o reconhecimento da atividade especial de auxiliar e operador de pregão em bolsas de valores e determinou...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da...

Retomada das ações exige atenção das empresas que contratam profissionais por meio de CNPJs

Decisão judicial derruba tentativa de anular auto de infração de R$ 3,49 milhões, consolida entendimento no STJ e fortalece poder sancionador da autarquia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (1º/7), projeto que cria um “filtro de relevância” no Superior Tribunal de Justiça (STJ). São regras...

Justiça reconheceu que houve negligência no atendimento de emergência prestado no local da partida, realizada em abril de 2014

Empresa processou a profissional por ter ingressado com 1,7 mil ações contra a operadora; TJ-PR citou petições idênticas e sem "individualização"

Dois em cada três estabelecimentos prisionais do país estão superlotados. É o que mostra o 1º Mutirão de Habitabilidade Prisional, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira...

Trabalhadora sofria cobranças excessivas, ameaças de dispensa e exposição vexatória

Crimes de estelionato contra idosos se intensificaram; veja levantamento

Quem deu causa ao processo deve arcar com os custos decorrentes dele, incluindo os honorários advocatícios, decidiu a Primeira Seção