Planos de saúde limitam hemodiálise e ampliam judicialização
Restrição de sessões e descredenciamento de clínicas contrariam normas da ANS e reforçam disputas judiciais na saúde suplementar
Direito à saúde | 29/04/2026
Notícias
CNJ premia iniciativas do Judiciário que promovem responsabilidade social e dignidade
Prêmio seleciona projetos ou programas inovadores e eficazes voltados à promoção, defesa e garantia dos valores sociais
Reconhecimento institucional | 29/04/2026
Em sabatina no Senado, Messias defende "autocontenção" do STF
Declarando-se "servo de Deus", atual AGU afirmou aos senadores que juiz que coloca suas convicções religiosas acima da Constituição “não é juiz”
'Terrivelmente evangélico' | 29/04/2026
“Raspa-conta”: saiba identificar descontos indevidos do banco
Instituições podem ter de devolver valores em dobro e até pagar indenização por danos morais
Guia prático | 29/04/2026
Inteligência Artificial no Brasil entra na reta decisiva: Câmara deve votar marco regulatório
Ponto central não é regular ou não regular; a pergunta agora é: regular com inteligência ou apenas criar uma nova camada de burocracia tecnológica?
Notícias | 29/04/2026
STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM
Ministros entenderam que a responsabilidade do Estado deve ser reconhecida, ainda que a perícia do caso não tenha concluído que a lesão do fotógrafo ocorreu por disparo de bala de borracha.
Durante protesto | 29/04/2026
STJ valida arrematação de imóvel apesar de atraso no pagamento
Código de Processo Civil valida ato realizado de forma diversa da prevista em lei, desde que cumpra sua finalidade
Instrumentalidade das formas | 29/04/2026
Diário Oficial: COAF institui fórum consultivo para reestruturação tecnológica
Portaria cria instância de apoio ao Siscoaf com participação consultiva
Diário Oficial da União | 29/04/2026
Saiba quanto custa para sua empresa criar um domínio exclusivo na internet
Extensão própria cria um ambiente mais seguro para clientes, que passam a reconhecer com facilidade os endereços oficiais da marca
Sua empresa.com | 28/04/2026
Pais são condenados por abandono intelectual após manterem filhas em ensino domiciliar
Réus passaram a educar as crianças em casa, com aulas dadas pela mãe e por dois professores; para juiz, submeteram as crianças a "luta ideológica"
Luta ideológica | 28/04/2026
Presos provisórios poderão votar nas eleições de 2026? Entenda
Entenda o que diz a Constituição sobre direito de voto de presos não condenados e o que o TSE decidiu nesta semana
Notícias | 28/04/2026
Manipulações: confira projetos de lei criados para proteger o consumidor
Propostas miram barreiras para cancelamento on-line, preços personalizados e uso de robôs
Notícias | 28/04/2026