Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
Ministro, que substituirá Cármen Lúcia, presidiu o TSE entre 2014 e 2016
10/06/2026
Notícias
Segurança privada, tributação internacional e Pix estão entre os destaques do DOU
Regulamentação da segurança privada, acordos tributários, Pix e comércio exterior
10/06/2026
STF restabelece condenação de homem por injúria racial
"Não quero ficar da sua cor", afirmou réu ao negar café a vendedora
09/06/2026
Justiça Eleitoral ainda tem gargalos contra fake news
O combate à desinformação nas eleições ainda enfrenta obstáculos, sobretudo na velocidade de resposta e na escolha da estratégia mais eficaz. A avaliação é do advogado Eduardo Sant’Anna, sócio...
09/06/2026
Anuário da Justiça Brasil 2026 será lançado nesta quarta no STF
Publicação chega à 20ª edição com retrospectiva das mudanças que moldaram o Judiciário
09/06/2026
Receita não pode investigar além do tributário, afirmam especialistas
Advogados avaliam que combate ao crime organizado não autoriza a Receita Federal a assumir atribuições típicas de órgãos de investigação
09/06/2026
Saiba como identificar os sinais do golpe do CPF bloqueado e outros
Links ou páginas fraudulentas que imitam sites oficiais do governo para capturar dados pessoais estão entre os métodos mais comuns utilizados
09/06/2026
Entenda os efeitos do veto à pesquisa que citou Flávio e Vorcaro
Levantamento, divulgado após vazamentos da conversa entre banqueiro e o senador, revelou queda nas intenções de voto para o filho de Bolsonaro
09/06/2026
TST afasta vínculo entre motoristas e empresa de táxis do RJ
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de uma empresa de táxis do Rio de Janeiro (RJ), e afastou a condenação que a proibia de...
09/06/2026
STF reduz em mais de 70% monocráticas concedidas
Redução decorre de mudanças implementadas pela Corte para valorizar a colegialidade
09/06/2026
STJ retoma julgamento sobre direitos autorais envolvendo Xuxa
Caso diz respeito a conflito sobre uso de personagens; debate se concentra no valor da indenização e marco temporal sobre juros e correção monetária
09/06/2026
TRF-3 recomenda transparência sobre uso de IA em processos judiciais
Resolução orienta que uso de ferramentas de IA seja identificado nos processos
08/06/2026