O que pode, o que não pode e quem responde por abusos
Especialista detalha regras, alerta para excessos e reforça o papel do eleitor na fiscalização
Notícias | 16/02/2026
Notícias
Guia prático para o contribuinte não cair na malha fina do Imposto de Renda
Veja o passo a passo para evitar erros na declaração, organizar documentos e reduzir o risco de problemas com a Receita Federal
Notícias | 16/02/2026
Disponibilização de dados pessoais não gera dano moral
STJ decidiu que só há indenização se ficar comprovado prejuízo relevante
Notícias | 16/02/2026
Insegurança força empresas a antecipar revisão tributária
Liminares trazem alívio pontual, mas decisões divergentes mantém pressão sobre caixa
Notícias | 15/02/2026
Quitação geral em acordo impede gestante de pleitear estabilidade
Ao assinar acordo, homologado judicialmente, ela já sabia que estava grávida
Notícias | 15/02/2026
Uso de CNPJ ou MEI para contratar plano de saúde exige cuidado
Recente decisão da Terceira Turma do STJ reforça a necessidade de atenção
Notícias | 14/02/2026
Profissionais de saúde já podem imprimir receituários controlados em gráficas
Até então, alguns desses receituários eram impressos exclusivamente pela autoridade sanitária local
Notícias | 14/02/2026
Tanque de gerador em shopping não dá direito a adicional de periculosidade
Corte concluiu que não se tratava de armazenamento de combustível
Notícias | 13/02/2026
Gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas tem justa causa mantida
Mesmo fora do ambiente de trabalho, evento foi grave o suficiente para justificar a dispensa
Notícias | 13/02/2026
Bens alienados na recuperação judicial passam à massa falida
Reclassificação patrimonial pode ampliar o acervo sujeito à arrecadação
Notícias | 13/02/2026
Tributo a Lula não é, por si só, promoção política, diz advogada
Partidos questionam no TSE desfile de escola de samba de Niterói que homenageará o presidente
Notícias | 13/02/2026
TJ-SP barra cláusula que antecipava dívida por processo movido por consumidora
Desembargador apontou sinais de abusividade e possível violação de direitos fundamentais
Notícias | 13/02/2026