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Valor era cobrado por supostos atrasos e prejuízos no pagamento de serviços de construção e recuperação de estradas

Silvinei Vasques foi detido no Paraguai quando tentava embarcar para El Salvador e deverá ser reconduzido ao Brasil

Nas compras feitas em lojas físicas, o CDC não obriga o estabelecimento a trocar produtos por motivo de gosto pessoal, tamanho, cor ou modelo

Entendimento foi aplicado em caso de infrator que atingiu a idade após a sentença

Prática é utilizada para solucionar conflitos, mas é questionada por entidades

Autor da ação contra o INSS disse que sua filha foi concebida por meio de barriga solidária

A decisão reconhece falha na prestação do serviço por ausência de transparência e de direito ao contraditório

Autor da ação foi carregado por funcionário porque o elevador do ônibus não estava funcionando

Adoção das teses fixadas contribuiu para a redução da sobrecarga processual

Termo ligado à Lei Magnitsky aparece em solicitações no INPI, sobretudo para bebidas alcoólicas, e levanta debate jurídico sobre uso de sobrenomes e notoriedade pública

Pesquisa analisou decisões do STJ, TRFs e TJ-RJ e identificou diferenças no tratamento e na duração dos processos

Documento elaborado pela Assessoria de Comunicação mostra os principais destaques na atuação da Advocacia-Geral da União no ano