Senado marca sabatina de Jorge Messias para o fim de abril
Relator adiantou que emitirá parecer favorável à indicação do atual AGU
Notícias | 10/04/2026
Notícias
TST: hospitais não têm de contratar número profissionais indicado pelo conselho de classe
Lei não autoriza esses órgãos a exigir, de forma obrigatória, a contratação de número mínimo de profissionais
Apenas orientação | 10/04/2026
INSS regulamenta a teleperícia; veja quais serviços poderão ser feitos
Norma estabelece quais tipos de perícia serão realizadas de forma remota
Teleperícia | 10/04/2026
DOU: Novas leis reforçam combate à violência contra a mulher
O Diário Oficial da União publicado em 10 de abril de 2026 trouxe um conjunto de normas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre os atos, estão...
Diário Oficial da União | 10/04/2026
Ciclista que sofreu fratura exposta ao ser atropelada por ônibus vai receber indenização
Vítima realizou cirurgias, diversas consultas médicas e ficou seis meses afastada do trabalho
Danos morais e materiais | 09/04/2026
TJ-SC admite multa contra pai por descumprimento de visitas à filha
Para o tribunal, descumprimento do regime de visitas caracteriza obrigação de fazer, o que permite a aplicação de astreintes
Direito familiar | 09/04/2026
Pesquisa aponta Judiciário como principal risco à democracia
Cresce a leitura de que há concentração de poder no Judiciário, associada a críticas sobre ativismo judicial
Pressão | 09/04/2026
MP-SP investigará SBT e Celso Portiolli por maus-tratos contra rã
Episódio ocorreu durante exibição do programa Domingo Legal, no fim de março
Brincadeira infeliz | 09/04/2026
TJ-SP valida doação feita a herdeiros antes do nascimento de outros filhos
Ação foi ajuizada pelos filhos mais novos, que alegaram ofensa ao dever de preservar patrimônio
Família e Sucessões | 09/04/2026
Proposta muda regra dos planos de saúde e pode impactar milhões
Projeto altera a Lei dos Planos de Saúde e visa mexer no prazo de validade dos pedidos médicos
Menos burocracia | 09/04/2026
OAB-SP define parâmetros éticos para relação entre advogados e juízes
Tribunal de ética do órgão veta aos profissionais oferta de benefícios e vantagens materiais a agentes públicos
Atuação independente | 09/04/2026
E agora? Meu celular foi roubado e preciso bloquear o aparelho
Agir rápido é essencial, segundo especialistas ouvidos pelo DeJur; veja dicas do que fazer
Dores de cabeça | 09/04/2026