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Tem situações que o brasileiro já aprendeu a engolir. A construtora que entregou o apartamento seis meses depois do prometido. A academia que continuou debitando no cartão depois do...

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Polícia Civil do Estado do Paraná (PC-PR). A seleção busca preencher vagas do cadastro de reserva para os cargos de...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que quem atua como olheiro durante a venda de drogas pode responder pelo crime de tráfico. Isso ocorre quando...

Conteúdo patrocinado Que compliance regulatório as empresas devem adotar para garantir a licitude de contratos de prestação de serviço? Como a inversão do ônus da prova vai impactar o passivo...

Quando a nave Orion partiu em viagem ao redor da Lua, em abril de 2026, Christina Hammock Koch era a única mulher entre os quatro astronautas da missão Artemis...

As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que advogados criminalistas “não sabem defender inocentes” e “defendem bandidos” provocaram forte reação da advocacia criminal e de entidades...

Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta...

Beneficiário recebeu BPC-Loas por erro administrativo e será indenizado por inscrição indevida no Cadin

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da Presidência, restabeleceu as multas administrativas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande...

Durante o Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo enfrentamento à violência contra a mulher, a atenção costuma se concentrar nas denúncias, nas medidas protetivas e na punição dos...

Consumidor que adquiriu veículo, o qual posteriormente precisou de troca do motor e, consequentemente, da alteração do registro do documento, tem direito a abatimento proporcional do preço, para compensar...

Ele terá de ressarcir emitente em R$ 8,9 mil com juros e correção monetária