Isenção de IR para pessoas com doenças graves: direito necessário
Utilização de laudos particulares como prova tem sido consolidada no Judiciário
Opinião | 29/04/2026
Opinião
Publis sob pressão: quem paga a conta quando o consumidor é enganado
Saída não está em restringir a criatividade, mas em estabelecer boas práticas
Ética Digital | 29/04/2026
Devo, não nego, pago quando puder
Desafio é fazer com que sistema deixe de premiar devedor contumaz e passe a equilibrar o jogo
Opinião | 28/04/2026
Golpes via PIX e a responsabilidade das instituições financeiras
Há a consolidação de entendimento de que, em golpes via PIX , a responsabilidade do banco não é automática
Opinião | 28/04/2026
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência
Por Marcelo Aith*Em 8 de janeiro de 2026, data simbolicamente carregada por marcar três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Opinião | 28/04/2026
Releitura do encontro fortuito à luz de orientação recente do STF
Por Daniel Gerber*A teoria do encontro fortuito de provas sempre ocupou um espaço sensível no processo penal brasileiro. Tradicionalmente associada à ideia de descoberta incidental de elementos probatórios no...
Opinião | 28/04/2026
Proteção efetiva ou instrumento de renegociação?
Para mitigar ambiguidades nas operações de M&A, uso de critérios objetivos é essencial
Opinião | 27/04/2026
O afeto dos pais muito além da pensão alimentícia
Nova lei não é “judicialização da vida privada”, mas proteção de direitos humanos básicos
Proteção jurídica | 24/04/2026
Racismo recreativo no trabalho: condenação de rede varejista pelo TST e seus desdobramentos
Decisão consolida entendimento alinhado aos preceitos constitucionais e às demandas por maior equidade e respeito à diversidade
Reparação judicial | 24/04/2026
Código do Contribuinte aumenta o peso da governança societária
Mais do que exigência formal, é oportunidade de fortalecer a estrutura da empresa
Opinião | 24/04/2026
Pejotização: os equívocos de uma leitura civilista das relações de trabalho
A ampliação irrestrita da pejotização não representa modernização, mas precarização travestida de inovação
Tema 1.389 | 23/04/2026
Influenciadores na mira do fisco
Por Viviane Ribeiro* O crescimento do marketing com influenciadores digitais tem intensificado a relevância da diferenciação quanto à prestação de serviços (obrigação de fazer) e o licenciamento ou cessão...
Contratação digital | 23/04/2026