banner

Sem justificativa

Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para afastar injúria racial

Para STJ, houve intenção do réu de atingir a honra subjetiva da vítima

Golpe

Advogada alerta para golpe do registro de marca

Abordagem gera dúvidas e leva muitas pessoas a caírem em uma armadilha

Violência

Homem que ficou paraplégico após tiroteio em bar será indenizado

Reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 80 mil

Inclusão

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência

AGENDA