A divulgação de rankings de produtividade de empregados por parte de um grande banco brasileiro fez a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconhecer o dano moral...
16/06/2026
Em algumas situações, abrir CNPJ pode ser mais vantajoso para quem oferece imóveis no Airbnb ou Booking
16/06/2026
Medida visa à defesa da soberania nacional a partir da participação do Estado brasileiro no processo
16/06/2026
Seccionais da OAB poderão optar por licença ou renúncia em processos eleitorais
16/06/2026
Peça, de autoria de Inos Corradin, pintor e escultor ítalo-brasileiro, avaliada em R$ 25 mil, fazia parte de uma exposição no Aeroporto de Guarulhos
16/06/2026
Um homem que atirou em outro em uma briga por causa da venda de uma televisão foi condenado nesta segunda-feira (15/6) pelo 3º Tribunal do Júri da Comarca de...
16/06/2026
Sucessores podem pleitear repetição de indébito tributário não recebido pelo contribuinte falecido
16/06/2026
Atos publicados tratam de governança em proteção de dados na AGU e de procedimentos de auditoria relacionados a créditos de PIS/Pasep, Cofins e IPI
16/06/2026
União quer defender decisões do STF e sustenta que tribunais estrangeiros não podem revisar atos da Corte brasileira
15/06/2026
Semana coordenada pelo CNJ reúne ações de conciliação, capacitação e aceleração processual
15/06/2026
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a suspensão do comércio, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê. A medida, publicada no Diário Oficial da União...
15/06/2026
Vítima usou os dois jogadores negros como referências para descrever os assaltantes; envolvidos roubaram um motorista de aplicativo em 2019
15/06/2026
