Entenda

Em vez de olhar apenas para o regime da empresa, Receita Federal passa a observar a renda global da pessoa física

Entenda a nova lei que tipifica conduta e fixa penas para uma prática já existente

Erros simples, como despachar o power bank na mala, podem resultar até em impedimento de embarque

Confira os principais direitos e deveres instituídos pela Lei nº 15.378, sancionada nesta semana

É necessário que estejam presentes os elementos clássicos da responsabilidade civil

Mudanças aumentam segurança das operações, mas podem elevar custos das transações

Projeto visa definir critérios para convivência e divisão de despesas entre ex-casais

Portal divulga feriados nas comarcas, emendas e horários especiais de funcionamento

Fim da exclusividade abre espaço para entrada de medicamentos genéricos e redução de preços

Advogado explica os principais itens do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

Audiência na Corte Constitucional, marcada para esta quarta (11), analisa a Lei 74/2025, que tenta limitar pedidos em outros países

Receita reafirmou em que situações esses valores não devem ser tributados; especialista esclarece dúvidas sobre o tema