Venda de precatórios federais deverá ser comunicada à AGU
Portaria disciplina comunicação ao ente federativo devedor sobre cessão de créditos
11/06/2026
Notícias
Sonho da casa própria: saiba como evitar e identificar golpes na compra de imóveis
Recusa do vendedor em apresentar a matrícula atualizada do bem e pressão para fechar o negócio rapidamente estão entre os principais sinais de alerta
11/06/2026
Avança no Senado projeto que cria Pix Pensão; texto vai à votação no plenário
Para especialista, projeto garante maior celeridade, eficiência e segurança no cumprimento da obrigação alimentar
11/06/2026
Atropelada por empilhadeira em supermercado vai receber R$ 20 mil de indenização
Estabelecimento pediu a redução do valor alegando que a consumidora não ficou com sequelas permanentes, mas o TJ-DF negou o pleito
11/06/2026
Caso Mariana Ferrer: dignidade da vítima não acaba na audiência
Corte julga processo envolvendo influenciadora que foi humilhada e constrangida pelo advogado do réu durante julgamento sobre estupro
11/06/2026
DOU traz medidas para recuperação da Caatinga e gestão da biodiversidade
Medidas tratam da Caatinga, biodiversidade e gestão ambiental
11/06/2026
Crohn e retocolite: saiba quando a doença pode gerar auxílio-doença ou aposentadoria pelo INSS
Especialista ressalta que os sintomas também são determinantes para a caracterização da incapacidade
10/06/2026
TJ-SP condena à prisão motorista que dirigia bêbado e tentou subornar policiais militares
Ao ser abordado por policiais, motorista ofereceu R$ 1 mil a cada policial e, em seguida, passou a proferir ofensas contra eles.
10/06/2026
TJ-SC cancela falência da Teka, centenária indústria têxtil
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), manter a recuperação judicial da tradicional empresa têxtil Teka, conhecida por fabricar produtos da linha...
10/06/2026
Conselho da Polícia Civil: o que muda na prática para o combate ao crime organizado?
Velocidade das investigações continuará dependendo também de efetivo policial, tecnologia e investimentos públicos
10/06/2026
Tributação de hedge coloca em discussão limites do lucro real
Advogados analisam julgamento que pode definir dedutibilidade de perdas incorridas em operações
10/06/2026
Crédito para trabalhadores de app: veja condições do empréstimo
740 mil já atenderam aos requisitos para acessar financiamento com condições mais favoráveis
10/06/2026