Notícias

Iniciativa criada pela Receita devolverá valores a contribuintes que estavam dispensados da entrega da declaração, mas tiveram imposto retido na fonte em 2024

Bancos terão de transferir verbas alimentícias nas datas definidas pela Justiça

Tribunal publicará vídeos para explicar como funciona a Justiça e o significado de termos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono de uma empresa de ar condicionado, localizada em São Caetano do...

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) autorizou a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento médico da...

STJ manteve condenação imposta à empresa pelo TJ-SP; acidente aconteceu em outubro de 2019, e a vítima ficou inválida em decorrência de uma fratura grave no braço

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) reformou sentença para reconhecer como válidos os pagamentos de parcelas de um financiamento de veículo realizados por uma consumidora em boletos obtidos...

Entenda quando a demissão é considerada discriminatória e como o TST tem decidido

Pedido poderá ser feito até 24 horas antes do voo; companhia terá até duas horas para concluir o procedimento, prevê proposta

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e 2.231.616, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada...

Corte vai fixar critérios para fornecimento de medicamentos à base de cannabis

Diagnóstico de sinusite em vez de hematoma subdural resultou em nove cirurgias