Justiça autoriza Incra a retomar posse da área da Feuduc em Duque de Caxias
Decisão levou em conta o interesse público na destinação adequada do espaço
Área de 160 mil metros quadrados | 05/04/2026
Notícias
Justiça de MG determina fornecimento de canabidiol para criança autista
Medicamento proporcionou avanço significativo ao tratamento
Saúde | 04/04/2026
Justiça nega indenização a político que sofreu críticas de ex-aliado nas redes sociais
Para a Justiça, houve apenas o livre embate de opiniões; agente político pedia indenização por falas que considerou racistas e homofóbicas
Sem crime | 04/04/2026
Corregedoria Nacional suspende concurso extrajudicial de MG por irregularidades
Decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade
Prova | 03/04/2026
Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF
Interrogatório ocorrerá no âmbito da ação penal que trata da acusação de coação no curso do processo. Parlamentar está nos EUA.
Acusação de coação | 03/04/2026
Lei que restringe auxílio-reclusão acende alerta sobre punição a pessoas inocentes
Medida é considerada controversa por penalizar pessoas que não cometeram nenhum delito, mas que são afetadas indiretamente.
Punição estatal | 02/04/2026
Projeto prevê correção do FGTS pela inflação
Em tramitação na Câmara dos Deputados, proposta determina ajuste conforme o IPCA
Seu bolso | 02/04/2026
TRF-1 anula decisão por falta de fundamentação e violação ao direito de defesa
Autor sofreu lesão no tornozelo durante atividade militar, com agravamento após novo acidente
Notícias | 02/04/2026
Caso Evandro: a responsabilidade do Estado e o direito à reparação
Episódio reacende debate sobre a responsabilidade do Estado por abusos cometidos nos processos
Confissão sob tortura | 02/04/2026
Livro que reúne análises penais e processuais sobre 8 de janeiro será lançado em São Paulo
Obra reúne análises sobre competência jurisdicional, imputação penal, colaboração premiada, produção probatória, dosimetria da pena e limites do STF
Trama golpista | 02/04/2026
Decano do TJ-SP fala em ampliar expediente e o atendimento presencial
Damião Cogan defende discussões sobre mudanças para melhorar serviços jurisdicionais
Mudanças à vista | 02/04/2026
Justiça do Pernambuco condena shopping por barrar adolescentes
Decisão considerou que estabelecimento impediu acesso com base em estereótipos
Indenização de R$ 20 mil | 02/04/2026