O Diário Oficial da União de 14 de abril de 2026 publicou atos normativos com impacto em relações de trabalho na administração pública, formação esportiva, execução de contratos administrativos...
Diário Oficial da União | 14/04/2026
Acordo mira gestão administrativa de eventuais conflitos envolvendo a Despegar e consumidores
Mercado jurídico | 13/04/2026
Influenciadora chegou a ser presa em 2024, sob acusação de integrar organização criminosa
Notícias | 13/04/2026
Para o TJ-SP, ação feriu a honra subjetiva e frustrou o projeto de paternidade do ex-companheiro
Teste de DNA | 13/04/2026
Empresas em funcionamento deverão providenciar a autorização para manter a validade e continuar a atuar.
Inteligência regulatória | 13/04/2026
Para especialistas, país corre o risco de ter 27 microssistemas penais diferentes
Inconstitucionalidade chapada | 13/04/2026
Apostador teria criado novos perfis para continuar a utilizar a plataforma, prática vedada pelos termos de uso
Jogo irresponsável | 13/04/2026
Utilização de servidores públicos para atividades particulares caracteriza enriquecimento ilícito
Improbidade administrativa | 13/04/2026
Corte constatou a existência de 326 julgados sobre o assunto; Primeira Seção decidirá tema
Controvérsia | 13/04/2026
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13 de abril de 2026, traz a publicação de atos legislativos com foco na regulação sanitária de novas tecnologias voltadas ao tratamento...
Diário Oficial da União | 13/04/2026
Colegiado entendeu que o equívoco não gera automaticamente dano moral
Apostador frustrado | 13/04/2026
Para relator, não houve violação a direitos, já que a defesa foi garantida posteriormente
Venda fraudulenta | 12/04/2026
