Uma criança de sete anos com suspeita de apendicite teve a internação hospitalar garantida pela Justiça do Piauí em menos de uma hora — durante um plantão judicial em...
12/06/2026
Especialista em Direito de Família explica importância de se conhecer a diferença entre namoro e união estável.
12/06/2026
Operadora responderá processo administrativo sancionador por violação à LGPD
12/06/2026
Participação em investimentos e ativos tem levado casais a incluir questões patrimoniais em conversas sobre construção de patrimônio
12/06/2026
'Descarte burocrático e existencial de um ser humano', criticou o magistrado
12/06/2026
Quase 90% das decisões discutem o reconhecimento do tempo trabalhado durante a infância e adolescência para fins previdenciários
12/06/2026
Decisão manteve a condenação da agência de pagar à consumidora R$ 11.146,80, por danos materiais investidos na viagem, além de R$ 8 mil por danos morais.
12/06/2026
AGU alerta que Tema Repetitivo 1.301 traz impacto potencial de R$ 31 bilhões aos cofres públicos e pode causar insegurança jurídica no mercado de seguros
12/06/2026
Embora a prática não seja proibida, qualquer intervenção em vias públicas depende de autorização prévia da prefeitura ou do órgão responsável
12/06/2026
Atos tratam de regulação na formação de profissionais de segurança privada
12/06/2026
O Senado aprovou na última quarta-feira (10/6) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça...
11/06/2026
AGU argumentou que as atividades das fabricantes de cigarros, embora lícitas, provocam custos suportados por toda a sociedade brasileira
11/06/2026
