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Decisão de primeiro grau foi mantida, em parte, pela Quarta Turma do TRT-3

A pasta expressa sua indignação com a sanção da lei que encerra a política de cotas raciais nas universidades de Santa Catarina

Concurso para o cargo de leiturista da Equatorial Energia, de Teresina (PI), exigia provas de corrida, salto vertical e flexão abdominal

Empresa contestava cancelamento de direito de ocupação de terreno de marinha no município paulista

Integração entre as Justiças trabalhista e cível tem garantido o pagamento de indenizações

Segundo o órgão, apuração de acusações feitas por ex-funcionárias do cantor foi encerrada por falta de jurisdição dos tribunais espanhóis

Segundas e sextas apresentaram os maiores quantitativos, com 395 e 381 vítimas, segundo dossiê; Região Metropolitana concentra 74,8% dos casos

Empresa terá de restituir valores pagos a título de pensão por morte e assumir mensalidades futuras

Especialista explica como agir e recorrer em casos de rebaixamento de classe

Decisão do STJ estabelece marco para início da mora e critérios para aumento de honorários na liquidação de sentença

AGU colaborou na conciliação provisória que define uso da área

Para professor, tentativas dos EUA de justificar ação não se sustentariam juridicamente