Proteção de crianças e adolescentes no ambiente online e os desafios regulatórios no Brasil
Efetividade da regulação dependerá também da capacidade institucional de aplicar normas de forma consistente
Opinião | 23/04/2026
Opinião
Reforma do Judiciário: reação política e redesenho institucional
Reação decorre do desconforto com decisões que contrariaram interesses poderosos
Opinião | 22/04/2026
Qualidade do atendimento e o advogado como aliado estratégico das grandes empresas
Para além da técnica jurídica, os escritórios devem estar preparados para apresentar respostas ágeis e objetivas, mantendo clareza na comunicação
Opinião | 22/04/2026
O gerador centralizado e o fantasma do curtailment
Por Massami Uyeda Junior* Nas últimas décadas o Brasil construiu uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, mas parte dessa energia é desperdiçada. Vivemos uma situação de injustiça...
Energia | 22/04/2026
Brasil precisa de um regime tributário para o futebol
Singularidade econômica da atividade e coexistência de dois modelos justificam medida
Direito Tributário | 20/04/2026
Planejamento sucessório ignorado hoje vira prejuízo amanhã
Mais do que definir herdeiros, trata-se de organizar ativos e reduzir ineficiências tributárias
Opinião | 17/04/2026
Por que o Brasil ainda impõe regras patrimoniais baseadas na idade?
Presunção de vulnerabilidade baseada exclusivamente na idade parece cada vez menos compatível com a realidade
Novos tempos | 17/04/2026
Quando a palavra da vítima não é suficiente
Como garantir a aplicação das medidas protetivas e assegurar que ela não será alvo de feminicídio?
Violência contra a mulher | 16/04/2026
Conflito de interesses nas assembleias condominiais e direito societário
Surgem disputas muito semelhantes às observadas nas sociedades, entre elas o voto em conflito de interesses
Opinião | 16/04/2026
Gratidão e Misericórdia: o vigor espiritual dos Arautos do Evangelho no Brasil contemporâneo
Trata-se de uma Igreja que se expande não por imposição, mas por atração
Opinião | 15/04/2026
Supressio e Surrectio: limites da boa-fé objetiva nas relações contratuais
Institutos possuem elemento estrutural comum: a tutela da confiança legítima, a ponto de um comportamento gerar ou criar um direito
Comportamento das partes | 15/04/2026
Estamos explorando artistas depois da morte e chamando de inovação
Indústria encontrou nova forma de exploração: artistas que nunca mais param de trabalhar
Opinião | 14/04/2026