Pode o juiz conceder tutela de urgência ex officio?
A tutela de urgência ex officio no CPC de 2015 divide doutrina e jurisprudência quanto aos seus limites e responsabilidades
Opinião | 06/01/2025
Opinião
Política Nacional de Biodiversidade e o PL 1.855/2022
Programa incentiva o desenvolvimento sustentável para impulsionar a economia
Opinião | 18/12/2024
Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?
Congresso e sociedade devem debater o tema de forma responsável e eficiente
Opinião | 11/12/2024
Regulamentação atual de queimadas e o PL 2.933/2023
Controle das queimadas é desafio que envolve questões ambientais e sociais
Opinião | 09/12/2024
Os limites da advocacia na imprensa
Relação entre advogados e jornalistas é uma prática tão saudável à advocacia quanto necessária à sociedade
Opinião | 04/12/2024
Parceria ou emprego? Os riscos na contratação de influenciadores digitais
Elaboração de contratos robustos é essencial para afastar riscos trabalhistas
Opinião | 03/12/2024
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Opinião | 22/11/2024
Crescimento desenfreado das casas de apostas no Brasil mostra a necessidade de Compliance neste mercado
A proteção contra riscos legais é determinante para todas as empresas, independentemente do mercado que atuam
Opinião | 07/11/2024
O recorde de recuperações judiciais no Brasil e o empresariado sob pressão
Brasil registrou um crescimento expressivo no número de empresas que recorreram à recuperação judicial
Opinião | 07/11/2024
Uso indevido da imagem e royalties: por que artistas ficam sem receber por reprises?
O direito de imagem é um direito fundamental garantido pela Constituição Brasileira e regulamentado pelo Código Civil
Opinião | 04/11/2024
As novidades da “resolução da transparência” e o Direito Penal
Ela representa uma mudança significativa na forma como os valores mobiliários devem ser oferecidos e comunicados ao mercado
Opinião | 04/11/2024
Por que a recuperação extrajudicial ainda é subutilizada no Brasil?
Ferramenta, devidamente desenvolvida e promovida, poderia ter um uso mais amplo
Opinião | 31/10/2024