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O ex-presidente passará por um procedimento para tratar uma hérnia inguinal e quadro de soluço persistente

Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes sustentou que a medida cerceia o direito às liberdades de expressão e de reunião

Tribunal identificou que o plano utilizou critérios de cálculo divergentes dos previstos em regulamento

Desembargadora Margareth Rodrigues Costa foi a indicada pelo presidente da República

Medida impede a União de aplicar multa de 30% pela falta de pagamento da dívida do estado

Entidade quer resguardar a isenção de IR sobre dividendos distribuídos por empresas desse tipo, incluindo pequenos escritórios de advocacia

Decisão levou em consideração quadro de saúde debilitada comprovado por perícia oficial

Vendedor foi xingado em um grupo com mais de 180 membros, prejudicando sua reputação

A medida foi determinada após o ex-diretor Abin ter o mandato cassado pela Câmara dos Deputados

Pedido de habilitação dos interessados deve ser feito no prazo de 15 dias úteis

PF apreende R$ 430 mil em endereço ligado ao líder do PL, e especialistas explicam por que o uso de dinheiro vivo acende alertas no Direito Penal

Defensores pedem para participar do julgamento da ADPF 1.242, relatada pelo ministro Toffoli