Notícias

Pesquisa da Febraban indica juros abaixo de 12,25% e alta nas carteiras para famílias e empresas mesmo com Selic elevada

STF reitera que fórmula legal de correção é constitucional, desde que a soma alcance o IPCA

Sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras

A 2ª Seção da Corte, especializada em matérias de direito privado, afetou dois casos para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos

Para especialista, Moltbook revela lacunas na legislação e impõe novo debate sobre dados

Dados impulsionam projetos que podem obrigar câmeras em veículos de aplicativo

Operadora vai regularizar dívida com ANS em 60 parcelas mensais. Débitos referem-se a multas, taxas e ressarcimentos ao SUS

Prática configura dano moral, pois afeta a dignidade da consumidora, decide TJ-MT

Ativistas e policiais ambientais entraram na propriedade dela diante do iminente risco à vida do animal, que estava abandonado

Magistrado considerou o entendimento mais atual sobre o tema e a jurisprudência do STJ e do STF

TJ-DF assegurou a manutenção do vínculo contratual, especialmente em razão de tratamento de doença grave por uma das beneficiárias

Relatório enviado pela Receita Federal ao STF apontou a existência de “bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional”