Caso Sam Bankman-Fried: como a legislação brasileira trataria o desvio de fundos na FTX
País tem mecanismos para coibir práticas fraudulentas eventualmente praticadas por exchanges
Opinião | 14/08/2024
Opinião
A indiscriminada exclusão da CPR dos processos de recuperação judicial
Judiciário deve adotar abordagem contextualizada, considerando as especificidades de cada caso
Opinião | 13/08/2024
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Advogada Anna Carolina Dias Esteves analisou caso de compartilhamento de imóvel
Opinião | 07/08/2024
É preciso modular as modulações de decisões judiciais
Ausência de critérios para modulação tem levado ao desvirtuamento do seu caráter excepcional
Opinião | 02/08/2024
Incentivos fiscais, neutralidade e isonomia
Ideias simples como vedar incentivos fiscais nem sempre são as melhores
Opinião | 16/07/2024
Bolsonaro e o caso dos presentes: análise jurídica
Ex-presidente não cometeu crime
Opinião | 12/07/2024
O sonho do carro elétrico acabou?
Resta acompanhar se governo irá aumentar alíquota do imposto sobre a importação
Opinião | 10/07/2024
Caso em escola reforça importância do combate ao racismo
Refutar todo e qualquer comportamento discriminatório é obrigação de todos
Opinião | 10/07/2024
Contribuição sobre terço de férias agora tem limites claros
Contribuinte deve ficar atento em relação às mudanças interpretativas do Judiciário
Opinião | 03/07/2024
Senado aprova mudança no CPC que facilita comprovação de feriados locais
Mudança agora tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Opinião | 01/07/2024
Impactos do non-compete abusivo para mobilidade de AAIs
Empresas têm exorbitado os limites e criado amarras abusivas à mobilidade de AAIs
Opinião | 18/06/2024
Prisão do motorista do Porsche foi resposta midiática recheada de ilegalidades
Dolo eventual é exceção dificílima de ser provada em juízo
Opinião | 29/05/2024