Homem é condenado por provocar morte com taco de sinuca
Caso aconteceu em 2024. O réu atingiu a região ocular da vítima, que teve graves lesões cerebrais.
Motivo fútil | 27/04/2026
Notícias
STJ avança na discussão sobre quebra do sigilo bancário em ações cíveis e evolui jurisprudência
Sigilo é um direito fundamental implícito, mas a dinâmica e complexa realidade da vida exige constante atualização de entendimento da corte
Em constante mudança | 27/04/2026
Diário Oficial: CMN e Banco Central atualizam regras prudenciais e operacionais
Atos tratam de FGC, Pix, liquidez bancária, crédito do FAT e uso de antimicrobianos
Diário Oficial da União | 27/04/2026
Acusação falsa em rede social gera condenação de R$ 70 mil em MG
Pessoas que tiveram imagens divulgadas nunca haviam estado em Divinópolis e não eram suspeitas de crimes
Crime inventado | 26/04/2026
Justiça Federal nega pedido para barrar leituras obrigatórias na UFRGS
Justiça Federal entenceu que autonomia das universidades permite a elas definir como se dará o acesso e a seleção dos estudantes para o ingresso
Autonomia | 25/04/2026
Em novo lote de ações, AGU cobra R$ 356 milhões de infratores ambientais
O primeiro lote deste ano cobra recuperação de 17 mil hectares de terras em todos os biomas do País
Caçada arrecadatória | 25/04/2026
TRF-5 confirma suspensão de clube de tiro em Alagoas
AGU defendeu ato de janeiro de 2023 do Exército Brasileiro contra o empreendimento
Notícias | 25/04/2026
Estado indenizará por divulgação de imagens de mulher falecida
Divulgação configura ofensa à imagem e à intimidade, sendo passível de indenização pelo abalo moral causado, tanto pela visualização do corpo quanto pela propagação nas redes sociais
Vazamento ilegal | 24/04/2026
Saiba como blindar sua empresa e evitar sanções dos EUA por vínculos com o crime organizado
Empresas devem rever estratégias logísticas e reforçar a investigação de parceiros e demais integrantes da cadeia produtiva
Radar do compliance | 24/04/2026
Lei acaba com imposto em cascata que encarecia materiais recicláveis
Medida, porém, chega tarde e não deverá ter efeito estrutural de longo prazo por causa da entrada em vigor da reforma tributária, em 8 meses
Direito Tributário | 24/04/2026
TCU acolhe embargos da PGFN e pacifica uso de prejuízo fiscal em transações tributárias
A medida consolida a transação tributária como uma ferramenta eficiente de solução consensual de litígios
Notícias | 24/04/2026
Receita mira créditos de PIS/Cofins; tributaristas criticam promessas de valores fáceis
Consultorias se valem da complexidade da legislação para induzir contribuintes à utilização de créditos sem respaldo legal
Contabilidade criativa | 24/04/2026