Mulher que falou no trabalho que “todo preto fede” é condenada
A acusada também proferiu comentários homofóbicos contra uma ex-colega de trabalho, segundo decisão do TJ-AC
Racismo | 14/04/2026
Notícias
TRT-18 debate os principais desafios do Direito contemporâneo
Programação aborda litigância abusiva, inclusão, trabalho escravo, inteligência artificial e flexibilização processual
Notícias | 14/04/2026
Lei 15.377: veja o que muda para empresas com novas regras sobre prevenção do câncer
Medida reforça a importância do diagnóstico precoce e amplia o papel das empresas; lei garante que trabalhador se ausente para realizar exames
Novas regras | 14/04/2026
Amil e APS são condenadas por cessão irregular de clientes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento de R$ 500 mil por danos...
Ação em conluio | 14/04/2026
AGU, CNJ e governo federal assinam acordo para resolução consensual de conflitos na saúde
Ideia é que processos contra o SUS sejam resolvidos por meio de conciliação
Ações contra o SUS | 14/04/2026
Governador do Rio de Janeiro: entenda o impasse sobre novas eleições no estado
Futuro sobre o pleito suplementar está em julgamento no Supremo Tribunal Federal; placar é de quatro a um para eleição indireta
Notícias | 14/04/2026
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Marques é o vice-presidente e vai assumir TSE após o fim do mandato de Cármen Lúcia
Sucessão | 14/04/2026
AGU avança com programa de atuação consultiva nos estados
Atuação local permite antecipar conflitos, reduzir litigiosidade e alinhar condutas
Atuação local | 14/04/2026
Patricia Peck lança livro com reflexões sobre carreira e transformação digital no Direito
Obra reúne experiências, conselhos e análises sobre os desafios de construir carreira em um cenário marcado por inovação
Notícias | 14/04/2026
TJ-SP reverte recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo
Colegiado entendeu, por maioria, que RJ não se aplica a associações sem fins lucrativos
Credores felizes | 14/04/2026
Reforma Tributária: aluguel por temporada pode ficar mais caro e mexer com lucro dos locatários
Especialistas apontam que criação de dois novos impostos modificam lógica de tributação do setor, que hoje seguem regras mais simples
Diária salgada | 14/04/2026
DOU atualiza regras sobre trabalho, esporte e tributação
O Diário Oficial da União de 14 de abril de 2026 publicou atos normativos com impacto em relações de trabalho na administração pública, formação esportiva, execução de contratos administrativos...
Diário Oficial da União | 14/04/2026