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Justiça seguiu a ordem legal de sucessão ao nomeá-la inventariante do espólio do tio

Operadora negou solicitação alegando exclusão contratual e ausência no rol da ANS

Se aprovada a admissibilidade, PEC segue para análise de uma comissão especial

Decisão unânime, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, reafirma independência das instâncias

Na ação, o trabalhador alegou ter sido obrigado a participar de sessão “infrutífera”

Veja como contestar a dívida, prazos para retirada do registro nos órgãos de proteção de crédito e quando recorrer à Justiça

Entendimento deverá ser observado pelos tribunais do país em casos semelhantes

Advocacia-Geral da União lançou programa que oferece redução de até 50% e parcelamentos de até 60 vezes para dívidas não tributárias

Alguns sinais exigem atenção redobrada, principalmente quando passam a causar prejuízos

Atos publicados ampliam a composição de grupo interministerial e ajustam regras para redução temporária do Imposto de Importação.

Solução beneficiará cerca de 10 mil famílias de baixa renda na Quinta do Lebrão, no município de Teresópolis (RJ)

Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de revogação de doação de pai para filho