AGU mantém programa da Universidade Federal de Santa Maria para refugiados
Atuação da Advocacia-Geral da União evitou a suspensão de edital para ingresso de estudantes palestinos
Estudantes palestinos | 01/05/2026
Notícias
Monocráticas no STF: maioria das 'decisões' é mero despacho
O que há na Corte é o fortalecimento da colegialidade, não o contrário. Entenda
Mero expediente | 30/04/2026
Suspeitas de golpes financeiros: instituto lança canal de denúncias
Informações serão utilizadas para análise e orientação sobre o caso
Consumidor | 30/04/2026
Vazamento de dados: as primeiras medidas jurídicas que reduzem impacto reputacional
Sem um protocolo claro e previamente testado, cada área reage de forma improvisada, aumentando exposições jurídica e reputacional das empresas
Notícias | 30/04/2026
Usar escavadeira para escapar de enchente não é motivo para justa causa
Com esse entendimento, TRT-4 confirmou a sentença de primeiro grau que considerou indevida a penalidade aplicada ao trabalhador
Situação extrema | 30/04/2026
Free-flow: veja como regularizar multas e pedir seu dinheiro de volta
Condutores terão até 16 de novembro para quitar débito apenas com o valor da tarifa de pedágio
Cobranças suspensas | 30/04/2026
MP não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios, decide Supremo
Para o Plenário, atribuir ao órgão o pagamento dessas obrigações afetaria sua independência e autonomia; contudo, deve custear perícias
Custo zero | 30/04/2026
Remoção de juíza da vara não anula sentença já proferida
Corte entendeu que cooperação entre juízos pode excepcionar a perpetuação da jurisdição e afastar alegação de incompetência absoluta
Juízo adequado | 30/04/2026
Congresso debate arbitragem tributária e efeitos práticos da reforma no ambiente de negócios
A Unimarb promove, no dia 7 de maio, das 19h às 22h, o 6º Congresso de Mediação e Arbitragem, que discutirá os impactos da reforma tributária sobre o ambiente...
Evento | 30/04/2026
Diário Oficial: Regulação tributária e ajustes operacionais
Atos tratam de tributação, sistema financeiro e importações via RTU
Diário Oficial da União | 30/04/2026
Rede social deve indenizar por contas usadas em golpes
Para o magistrado a plataforma responde pelos danos causados por defeitos na segurança do serviço, independentemente de culpa direta
Responsabilidade das plataformas | 29/04/2026
Planos de saúde limitam hemodiálise e ampliam judicialização
Restrição de sessões e descredenciamento de clínicas contrariam normas da ANS e reforçam disputas judiciais na saúde suplementar
Direito à saúde | 29/04/2026