Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo
Banco transferiu empregado para outra empresa do mesmo grupo, com intuito de impedir o pagamento dos direitos inerentes à categoria dos bancários.
07/05/2026
Notícias
Compra da casa própria exige atenção jurídica diante da valorização do mercado imobiliário
A decisão de comprar o primeiro imóvel, seja antes ou depois do "sim", exige mais do que paixão e vontade
07/05/2026
TST altera instrução normativa e redefine acesso à instância superior
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, em sessão plenária realizada em 17 de abril, uma mudança na Instrução Normativa nº 40/2016, com impacto direto no sistema recursal trabalhista...
07/05/2026
Meta derruba perfil de falso perito do INSS no Instagram
Com quase 300 mil seguidores, página mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular.
07/05/2026
OAB-SP debate as eleições em congresso sobre Direito Eleitoral
Evento tratará de desinformação, jurisprudências e inteligência artificial no pleito de outubro
07/05/2026
Infidelidade de parceiro não gera dano moral, decide TJ-SP
Frustração amorosa, por mais intensa que seja, não se confunde com o dano moral jurídico
07/05/2026
Despreparo, número abusivo de faltas dos professores e o fracasso escolar
Ociosidade custou R$ 34 mi; governo do Estado tentou criar mecanismos, mas TJ-SP barrou
07/05/2026
Erro em diagnóstico de gato gera indenização, decide TJ-MG
Veterinário comunicou doença definitiva com base apenas em testes rápidos, sem a realização de exames complementares
07/05/2026
DOU traz mudanças em crédito, habitação, CadÚnico e blindagem
Publicações atualizam normas do BC, do CMN e do controle de veículos blindados
07/05/2026
Festividades em praça pública não configuram ameaça à posse de morador
Para o tribunal, celebrações municipais ocorrem em espaço público e que restrições temporárias de circulação não configuram violação à posse
06/05/2026
USP promove debate sobre arte, democracia, segurança jurídica e destinos da cultura brasileira
A Universidade de São Paulo (USP) realiza, no dia 20 de maio, às 11h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, o evento “Arte, Democracia e segurança jurídica: Diálogo...
06/05/2026
Município é responsabilizado por injúria racial de servente a pedreiro terceirizado
Conforme entendimento STF, ente público não responde automaticamente pelos encargos trabalhistas de terceirizados, a não ser que fique comprovada sua conduta omissiva ou comissiva
06/05/2026