TRF-3 obriga gigante do marketplace a agir contra comércio de produtos piratas
Decisão derrubada desobrigava uma gigante do martketplace de indicar o código de homologação da Anatel em anúncios
Camelô digital | 10/05/2026
Notícias
Plataforma digital pagará multa após descumprir ordem judicial para interceptação de mensagens
Supremo declarou a constitucionalidade da solicitação direta de dados por autoridades brasileiras às plataformas
Manobra cara | 10/05/2026
Curadora responderá por dívida trabalhista após morte de irmã
Tribunal entendeu que omissão e negligência da curadora contribuiu para a inadimplência das verbas
Responsabilidade solidária | 09/05/2026
Justiça isenta aplicativo de entrega por acidente sofrido por entregador
TJ-MG entendeu que motociclista atua como autônomo e é responsável pela direção e segurança do transporte
Responsabilidade afastada | 09/05/2026
Plano de saúde não pode cancelar contrato durante tratamento de câncer
Uma paciente em tratamento contra o câncer garantiu a manutenção do plano de saúde após o cancelamento unilateral do contrato durante o período de tratamento. A decisão foi mantida...
Direito preservado | 09/05/2026
Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos
Medida foi tomada após tribunais criarem normas para driblar entendimento firmado pela Corte
Contra manobras | 08/05/2026
Alegação de “conta laranja” não convence e TJ-MT mantém dívida
O autor da ação disse que foi sido induzido a assinar documentos bancários sem entender o conteúdo
Vai que cola | 08/05/2026
Justiça condena agência e companhia aérea por impedir embarque de menor
Passagens foram vendidas mesmo com a restrição da companhia para menores desacompanhados
Dever de informação | 08/05/2026
Estabilidade, licenças e benefícios do INSS: saiba quais são os direitos das mães pouco conhecidos
Milhares de brasileiras deixam de exercer direitos trabalhistas, previdenciários e até de saúde por pura falta de informação
Proteção à maternidade | 08/05/2026
NR-1: empresas devem priorizar saúde mental para evitar multas
Mudança exige que as companhias identifiquem perigos psicossociais com a mesma seriedade que tratam riscos físicos ou químicos
A partir de 26 de maio | 08/05/2026
Oferta de imóvel em plataformas exige aprovação do condomínio
Segunda Seção considerou que o uso dos imóveis para exploração econômica ou profissional descaracteriza a sua destinação residencial
Controvérsia pacificada | 08/05/2026
DOU traz mudanças sobre vencimentos, apostas e vacinas
Normas orientam fabricantes, distribuidores e demais envolvidos nas campanhas de vacinação
Diário Oficial da União | 08/05/2026