Amil e APS são condenadas por cessão irregular de clientes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento de R$ 500 mil por danos...
14/04/2026
Notícias
AGU, CNJ e governo federal assinam acordo para resolução consensual de conflitos na saúde
Ideia é que processos contra o SUS sejam resolvidos por meio de conciliação
14/04/2026
Governador do Rio de Janeiro: entenda o impasse sobre novas eleições no estado
Futuro sobre o pleito suplementar está em julgamento no Supremo Tribunal Federal; placar é de quatro a um para eleição indireta
14/04/2026
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Marques é o vice-presidente e vai assumir TSE após o fim do mandato de Cármen Lúcia
14/04/2026
AGU avança com programa de atuação consultiva nos estados
Atuação local permite antecipar conflitos, reduzir litigiosidade e alinhar condutas
14/04/2026
Patricia Peck lança livro com reflexões sobre carreira e transformação digital no Direito
Obra reúne experiências, conselhos e análises sobre os desafios de construir carreira em um cenário marcado por inovação
14/04/2026
TJ-SP reverte recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo
Colegiado entendeu, por maioria, que RJ não se aplica a associações sem fins lucrativos
14/04/2026
Reforma Tributária: aluguel por temporada pode ficar mais caro e mexer com lucro dos locatários
Especialistas apontam que criação de dois novos impostos modificam lógica de tributação do setor, que hoje seguem regras mais simples
14/04/2026
DOU atualiza regras sobre trabalho, esporte e tributação
O Diário Oficial da União de 14 de abril de 2026 publicou atos normativos com impacto em relações de trabalho na administração pública, formação esportiva, execução de contratos administrativos...
14/04/2026
Fragata e Antunes fecha parceria com banca argentina
Acordo mira gestão administrativa de eventuais conflitos envolvendo a Despegar e consumidores
13/04/2026
Deolane Bezerra é processada: entenda novo episódio envolvendo influenciadora
Influenciadora chegou a ser presa em 2024, sob acusação de integrar organização criminosa
13/04/2026
Mulher terá de indenizar ex-marido por mentir sobre paternidade dos filhos
Para o TJ-SP, ação feriu a honra subjetiva e frustrou o projeto de paternidade do ex-companheiro
13/04/2026