Alucinação ou falta de revisão? Ministro identifica erros em precedentes em HC
Rogério Schietti Cruz apontou uso de citações falsas geradas por inteligência artificial
Uso de IA | 19/05/2026
Notícias
Posts durante atestado médico: veja em quais situações geram justa causa
Problema não está no uso das redes em si, mas na possível fraude evidenciada pelas publicações
Comportamento online | 19/05/2026
Justiça afasta cobrança de IBS em exportações indiretas e derruba exigências da Reforma
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal acatou mandado coletivo impetrado pelo Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (Cecex) para afastar a incidência do Imposto...
Lei questionada | 19/05/2026
Pagamento de valores devidos a empregado falecido deve ser decidido em inventário
Para a Segunda Turma, os créditos trabalhistas devem ser incluídos no inventário e na partilha entre herdeiros; conflito cabe à Justiça comum
Na Justiça comum | 19/05/2026
Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de vítima de violência doméstica
Proteção efetiva da vítima depende do exercício pleno das prerrogativas profissionais do advogado
Defesa plena | 19/05/2026
Novas regras sobre consignados: INSS passa a exigir biometria facial
Anuência por biometria está prevista na Lei nº 15.327/2026, que proíbe a contratação de consignado por telefone ou por procuração de terceiros
Segurança dos aposentados | 19/05/2026
Censo Escolar, empreendedorismo e bioisenção pautam atos do DOU
Normas tratam de educação básica, articulação parlamentar e regulação sanitária
Diário Oficial da União | 19/05/2026
Lei da igualdade salarial pressiona empresas, mas mantém regras da CLT
Manutenção do art. 461 da CLT garante a diferenciação se respeitados requisitos
Disparidade salarial | 19/05/2026
União amplia adjudicação de imóveis para quitar dívidas
Parecer torna menos complexa a opção pela adjudicação de imóveis dos devedores
Parecer da AGU | 18/05/2026
Justiça manda derrubar perfis com desinformação sobre a Fiocruz
Perfis vinham sendo usados para disseminar conteúdos considerados falsos, ofensivos e alarmistas sobre saúde pública e imunização
Responsabilidade das plataformas | 18/05/2026
Isenção do IR por doença grave: quem tem direito, como pedir e recuperar valores pagos
Diagnóstico por si só não basta, sendo necessário formalizar o pedido e apresentar documentação médica que comprove a condição
Benefício fiscal | 18/05/2026
Grávida que burlou registro de ponto tem justa causa confirmada
Justiça ressaltou que a dispensa por justa causa, em razão de ato de improbidade, afasta o direito à estabilidade provisória
Direito Trabalhista | 18/05/2026