FCAR Advogados amplia atuação em Societário com foco em M&A e negócios com a Holanda
Camila Borba Lefèvre chega como sócia para comandar a área e a assessoria internacional
05/05/2026
Notícias
Decisões monocráticas importantes passam pelo crivo do Plenário do STF
Medidas cautelares e liminares submetidas aos ministros passam a ter natureza colegiada
05/05/2026
Veja como regularizar o título de eleitor a tempo de votar: prazo termina nesta quarta-feira
Atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet; quem não regularizar, ficará impossibilitado de votar neste ano
05/05/2026
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Alteração do Código Penal foi sancionada nesta segunda; estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
05/05/2026
Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986
Discussão sobre inclusão de duas tarifas na base de cálculo do ICMS registrou elevado volume de litigiosidade
05/05/2026
STJ manda advogada explicar se HC foi escrito por inteligência artificial
Suspeita partiu do TJ-SC, que viu indícios de que a peça foi elaborada com "uso acrítico" de IA
05/05/2026
DOU traz mudanças em benefícios trabalhistas, crédito e câmbio
Normas tratam de FAT, contas em reais para organismos estrangeiros e ajustes no SCR
05/05/2026
AGU garante à União propriedade de fazenda destinada à reforma agrária
Decisão da 2ª Vara Federal de Pelotas confirma perdimento do imóvel, localizado em Bagé (RS), em ação penal por lavagem de dinheiro
04/05/2026
Termo 'presidente do Congresso' nos jornais é recorrente
O que se convencionou chamar de "Congresso Nacional" raramente opera como um ente unificado
04/05/2026
90% dos pedidos para tratamentos oncológicos são concedidos
Levantamento realizado pela Projuris aponta também que câncer de mama, sangue e próstata lideram processos judiciais entre 2023 e maio de 2025
04/05/2026
STJ: roubo contra motorista de app merece aumento de pena
Para a corte, conduta merece censura maior, para além dos elementos próprios do tipo penal
04/05/2026
Justiça obriga plano a custear único tratamento eficaz para doença crônica
TJ-SP privilegiou prescrição médica e garantiu fornecimento de bomba de insulina
04/05/2026