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Regra da CLT busca compensar desigualdades históricas e sobrecarga de responsabilidades

Acidente ocorreu em 2024, quando a garota subiu na peça, que se desprendeu do chão e tombou

Autor da ação perdeu vaga de emprego após teste detectar cocaína, segundo o processo

Minimamente invasiva, a chamada prostatectomia radical robótica permite maior precisão durante o procedimento, reduz sangramentos e diminui o tempo de internação

Novo setor deverá verificar se as políticas públicas e as decisões judiciais estão alinhadas com as normas globais de proteção aos direitos fundamentais

Iniciativa envolve Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União, INSS e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou o direito de um segurado ao reconhecimento de períodos de atividade especial como sapateiro e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão de aposentadoria...

A transformação digital do Poder Judiciário é reconhecida por cidadãos e profissionais do Direito, mas ainda precisa ser acompanhada de maior estabilidade dos sistemas, comunicação mais eficiente e redução...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) rejeitou pedido de integrante da Polícia Militar de Minas Gerais que questionava decisão administrativa da corporação. O entendimento foi que a...

Presidente do Supremo e do CNJ defende lei federal com remuneração de juízes

Um herdeiro que tentava transferir sua parte na herança diretamente para a mãe por meio de um termo no processo de inventário teve o pedido negado pela 4ª Câmara...

Norma determina que, caso crianças e adolescentes que atuam como influenciadores não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos