Estelionato amoroso: quando relações são usadas para ilícitos
Prática ultrapassa esfera criminal e abre espaço para indenizações
17/06/2026
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17/06/2026
A pergunta relevante não é apenas quais produtos devem ser proibidos, mas quais mecanismos de acesso oferecem maior capacidade de supervisão sanitária
17/06/2026
Entidade possui conjunto de regras que vai muito além das quatro linhas do campo
17/06/2026
Decisão do Supremo reforça caráter preventivo da aposentadoria especial
16/06/2026
Por Giovanna Guerra e Ana Paula Guido Soares* — A recente reportagem da revista Piauí envolvendo a influenciadora Virginia Fonseca e a marca WePink reacendeu uma discussão que o...
16/06/2026
Provar que conteúdo é falso pode exigir perícia que o Judiciário ainda não tem em escala
15/06/2026
Direito Penal não pode confundir a intensidade da negligência com a aceitação do resultado
15/06/2026
Por Max Kolbe* — A popularização das ferramentas de inteligência artificial generativa inaugurou uma nova era tecnológica. Nunca foi tão fácil criar imagens hiper-realistas, clonar vozes, reproduzir rostos, simular...
12/06/2026
Desafio está em evitar respostas legislativas precipitadas e excessivamente amplas
11/06/2026
A evolução da jurisprudência é desejável e necessária, mas não pode ocorrer às custas da erosão da segurança jurídica.
11/06/2026
Por André Feher* — O marketing de influência deixou de ser uma tendência para se consolidar como uma das principais ferramentas de comunicação das marcas. Influenciadores digitais movimentam milhões...
11/06/2026
Debate não envolve restringir o acesso à Justiça, nem limitar direitos dos beneficiários
10/06/2026