Justiça impede empresária de explorar imagem de cantor sertanejo
Ação foi ajuizada pela empresa titular dos registros da marca do cantor, morto em 1993
Propriedade industrial | 12/04/2026
Notícias
Farmacêutico deve receber grau máximo de adicional de insalubridade
Para Justiça, condições laborais do apelado estavam incorretamente classificadas no grau médio
Perigo atestado | 12/04/2026
CNJ e CNMP aprovam regras que limitam remuneração de magistrados e membros do MP
Medida detalha como os limites definidos pelo STF devem ser aplicados sobre a remuneração das carreiras
Novas diretrizes | 11/04/2026
AGU vai elaborar estudo sobre uso de inteligência artificial nas eleições
Para Lewandowski, a AGU já possui experiência no assunto e poderá auxiliar na produção de um manual
Deep fakes e afins | 11/04/2026
IASP promove debate sobre resposta institucional à violência contra a mulher
Evento propõe uma análise sobre os entraves na prevenção, na aplicação das leis e na proteção das vítimas
Papel do Judiciário | 11/04/2026
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Nova lei autoriza a aplicação por decisão de delegados em cidades sem juiz
Cerco fechado | 10/04/2026
Justiça condena município a indenizar dona de carro atingido por galho de árvore
Na data do evento, a cidade registrou chuvas e rajadas de vento de 43 km/h, com mais de 35 ocorrências de quedas de árvores
Chuva, descaso e prejuízo | 10/04/2026
Pacote regulatório da Receita esconde armadilhas jurídicas, diz tributarista
Embora algumas medidas sejam juridicamente sólidas, outras avançam sobre garantias fundamentais dos contribuintes
Atenção redobrada | 10/04/2026
Preso em regime semiaberto pode ser motorista autônomo, decide TJ-AC
Decisão considerou que, mesmo o trabalho sendo informal, é possível fiscalizar os deslocamentos realizados
Reinserção | 10/04/2026
Seguradora é condenada a quitar dívida de homem que morreu durante surto psicótico
Magistrado da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim (RS) reconheceu que a morte do segurado não foi suicídio
Ausência de dissernimento | 10/04/2026
Serasa: entenda a controvérsia que tem abarrotado a Justiça estadual no país
Ações movidas por consumidores contra as plataformas cresceram quase 40% em cinco anos
Seu bolso | 10/04/2026
STJ autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
Restringir o uso do sistema comprometeria a própria finalidade do processo executivo, que é a satisfação do crédito
Sistema interno | 10/04/2026