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Condenados também deverão pagar indenização de R$ 7 milhões para família das vítimas

Alegar que máquinas agrícolas são essenciais para a atividade produtiva não é o suficiente

Para a 5ª Turma, ato não gerou prejuízo e não caracteriza má-fé

Serão empossados a professora Ana Elisa Bechara como diretora; e o docente Ronaldo Porto Macedo Júnior como vice-diretor

Especialista alerta que reajustes pressionam usuários e podem sobrecarregar o SUS

No processo citado em acórdão do TJ-SP, 5ª Turma entendeu que um jovem de 20 anos não cometeu crime ao se relacionar com uma menina de 12 anos

O magistrado ocupou os cargos de presidente da Quinta Turma e da Terceira Seção antes de chegar à presidência do tribunal

Para o ministro, a permanência do réu no mesmo ambiente institucional poderia gerar revitimização

Ação pede reconhecimento de violação estrutural e fixação de tese sobre limites legais do sigilo

Legislação prevê mecanismos para proteger os empregados nesses casos, diz especialista

Atos tratam de trabalho forçado, insumos agrícolas, conteúdo nacional no Novo PAC e alterações na NCM e na TEC

A Primeira Turma do STF começou a julgar a Ação Penal 2434; sessão será retomada nessa quarta-feira (24), às 9h