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Com recorde de financiamentos, crescem apreensões — e a dívida pode continuar

DOU traz regras para agentes do CARF e formaliza regimento da comissão interministerial de combate ao desmatamento

AGU garante vitória da União em ação que pedia direito automático à categoria

A análise será reiniciada em sessão presencial, ainda sem data marcada; liminar havia prorrogado limite até 31 de janeiro

Decisão responsabilizou o Estado brasileiro pela execução de 12 pessoas durante a chamada Operação Castelinho

Sentença reconheceu ainda obrigação da União de ressarcir despesas funerárias e honorários

Especialista explica como passageiros podem obter reembolso ou assistência

Por unanimidade, Plenário declarou inconstitucionais trechos do Regimento Interno do tribunal paulista

A denúncia foi oferecida pelo MPM contra dois militares, à época integrantes do 1º Batalhão de Infantaria Motorizado

Em parecer, entidade diz que participação do tabelião de notas é “infraestrutura de confiança” em contratos fora do SFI e SFH.

Liquidação extrajudicial de instituição financeira e da sua distribuidora entram no DOU desta quinta; STN publica homologação de resultados de ofertas de janeiro de 2026

Ficou demonstrado que ré foi omissa no controle das atividades desenvolvidas em suas dependências