Notícias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que empresas que pedem justiça gratuita devem comprovar de forma detalhada sua incapacidade financeira. Segundo a tese fixada, não...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano emergencial de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentado pela União. A elaboração do plano foi...

Operária teve a mão presa em máquina com defeito e recebeu benefício de 2020 a 2024

PGFN e Estado de São Paulo acusam a fabricante de adotar estratégias de blindagem patrimonial

Desafio é conciliar a garantia do acesso ao Judiciário aos trabalhadores vulneráveis com adoção de mecanismos que evitem fraudes

Na defesa, a emissora sustentou que o apresentador apenas manifestou opinião pessoal, sem discurso de ódio ou incentivo à discriminação

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou o reconhecimento da atividade especial de auxiliar e operador de pregão em bolsas de valores e determinou...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da...

Retomada das ações exige atenção das empresas que contratam profissionais por meio de CNPJs

Decisão judicial derruba tentativa de anular auto de infração de R$ 3,49 milhões, consolida entendimento no STJ e fortalece poder sancionador da autarquia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (1º/7), projeto que cria um “filtro de relevância” no Superior Tribunal de Justiça (STJ). São regras...

Justiça reconheceu que houve negligência no atendimento de emergência prestado no local da partida, realizada em abril de 2014