TJ-SC condena banco a anular contrato de analfabeto funcional
Contratação foi feita por meio de biometria em terminal bancário, sem seguir as regras exigidas para pessoas que não sabem ler ou escrever
15/04/2026
Notícias
Lula envia projeto que acaba com a escala 6x1: veja o que o texto prevê
Proposta soma-se a outras duas PECs que já tramitam no Congresso Nacional
15/04/2026
Novo abono salarial será pago nesta quarta; veja quem tem direito
Serão pagos benefícios a um total de 4,2 milhões de trabalhadores nascidos em março e abril
15/04/2026
Atestado falso pode gerar folga, mas também demissão por justa causa
Desligamento em caso de uso do documento falso é respaldado pela jurisprudência do TST
15/04/2026
TST afasta responsabilidade do iFood em ação de entregador
Para a 5ª Turma, o contrato de entrega de mercadorias não caracteriza terceirização
15/04/2026
Abracrim questiona monitoramento de conversas entre advogados e clientes
Entidade ajuizou ação no Supremo pedindo a suspensão de dispositivos da Lei Antifacção
15/04/2026
STJ elege Luis Felipe Salomão como presidente da corte até 2028
Atual vice da corte, ministro substitui Herman Benjamin na presidência; posse será em agosto.
15/04/2026
Viúva de inocente morto por PMs será indenizada pelo Estado
Homem foi atingido durante ação policial; MP pediu arquivamento da denúncia contra agentes, que alegaram legítima defesa
15/04/2026
Diário Oficial trata de Garantia-Safra, INSS e incêndios
O Diário Oficial da União publicado em 15 de abril de 2026 traz atos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Previdência Social e do Ibama, com impacto...
15/04/2026
Mulher que falou no trabalho que “todo preto fede” é condenada
A acusada também proferiu comentários homofóbicos contra uma ex-colega de trabalho, segundo decisão do TJ-AC
14/04/2026
TRT-18 debate os principais desafios do Direito contemporâneo
Programação aborda litigância abusiva, inclusão, trabalho escravo, inteligência artificial e flexibilização processual
14/04/2026
Lei 15.377: veja o que muda para empresas com novas regras sobre prevenção do câncer
Medida reforça a importância do diagnóstico precoce e amplia o papel das empresas; lei garante que trabalhador se ausente para realizar exames
14/04/2026