Caso Master: Entenda por que Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos

Os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques se declararam suspeitos e impedidos, respectivamente, para participar da sessão extraordinária, que ocorre nesta quarta-feira (15/9), que vai decidir se o conteúdo das mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro supostamente ao ministro Alexandre de Moraes justifica a abertura de uma investigação.

Por que Nunes Marques se declarou impedido?

Logo após o ministro Edson Fachin ler o seu relatório, o presidente abriu a possibilidade de os ministros se declararam impedidos. Nunes Marques, então, tomou a palavra e alegou que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sua participação eventualmente afetaria o equilíbrio das eleições, mas começou sua participação dizendo que nunca havia julguado nenhum processo relacionado ao Master, acrescentando que o seu filho, Kevin Nunes Marques, nunca teria prestado nenhum serviço para o banco — o conteúdo integral do celular de Vorcaro cita pagamentos que teriam sido destinados ao advogado Kevin Marques, filho do ministro Nunes Marques. “Não me sinto confortável para julgar”, finalizou, deixando o plenário em seguida.

Por que Dias Toffoli se declarou suspeito?

Na sequência, foi a vez de Toffoli se manifestar. Mantendo coerência com o que já fazia na 2ª Turma, ele se declarou suspeito para participar da decisão por razão de foro íntimo, reafirmando que não haveria, entretanto, impedimento formal em atuar na sessão. “Embora não tendo formalmente sendo acatada nenhuma arguição de suspeição [contra ele mesmo, quando era relator do caso Master], muito ao revés, quando os julgamentos começaram a ocorrer na 2ª Turma já na relatoria de André Mendonça, eu me senti na obrigação de preservar a Corte e manifestar a minha suspeição por motivo de foro íntimo, não impedimento.” Toffoli se manteve na sessão, diferentemente de Marques.

Qual a diferença entre suspeição e impedimento?

Nunes Marques se declarou impedido, enquanto Toffoli, suspeito. A suspeição está ligada a circunstâncias subjetivas que podem comprometer a imparcialidade do julgador (como amizade íntima ou inimizade com uma das partes), enquanto o impedimento decorre de situações objetivas previstas em lei, como vínculo anterior com o processo ou relação direta com os envolvidos.

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