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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará nesta quarta-feira (12/8) o julgamento que decidirá se os pedidos de indenização relacionados aos Crimes de Maio de 2006...

Oito em cada dez advogados na América Latina utilizam alguma ferramenta de inteligência artificial (IA) semanalmente. O índice chega a 84%, segundo recorte do estudo Future of Professionals 2026,...

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, declarar um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro indigno para o oficialato e determinar a perda do posto e...

Um passageiro da Azul Linhas Aéreas celebrou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público Federal, posteriormente homologado pela Justiça Federal em Uberlândia (MG), após ser investigado...

Conteúdo patrocinado A oferta de opções de compra de ações para administradores, empregados e prestadores de serviços de uma sociedade anônima está entre os temas mais frequentemente discutidos, tanto na...

Nova sistemática do IBS e da CBS exige análise tributária de prestadores de serviços antes da escolha

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve decisão que declarou inválido um contrato de empréstimo consignado firmado diretamente com pessoa submetida à curatela,...

Profissional já havia sido advertida anteriormente em outro processo por situação semelhante

Ao longo de um ano, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) registrou mais de meio milhão de pesquisas, feitas por 24.271 magistradas, magistrados, servidoras...

Armas de fogo podem ser penhoradas para a satisfação de dívidas, por não integrarem o rol de bens impenhoráveis previsto no artigo 833 do Código de Processo Civil nem...

A AASP – Associação dos Advogados apresentou na quinta-feira (6) um conjunto estruturado de cinco propostas para ampliar a segurança jurídica e fortalecer a confiança nos Tribunais Superiores. Entre...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7/8) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante...