Pequenas e médias empresas também podem pedir RJ?
Mais do que um mecanismo utilizado por grandes corporações, ela pode ser uma ferramenta legítima para pequenas e médias empresas que desejam reorganizar suas finanças
10/06/2026
Opinião
Renan Santos e a tentação do Direito Penal de guerra
É possível combater organizações criminosas sem abandonar princípios constitucionais
10/06/2026
Relicitação do gás no RJ expõe desafio de garantir competição sem interromper serviço essencial
Quando um serviço essencial entra em contagem regressiva para mudar de mãos, o tempo impõe decisões que afetam a população e os negócios
10/06/2026
Inteligência Artificial no Judiciário: entre inovação e cautela
Segundo dados do CNJ, praticamente metdade dos tribunais já utilizam inteligência artificial
09/06/2026
Estratégia boa não fica no slide: quando a intenção vira prática
A advocacia tem suas particularidades, mas escritórios também precisam de direção estratégica
09/06/2026
Lei do devedor contumaz exige reação imediata das empresas
Nova lei tornou mais sensível a relação entre inadimplência tributária e persecução criminal
08/06/2026
Acordo sobre cobranças indevidas representa avanço, mas ainda impõe desafios
Verdadeiro desafio está em garantir que todos os consumidores prejudicados consigam acessar, de forma simples e efetiva, os mecanismos de reparação previstos
08/06/2026
A ambiguidade da discricionariedade vinculada e o desafio do Tema 1.351
O que está em jogo é a definição dos contornos da discricionariedade judicial na primeira fase da dosimetria
08/06/2026
ADI 7.265 e a nova lógica da judicialização da saúde
O precedente aponta para uma tentativa de reorganização institucional da judicialização da saúde
08/06/2026
Contratos cruzados não podem condenar o terceiro setor
Combater irregularidades não significa enfraquecer instituições
08/06/2026
Fraudes digitais avançam e ampliam atenção jurídica sobre contratos de seguro
Crescimento de golpes eletrônicos intensifica debates sobre responsabilidade
05/06/2026
Tratamentos oncológicos: proteção reforçada na Justiça
nem todo tratamento inovador é experimental. Um tratamento pode ser novo, complexo e caro, mas ainda assim ter registro sanitário, indicação médica e evidênciacientífica
03/06/2026