Oferta de imóvel em plataformas exige aprovação do condomínio
Segunda Seção considerou que o uso dos imóveis para exploração econômica ou profissional descaracteriza a sua destinação residencial
Controvérsia pacificada | 08/05/2026
Notícias
DOU traz mudanças sobre vencimentos, apostas e vacinas
Normas orientam fabricantes, distribuidores e demais envolvidos nas campanhas de vacinação
Diário Oficial da União | 08/05/2026
Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo
Banco transferiu empregado para outra empresa do mesmo grupo, com intuito de impedir o pagamento dos direitos inerentes à categoria dos bancários.
Manobra ilegal | 07/05/2026
Compra da casa própria exige atenção jurídica diante da valorização do mercado imobiliário
A decisão de comprar o primeiro imóvel, seja antes ou depois do "sim", exige mais do que paixão e vontade
Direito Imobiliário | 07/05/2026
TST altera instrução normativa e redefine acesso à instância superior
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, em sessão plenária realizada em 17 de abril, uma mudança na Instrução Normativa nº 40/2016, com impacto direto no sistema recursal trabalhista...
Notícias | 07/05/2026
Meta derruba perfil de falso perito do INSS no Instagram
Com quase 300 mil seguidores, página mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular.
Negócio ilegal | 07/05/2026
OAB-SP debate as eleições em congresso sobre Direito Eleitoral
Evento tratará de desinformação, jurisprudências e inteligência artificial no pleito de outubro
Disputa de outubro | 07/05/2026
Infidelidade de parceiro não gera dano moral, decide TJ-SP
Frustração amorosa, por mais intensa que seja, não se confunde com o dano moral jurídico
Traição não é lucrativa | 07/05/2026
Despreparo, número abusivo de faltas dos professores e o fracasso escolar
Ociosidade custou R$ 34 mi; governo do Estado tentou criar mecanismos, mas TJ-SP barrou
Notícias | 07/05/2026
Erro em diagnóstico de gato gera indenização, decide TJ-MG
Veterinário comunicou doença definitiva com base apenas em testes rápidos, sem a realização de exames complementares
Erro de diagnóstico | 07/05/2026
DOU traz mudanças em crédito, habitação, CadÚnico e blindagem
Publicações atualizam normas do BC, do CMN e do controle de veículos blindados
Diário Oficial da União | 07/05/2026
Festividades em praça pública não configuram ameaça à posse de morador
Para o tribunal, celebrações municipais ocorrem em espaço público e que restrições temporárias de circulação não configuram violação à posse
Domínio público | 06/05/2026