JFSC recebe duas novas varas federais e nova turma recursal
As varas terão competência para julgamento de execuções fiscais
Notícias | 22/02/2026
Notícias
TJSP reconhece abandono afetivo e fixa reparação aos filhos
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado.
Notícias | 22/02/2026
Justiça indeniza casal por falhas no local do casamento
Convidados encontraram piscina imprópria para uso e TV estragada em sítio alugado para evento
Notícias | 21/02/2026
Justiça suspende liminar que beneficiava participante do Mais Médicos em concurso
TRF3 acata pedido da AGU e concede efeito suspensivo à decisão que garantia pontuação adicional em seleção para o Programa de Residência Médica
Notícias | 21/02/2026
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma
Para o STJ não cumpriu com a lei que garante às pessoas com deficiência o acesso aos serviços de saúde
Notícias | 21/02/2026
Plano não pode substituir o médico na escolha de medicamento, diz juíza
Magistrada determinou que operadora forneça o medicamento indicado para tratamento de câncer de mama precoce
Notícias | 20/02/2026
STF concede mais de 500 HCs em 2025, segundo levantamento
O ministro Edson Fachin aparece no topo da lista, seguido pelo ministro Gilmar Mendes
Notícias | 20/02/2026
Justiça vê “vínculo afetivo” e absolve homem acusado de estupro de vulnerável
TJMG reconhece situação peculiar que autoriza uma decisão diferente de precedentes
Notícias | 20/02/2026
Homem é absolvido após chicotear genro que batia na esposa
Acusado admitiu que cometeu os atos para proteger a filha
Notícias | 20/02/2026
Comissária será indenizada por gastos com maquiagem
TRT-2 determina reembolso mensal por despesas com beleza impostas por companhia aérea
Notícias | 20/02/2026
STF invalida lei municipal que instituiu programa “Escola Sem Partido”
Luiz Fux, relator, destacou que Constituição assegura a liberdade de aprender e de ensinar
Notícias | 20/02/2026
O banco tomou meu carro. E agora?
Com recorde de financiamentos, crescem apreensões — e a dívida pode continuar
Notícias | 20/02/2026