Conflito de interesses nas assembleias condominiais e direito societário
Surgem disputas muito semelhantes às observadas nas sociedades, entre elas o voto em conflito de interesses
16/04/2026
Opinião
Gratidão e Misericórdia: o vigor espiritual dos Arautos do Evangelho no Brasil contemporâneo
Trata-se de uma Igreja que se expande não por imposição, mas por atração
15/04/2026
Supressio e Surrectio: limites da boa-fé objetiva nas relações contratuais
Institutos possuem elemento estrutural comum: a tutela da confiança legítima, a ponto de um comportamento gerar ou criar um direito
15/04/2026
Estamos explorando artistas depois da morte e chamando de inovação
Indústria encontrou nova forma de exploração: artistas que nunca mais param de trabalhar
14/04/2026
Impacto do ‘ECA Digital’ no mercado de conteúdo adulto
Verificação de idade mudou a dinâmica das plataformas brasileiras
14/04/2026
IA nos escritórios de advocacia e a importância do olhar crítico
A interpretação de normas requer entendimento que as máquinas ainda não possuem
13/04/2026
O PL 2.486/2022 e a armadilha da arbitragem tributária
Proposta corre o risco de gerar confusão conceitual e insegurança jurídica
09/04/2026
Papel do notário na confiança do mercado de imóveis
Por Luis Fernando Massonetto* O setor imobiliário contemporâneo no Brasil deixou há muito de ser um espaço de transações simples e bilaterais. O avanço dos mecanismos de financiamento por meio...
09/04/2026
O futuro das canetas emagrecedoras e a guerra regulatória contra as farmácias de manipulação
Risco sanitário vem sendo utilizado como fundamento para ampliar controle estatal sobre a atividade
08/04/2026
Acordo de precatórios em SP expõe dilema entre tempo e valor
Algo está fora do lugar quando receber o que é seu depende de aceitar perder parte do que lhe é devido
07/04/2026
Dividendos sob nova tributação e o crivo do STF
Mudança de paradigma exige mais do que alinhamento externo, demanda coerência interna
04/04/2026
Reforma Tributária e a nova lógica de formação de preços no Brasil
Empresas precisarão revisar estruturas de custos, cadeias de suprimentos e políticas comerciais
03/04/2026