Justiça anula multa ambiental a Neymar por construção de lago artificial
Juiz apontou falta de provas materiais dos danos ao meio-ambiente por lago construído pelo jogador em Mangaratiba
Direito Ambiental | 02/04/2026
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Eleições 2026: prazo para regularizar o título termina em maio; veja datas
Eleitores têm pouco mais de um mês para requerer transferência de local de votação
Calendário eleitoral | 02/04/2026
AGU notifica Google para desindexar sites que criam nudes falsos com IA
Ferramentas utilizam modelos de inteligência artificial e técnicas de deepfake para produzir conteúdo sexual falso baseado em pessoas reais
Responsabilidade das plataformas | 02/04/2026
Empresa é condenada por atraso reiterado no pagamento de salários
Na ação, o empregado apresentou extrato bancário que mostra demora de cerca de dez dias, segundo decisão do TRT-24
Danos morais | 02/04/2026
DOU traz regras sobre esporte, tributos e desenvolvimento
Atos tratam de política pública, controle fiscal e premiação institucional O Diário Oficial da União de 2 de abril de 2026 reúne atos voltados à estruturação de políticas públicas...
Diário Oficial | 02/04/2026
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima
Decisão assegura o pagamento dos valores já desembolsados e das parcelas futuras do benefício
Reparação | 01/04/2026
Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos
Comunicado chegou à casa quatro meses depois do anúncio feito pelo presidente Lula
Rumo ao STF | 01/04/2026
Projeto exige que apps ofereçam opção de motorista mulher para passageiras
A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, segundo proposta que tramita na Câmara dos Deputados
Bandeira Rosa | 01/04/2026
Veja as cinco operadoras de planos de saúde que mais lucraram em 2025
Três empresas concentram metade do lucro; resultado de 2025 foi maior da série histórica
Maiores do setor | 01/04/2026
Processo é extinto após advogado citar jurisprudência inexistente
Acórdão mencionado não tinha qualquer relação com o tema em julgamento
Realidade paralela | 01/04/2026
TRT-2 reconhece motorista como 'trabalhador avulso digital'
Tribunal afastou o vínculo empregatício tradicional, mas garantiu o pagamento de verbas trabalhistas
Meio termo | 01/04/2026
AGU reduz em 37,5% o volume de precatórios para 2027
Resultado garante economia de R$ 27 bilhões e consolida estratégia institucional de controle das despesas judiciais
Despesas judiciais | 01/04/2026