Racismo recreativo no trabalho: condenação de rede varejista pelo TST e seus desdobramentos
Decisão consolida entendimento alinhado aos preceitos constitucionais e às demandas por maior equidade e respeito à diversidade
24/04/2026
Opinião
Código do Contribuinte aumenta o peso da governança societária
Mais do que exigência formal, é oportunidade de fortalecer a estrutura da empresa
24/04/2026
Pejotização: os equívocos de uma leitura civilista das relações de trabalho
A ampliação irrestrita da pejotização não representa modernização, mas precarização travestida de inovação
23/04/2026
Influenciadores na mira do fisco
Por Viviane Ribeiro* O crescimento do marketing com influenciadores digitais tem intensificado a relevância da diferenciação quanto à prestação de serviços (obrigação de fazer) e o licenciamento ou cessão de...
23/04/2026
Proteção de crianças e adolescentes no ambiente online e os desafios regulatórios no Brasil
Efetividade da regulação dependerá também da capacidade institucional de aplicar normas de forma consistente
23/04/2026
Reforma do Judiciário: reação política e redesenho institucional
Reação decorre do desconforto com decisões que contrariaram interesses poderosos
22/04/2026
Qualidade do atendimento e o advogado como aliado estratégico das grandes empresas
Para além da técnica jurídica, os escritórios devem estar preparados para apresentar respostas ágeis e objetivas, mantendo clareza na comunicação
22/04/2026
O gerador centralizado e o fantasma do curtailment
Por Massami Uyeda Junior* Nas últimas décadas o Brasil construiu uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, mas parte dessa energia é desperdiçada. Vivemos uma situação de injustiça pouco...
22/04/2026
Brasil precisa de um regime tributário para o futebol
Singularidade econômica da atividade e coexistência de dois modelos justificam medida
20/04/2026
Planejamento sucessório ignorado hoje vira prejuízo amanhã
Mais do que definir herdeiros, trata-se de organizar ativos e reduzir ineficiências tributárias
17/04/2026
Por que o Brasil ainda impõe regras patrimoniais baseadas na idade?
Presunção de vulnerabilidade baseada exclusivamente na idade parece cada vez menos compatível com a realidade
17/04/2026
Quando a palavra da vítima não é suficiente
Como garantir a aplicação das medidas protetivas e assegurar que ela não será alvo de feminicídio?
16/04/2026