Cartórios de SP registraram recorde de testamentos em 2025
Entre 2020 e 2025, total cresceu 30%, passando de 4.723 para 6.162 no ano passado
Notícias | 01/03/2026
Notícias
AGU defende no STF que somente médicos podem praticar o aborto autorizado por lei
Argumento consta em informações presidenciais enviadas à Corte para subsidiar julgamento da ADPF 1207
Notícias | 28/02/2026
PT questiona no STF relativização da proteção penal de menores em caso de estupro
Partido critica flexibilização de artigo do Código Penal
Notícias | 28/02/2026
Hospital deverá indenizar mãe por demora em liberação de corpo de bebê
Instituição não enviou documentos para biópsia e demorou a encontrar corpo em necrotério
Notícias | 28/02/2026
Golpe da encomenda: como criminosos enganam consumidores com QR Codes e taxas falsas
Cresce fraude que envia produtos não solicitados e rouba dados pessoais; saiba como se proteger
Notícias | 27/02/2026
Sumiço de ossadas gera indenização em MG
Justiça apontou falha grave na prestação do serviço em cemitérios
Notícias | 27/02/2026
STF suspende habilitação sem concurso para tradutores públicos até nova regulamentação
Segundo o voto do relator, ministro Nunes Marques, possibilidade de concessão de habilitação sem concurso precisa de regulamentação adequada
Notícias | 27/02/2026
CNJ afasta desembargador do TJ-MG que absolveu acusado de estupro de vulnerável
O magistrado Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do tribunal mineiro, também foi alvo de uma operação da PF
Notícias | 27/02/2026
Nova lei: pegar emprestado sem pedir pode levar à cadeia
Proposta na Câmara prevê detenção para quem usar coisa alheia sem permissão
Notícias | 27/02/2026
E agora? O condomínio onde eu moro proibiu meu pet
Restrição só é considerada legal quando o bicho apresenta risco à segurança, à higiene ou à saúde dos demais moradores, afirma advogada
Notícias | 27/02/2026
Lei cria Agência de Proteção de Dados para reforçar segurança de crianças e adolescentes na internet
Mudança fortalece a estrutura para que a agência regulamente o ECA Digital
Notícias | 27/02/2026
Faculdade indenizará aluna impedida de fazer prova por dívida
TJSP manteve indenização por danos morais em R$ 5 mil
Notícias | 27/02/2026