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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação imposta pela 15ª Vara Criminal da Barra Funda contra uma professora acusada...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta segunda-feira (21/9), que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Um advogado foi preso em 1º de setembro, em Minas Gerais, após investigações da Polícia Civil que apontaram que o profissional vinha fazendo uso irregular de inscrições da Ordem...

Cerca de 7,8 mil candidatos vão disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em outubro. Quanto eles ganham? Quantos candidatos vão ser eleitos em cada estado? Para decifrar estas...

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.376 e afastou dispositivos da legislação do Estado de São Paulo que ampliavam a cobrança do...

O Movimento Edy Mussoi de Defesa do Consumidor (MEMDC), associação civil de defesa do consumidor, com sede em Porto Alegre (RS), ajuizou ação civil pública contra a Meta e...

Advogados, estudantes e demais profissionais do Direito já podem fazer a matrícula gratuita na edição 2026 do Curso Introdutório de IA Aplicada ao Direito, iniciativa realizada pelo Jusbrasil, Trybe,...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de gravação feita por consumidor sem o conhecimento da empresa, inclusive quando a conversa ocorre dentro do...

O comparecimento às urnas nas eleições de 2026 poderá ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma das formas de comprovação de vida de aposentados, pensionistas...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um operador de máquinas a receber de uma empresa indenização por dano material, na forma de...

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma oficina mecânica a indenizar um cliente de Itambacuri, no Vale do Mucuri,...

Réu usou vínculo amoroso para obter vantagens patrimoniais da ex-namorada