Crime ou erro, haverá punição
CEOs devem prestar atenção extra à maneira como se comportam
Opinião | 21/07/2022
Opinião
Direito Tributário nos últimos 20 anos: o que mudou?
Jurisprudência não impediu a prolação de decisões conflitantes sobre bases fáticas idênticas
Opinião | 20/07/2022
A honra não está no meio das pernas!
Constituição não veda alterações no Júri. Ao contrário: exige
Opinião | 19/07/2022
Imposto sobre dividendos tem forte apelo político, mas pode levar a uma catástrofe
Brasil é um país que, se não atingiu, está muito próximo de alcançar o limite da criação de tributos
Opinião | 18/07/2022
Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ
Um dos princípios que norteiam o Direito Ambiental é o da publicidade
Opinião | 13/07/2022
Principais julgamentos tributários no STF e STJ do 1º semestre de 2022
Foram inúmeros os pronunciamentos definitivos sobre grandes controvérsias
Opinião | 12/07/2022
Equívoco da não indenização da posse na faixa de fronteira
Entendimento está sendo aplicado da forma mais danosa possível ao proprietário rural
Opinião | 11/07/2022
Fiscalização da LGPD: como se proteger de multas retroativas
Questão pode ser discutida judicialmente e serão criados entendimentos jurisprudenciais
Opinião | 06/07/2022
Validade do contrato de stalking horse no direito brasileiro
Modalidade dá maior eficácia à alienação dos ativos da devedora
Opinião | 06/07/2022
Decisão do STJ sobre ANS limita liberdade de atuação de médicos
Tese firmada pela Segunda Seção rompeu paradigma e causou grandes discussões
Opinião | 05/07/2022
Como tornar a análise preditiva sua aliada no ambiente legal
Com a ajuda da técnica, investigações saem do campo meramente subjetivo
Opinião | 04/07/2022
O direito ao aborto
Com ou sem lei, abortos continuarão acontecendo, mesmo que de forma clandestina
Opinião | 01/07/2022