Decisão do STJ reforça a responsabilidade do fiador após mudança no quadro societário
É preciso evitar cláusulas ambíguas que possam gerar litígios
Opinião | 28/10/2024
Opinião
A bomba-relógio da prescrição intercorrente
Mudança no CPC coloca execuções e cumprimentos de sentença em encruzilhada crítica
Opinião | 27/10/2024
Anulação da sentença arbitral à luz da vedação à decisão surpresa
Arbitragem já é uma alternativa consolidada à morosidade do Poder Judiciário
Opinião | 23/10/2024
Brasília: o coração da democracia brasileira
Brasília é o símbolo de uma nação que luta pela consolidação de sua democracia
Opinião | 23/10/2024
Sindicatos e a Constituição Federal após 36 anos
Se mantido o sistema, as conquistas vindouras dependerão exclusivamente do legislador
Opinião | 21/10/2024
Fornecimento de dados de correntistas por instituições financeiras sem ordem judicial
Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional
Opinião | 18/10/2024
Terceiro setor é essencial para o sucesso do SUS
Sistema completou 34 anos em setembro
Opinião | 10/10/2024
Mau uso do jornalismo degrada vítimas, mas também quem agride
Postura de parte da mídia enxovalha a imagem da advocacia
Opinião | 30/09/2024
Herança digital: entenda o que passa a valer com o novo Código Civil
Proposta preenche lacuna legal e adapta-se à realidade digital contemporânea
Opinião | 20/09/2024
Impactos da IA no mundo do trabalho: reflexões da conferência da OIT
Qualificação de trabalhadores é essencial para uma transição sustentável e inclusiva
Opinião | 06/09/2024
Fornecimento de energia elétrica em construções irregulares nas APPs: entenda a decisão do STJ
Bom senso e tecnicidade para avaliar se uma APP tem função ambiental devem prevalecer nas decisões
Opinião | 23/08/2024
Imunidade eleitoral garante equilíbrio à disputa e protege o cidadão
Mecanismo busca garantir a prerrogativa de o cidadão exercer a democracia
Opinião | 22/08/2024