Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o trabalhador pode usar diferentes tipos de prova para demonstrar o desemprego involuntário e, assim, prorrogar o chamado período de graça...

A inteligência artificial (IA) está cada vez mais presente em escolas, empresas e processos criativos. Nos últimos anos, a popularização dos grandes modelos de linguagem (LLMs), capazes de compreender...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma concessionária de transporte público de Porto Alegre (RS) ao pagamento de R$ 5 mil de...

A autora da ação conheceu Joseph Paulson, um suposto estrangeiro, em um site de relacionamentos; ela foi convencida a fazer depósitos para liberar uma bagagem retida na alfândega

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir quem deve responder na Justiça pelas ações envolvendo o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A Primeira Seção afetou o tema...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o ministro Alexandre de Moraes para pedir que seja garantido o contato entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)...

Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Lei dos Crimes Ambientais

Decisão condiciona a retomada das operações à adoção de mecanismos para impedir o acesso de menores às plataformas de apostas

O domínio do Direito em mandarim já é considerado uma vantagem estratégica para escritórios de advocacia brasileiros. Contratos complexos entre empresas chinesas e brasileiras demandam mais do que a...

Indenização depende da demonstração de que o banco deixou de identificar movimentações incompatíveis com o perfil do cliente

Elaboração da defesa é ato privativo da advocacia, por isso, decisão não responsabilizou a reclamada, mas apenas os advogados

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Palhoça que condenou uma cooperativa de crédito ao pagamento de...