Pis/Pasep: abono salarial começa a ser pago para nascidos em maio e junho; veja valores
Valor varia conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024; calendário segue de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento
Notícias | 18/05/2026
Notícias
DOU: INSS altera regras do programa de estágio e FIIS atualiza plano anual
Mudanças tratam da política de estágio no INSS e dos recursos do Fundo Nacional do Idoso
Diário Oficial da União | 18/05/2026
Funcionários de UPA no Rio são acusados de vender Mounjaro falso
Um médico e uma supervisora da unidade viraram réus, sob a suspeita de venda ilegal do medicamento; eles foram afastados da unidade
Pix do Mounjaro | 17/05/2026
TST garante uso do nome social no ambiente de trabalho
Relutância ou demora das empresas para adotar o nome social de empregados pode gerar condenação por dano moral
Responsabilidade do empregador | 17/05/2026
Cade publica diretrizes para soluções consensuais
Norma busca disciplinar a implementação de acordos e as regras para as penalidades por infrações à ordem econômica, atos de concentração e sanções processuais
Infrações | 17/05/2026
Juíza condena homem que exaltou Hitler em mensagem no Telegram
Magistrada entendeu que publicação configurou enaltecimento do nazismo e incentivo à discriminação racial
Discurso de ódio | 17/05/2026
Justiça mantém cobrança de mensalidade a sócios de clube
Autor alegava que a assembleia que extinguiu a isenção não observou as formalidades necessárias
Direito associativo | 16/05/2026
Guia do CNJ orienta eventos inclusivos e sustentáveis no Judiciário
Guia apresenta práticas para eliminar barreiras de acesso, ampliar a participação de pessoas com deficiência e incorporar critérios de sustentabilidade em todas as etapas dos eventos
Medidas institucionais | 16/05/2026
Justiça mantém indenização a menor agredido por adultos em quadra de condomínio
TJ-DF aplicou entendimento do STJ sobre agressão de adultos contra crianças e manteve valores fixados para vítima e familiares
Responsabilidade civil | 16/05/2026
Processo no STJ menciona Jimi Hendrix e Charles Darwin
Recurso questiona apreensão de guitarra pela Receita Federal e de cartão assinado pelo biólogo
Rock na alfândega | 15/05/2026
Plataforma deve indenizar cliente por hospedagem precária
Situação insalubre encontrada em hotel não correspondia às fotos apresentadas no site
Responsabilidade civil | 15/05/2026
OAB São Paulo define diretrizes éticas para o uso de inteligência artificial na advocacia
Tribuntal de ética da entidade proíbe uso exclusivo de resultados automatizados para a elaboração de peças e orienta a revisão humana
Automação com limites | 15/05/2026