Notícias

Importação de insumos farmacêuticos para a manipulação das canetas tem sido desproporcional

Para a 5ª Câmara Cível do TJ-MG, é legítima a atuação da vigilância sanitária municipal que veda a fabricação e comercialização de substâncias sem registro

Mudanças na CLT obrigam empregadores a liberar empregados para exames preventivos de HPV e câncer

Plano foi cancelado unilateralmente após o encerramento involuntário do CNPJ da mãe

Cartão foi cadastrado e utilizado por terceiro na plataforma digital, sem autorização, para pagamento de corridas realizadas em outra cidade

O debate sobre segurança digital entrou em uma nova fase em 2026. Se antes a principal preocupação estava em ataques cibernéticos sofisticados, hoje o foco passa a recair sobre...

Trabalhadora sofreu uma fratura vertebral quando o veículo fretado pela empregadora passou em alta velocidade sobre um quebra-molas, arremessando-a contra o assento

Acordos despenalizadores são inaplicáveis em crimes raciais; réu foi acusado de discriminar comunidades islâmicas

Recurso tem origem no DF, em ação movida por um estudante com deficiência. O pedido de matrícula em uma escola perto de casa foi negado pelo TJ-DF

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 6 de abril de 2026, publica atos relevantes em matéria de defesa comercial, regulação financeira, tributação e execução orçamentária. As medidas incluem...

Laudo apontou que a conduta da unidade não seguiu protocolos obstétricos recomendados e terá de pagar R$ 100 mil

Conciliação encerra impasses ocorridos durante a fase de execução da sentença que condenou as universidades federais do Ceará a reconhecerem direito dos docentes.