Notícias

O Poder Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que precisam de R$ 533 milhões extras para fazer o pagamento das verbas...

A AASP - Associação dos Advogados abriu uma consulta nacional dirigida aos profissionais da advocacia para diagnosticar o funcionamento e a efetividade dos plantões judiciários no Brasil. O levantamento...

A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (9) a suspensão das novas regras editadas pelo governo federal para ampliar a aceitação de cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) no...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou na noite desta segunda-feira (9) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das fake news. Fachin atendeu a um pedido feito...

A Meta enviou manifestação formal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negando qualquer conduta discriminatória ou direcionamento enviesado na distribuição de conteúdos políticos nas campanhas eleitorais de 2026. A defesa...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (9), o arquivamento definitivo do Inquérito 4.781, popularmente conhecido como o inquérito das fake news. Em manifestação submetida sob sigilo ao...

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reformula o sistema eleitoral brasileiro, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou nesta segunda-feira (9), em São Paulo, as diretrizes centrais...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o afastamento do cargo da juíza federal Gabriela Hardt. Ela foi condenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a...

Foto: Pixabay A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (OAB/DF), obteve importante vitória no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Em julgamento realizado pela 13ª Turma,...

Foto: Pixabay Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a Primeira Seção do...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todas as ações eventualmente abertas no país...

Proposta em tramitação na Assembleia Legislativa prevê cadastro sigiloso de incidentes e cooperação entre instituições para prevenir fraudes que utilizam dados de advogados e processos judiciais.Proposta em tramitação na Assembleia Legislativa prevê cadastro sigiloso de incidentes e cooperação entre instituições para prevenir fraudes que utilizam dados de advogados e processos judiciais