Justiça protege direito de consumidores fazerem avaliações e críticas na internet
Em caso julgado recentemente, o TJ-DF negou o pedido de uma empresa para remover comentários e receber indenização por danos morais
14/07/2026
Notícias
Homem consegue retirar sobrenome do pai e adotar o da mãe por causa de trauma familiar
Segundo o processo, genitor tentou matar a a mãe do autor e, em seguida, tirou a própria vida
14/07/2026
Flávio proibido de visitar Jair Bolsonaro: até onde a Justiça pode restringir visitas?
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13/7) suspender por 90 dias as visitas do senador e pré-candidato do PL à Presidencia, Flávio...
14/07/2026
Seu chefe pode obrigar você a compartilhar posts da empresa nas suas redes? Entenda
A prática esbarra em pelo menos três pilares jurídicos, segundo especialistas ouvidos pelo DeJur; a Constituição Federal é um deles
14/07/2026
'Não levaria esse tipo de pessoa': Justiça mantém banimento de motorista da Uber
Motorista de aplicativo foi banido da plataforma após ter empresa receber "relatos gravíssimos" de usuários
14/07/2026
Golpes em reservas de hotéis e aluguel por temporada: como identificar fraudes e proteger seus direitos
Reunir provas da negociação é essencial para que o consumidor possa buscar seus direitos pelos canais administrativos ou judiciais
14/07/2026
Justiça absolve mulher que estava em carro com cigarros contrabandeados pelo ex-namorado
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul absolveu uma mulher da acusação de contrabando de cigarros. Ela viajava como passageira no carro do ex-namorado quando ele foi flagrado...
13/07/2026
OpenDetector: OAB lança plataforma para conferir documentos produzidos com IA
Iniciativa inaugura o Programa Nacional de Soluções Tecnológicas para a Advocacia
13/07/2026
Justiça absolve advogado público por entender que emissão de parecer não configura crime
Acórdão foi publicado nesta segunda-feira
13/07/2026
TRF-1 absolve réu de condenação por desmatamento na Amazônia
Defesa sustentou que o réu não era proprietário da terra onde foi identificado o dano ambiental
13/07/2026
TJ-SP invalida testamento que favorecia filho de cuidadores de idoso
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 4ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que declarou nulo...
13/07/2026
Raio-X da 'pejotização': STF já decidiu mais de 400 vezes pela competência da Justiça comum
O Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou 408 Reclamações Constitucionais em que foi declarada a competência prima facie da Justiça comum para analisar contratos firmados entre pessoas jurídicas (PJs)...
13/07/2026