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Oito em cada dez advogados na América Latina utilizam alguma ferramenta de inteligência artificial (IA) semanalmente. O índice chega a 84%, segundo recorte do estudo Future of Professionals 2026,...

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, declarar um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro indigno para o oficialato e determinar a perda do posto e...

Um passageiro da Azul Linhas Aéreas celebrou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público Federal, posteriormente homologado pela Justiça Federal em Uberlândia (MG), após ser investigado...

Conteúdo patrocinado A oferta de opções de compra de ações para administradores, empregados e prestadores de serviços de uma sociedade anônima está entre os temas mais frequentemente discutidos, tanto na...

Nova sistemática do IBS e da CBS exige análise tributária de prestadores de serviços antes da escolha

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve decisão que declarou inválido um contrato de empréstimo consignado firmado diretamente com pessoa submetida à curatela,...

Profissional já havia sido advertida anteriormente em outro processo por situação semelhante

Ao longo de um ano, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) registrou mais de meio milhão de pesquisas, feitas por 24.271 magistradas, magistrados, servidoras...

Armas de fogo podem ser penhoradas para a satisfação de dívidas, por não integrarem o rol de bens impenhoráveis previsto no artigo 833 do Código de Processo Civil nem...

A AASP – Associação dos Advogados apresentou na quinta-feira (6) um conjunto estruturado de cinco propostas para ampliar a segurança jurídica e fortalecer a confiança nos Tribunais Superiores. Entre...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7/8) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante...

Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6/8), reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e reduzir a pena...