Notícias

Cerca de 9 milhões de contribuintes receberão R$ 16 bilhões em restituições; é o maior lote da história e representa 40% dos pagamentos

Segunda Seção determinou a suspensão de todos os processos pendentes que discutam a matéria; só no TJ-MG, essas ações somam mais de 7,4 mil

Advogados afirmam que cobrança de taxa é controversa e levantam questões relevantes sobre o conflito; consumidores têm acionado a Justiça

Publicações tratam de saúde mental, normas contábeis e proteção de dados

Manutenção de verbas fora da incidência tributária reduz a base arrecadatória

A IA generativa é uma tecnologia que permite criar conteúdos de texto, imagens e vídeos a partir de comandos do usuário

Momento é oportuno para que RHs e empresários revisem procedimentos internos e se preparem para essa nova realidade digital da Previdência

O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão que condenou o vendedor de um veículo a indenizar o...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) implementou uma força-tarefa para reduzir o volume de ações e acelerar a prestação jurisdicional no Fórum Hely Lopes Meirelles, na Capital....

A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21/5), em Barueri, região metropolitana de São Paulo. Ela foi detida numa operação conjunta do Ministério...

Legislação cria cadastro nacional de condenados e amplia hipóteses de afastamento imediato do agressor 

A diminuição da semana útil para cinco dias pode fazer a alegria de muita gente. Mas não de todo mundo. O aumento do tempo de convivência entre vítimas e...