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O primeiro semestre de 2026 registrou forte avanço das fraudes financeiras no Brasil. Levantamento da Quod identificou mais de 9 milhões de indícios de fraudes no período, alta de...

Conteúdo patrocinado O primeiro painel do 4º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal discutirá a avaliação dos ativos intangíveis, um tema central para as questões societárias no atual momento,...

A advocacia paulista passa a contar com a OABCred, cooperativa financeira vinculada ao sistema Sicoob, disponibilizada por iniciativa da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). A...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na terça-feira (4) uma portaria com a chamada “tabela de representatividade” de partidos políticos e federações para as eleições deste ano. A tabela serve de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, apresentou na sessão desta terça, 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ele também comanda, uma proposta de diretrizes para prevenir e...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta terça-feira (4/7), projeto de lei que regulamenta o critério de relevância para a admissão de recursos especiais no...

Os transtornos mentais já representam uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Somente em 2025, a Previdência Social concedeu 546.254 benefícios por incapacidade temporária relacionados a...

A Justiça Federal de Santa Catarina julgou improcedente denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra seis acusados em ação penal ligada à Operação Ouvidos Moucos, que a Polícia...

Acordo de cooperação prevê ações conjuntas de pesquisa, capacitação e cooperação institucional

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lança em agosto, Mês da Advocacia, a campanha “Orgulho da Advocacia Paulista — sem advocacia não há justiça”. A...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4/7), novas regras para punir juízes que cometerem infrações graves. A norma substitui a aposentadoria compulsória como sanção administrativa mais...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a aplicação da alíquota zero de impostos na compra de veículos a pessoas com...