Entenda por que mexer no escapamento da moto para fazer mais barulho pode virar crime
Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Lei dos Crimes Ambientais
Poluição sonora | 15/07/2026
Entenda
Seu chefe pode obrigar você a compartilhar posts da empresa nas suas redes? Entenda
A prática esbarra em pelo menos três pilares jurídicos, segundo especialistas ouvidos pelo DeJur; a Constituição Federal é um deles
Like obrigatório | 14/07/2026
Comprou um imóvel em área de preservação ambiental? Entenda como obter isenção de IPTU
Restrições ambientais podem impactar a cobrança do imposto em alguns municípios, mas especialistas alertam que benefício não é automático
Notícias | 09/07/2026
Entenda os limites legais do uso da idade em programas de demissão
Condenação de empresa reacende o debate sobre os limites das políticas internas empresariais e a vedação à discriminação no trabalho
Etarismo | 08/07/2026
Entenda o novo cenário da NR‑1 após decisão do STF em suspender sanções às empresas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas...
Entenda | 30/06/2026
Deolane Bezerra pode perder registro na OAB? Entenda como funciona o processo
Clara Frotté, do SLK, lembra que, normalmente, a exclusão por crime infamante depende do trânsito em julgado.
Suspeita de elo com PCC | 28/05/2026
Veja quais são os direitos da família após a morte de um parente
Licença no trabalho e saque do FGTS são alguns dos direitos que geram dúvidas
Entenda | 14/05/2026
NR-1: empresas devem priorizar saúde mental para evitar multas
Mudança exige que as companhias identifiquem perigos psicossociais com a mesma seriedade que tratam riscos físicos ou químicos
A partir de 26 de maio | 08/05/2026
Alunos poderão buscar instrutores e autoescolas em aplicativo
Ministério dos Transportes lança 'Nova Jornada do Instrutor', iniciativa que moderniza o processo de obtenção da primeira CNH
Novas funcionalidades | 07/05/2026
Novo Código Civil pode mudar seus contratos: entenda alterações
Para especialistas, apesar do discurso de modernização, o texto traz riscos concretos de insegurança jurídica e aumento de conflitos judiciais
Em tramitação | 05/05/2026
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Alteração do Código Penal foi sancionada nesta segunda; estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Escalada punitiva | 05/05/2026
Presos provisórios poderão votar nas eleições de 2026? Entenda
Entenda o que diz a Constituição sobre direito de voto de presos não condenados e o que o TSE decidiu nesta semana
Notícias | 28/04/2026