STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos
Medida foi tomada após técnicos identificarem entrada de petições com prompt injection
Comando oculto | 21/05/2026
Notícias
Plataforma não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não são responsáveis por prejuízos decorrentes de golpes se não...
Direito Digital | 21/05/2026
Justiça reconhece capacitismo no trabalho e autoriza rescisão indireta
Empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais
Notícias | 21/05/2026
Novas leis sobre violência contra a mulher são publicadas
Textos legais alteram a Lei Maria da Penha e criam cadastro nacional de condenados
Diário Oficial da União | 21/05/2026
Moraes cobra providências para efetivar a extradição de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores MRE) tomem providências...
Impasse jurídico | 20/05/2026
Justiça condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão de HIV em SC
Magistrada entendeu que réu sabia da condição sorológica desde 2015 e manteve relações sem informar a parceira
Omissão dolosa | 20/05/2026
AGU lançará plataforma para orientar uso de inteligência artificial durante as eleições
Plataforma digital interativa tem objetivo de orientar cidadãos sobre o uso responsável da IA
Contra desinformação | 20/05/2026
Decisão do STF exige cautela em operações rurais com capital estrangeiro
O Supremo Tribunal FederaL (STF) decidiu, no último dia 23 de abril, pela constitucionalidade das restrições impostas a empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro na aquisição de imóveis rurais....
Soberania nacional | 20/05/2026
CNJ acelera bloqueio judicial de contas de devedores; entenda o que muda
Tempo de execução caiu para duas horas após a decisão judicial, com os tribunais enviando as ordens duas vezes por dia
Penhora online | 20/05/2026
STJ anula sentença arbitral por infração ao dever de informação
Árbitro não revelou que mantinha relações profissionais com advogados da outra parte; para a Corte, vínculo põe em xeque isenção do julgamento
Arbitragem suspeita | 20/05/2026
BCB e INSS publicam mudanças em normas sobre ativos virtuais e procedimentos previdenciários
Alterações tratam de regras cambiais envolvendo ativos virtuais e da atualização de rotinas previdenciárias no âmbito do INSS
Diário Oficial da União | 20/05/2026
Justiça nega indenização por supostos efeitos de vacina
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a rejeição de pedido de indenização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por supostos efeitos adversos da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid....
Responsabilidade do Estado | 19/05/2026