Opinião

Por Alyne Yumi Konno e Ana Luiza Campos Silva de Siqueira* — Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.999 de 2020, de autoria do deputado...

Por Ives Gandra da Silva Martins* — Tenho alertado sobre um dos principais problemas da campanha eleitoral do presidente Lula, que é o fato de ele realizar gastos de...

Por Vivian Graminho* — Das arenas romanas às corridas de cavalos inglesas do século XIX, jogos e apostas sempre estiveram enraizados na vida social da humanidade. Eram, antes de...

Análise dos critérios do INPI, princípio da anterioridade e riscos ocultos nas disputas de marca mostram por que o registro prévio é decisivo para garantir segurança jurídica e proteção do negócio

Por Marina Gallo Navarro Moreira* — A Reforma Tributária brasileira, materializada sobretudo pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pelas leis complementares que vêm sendo editadas em sua esteira, promoveu...

Por Antonio Gonçalves* — A violência contra a mulher enfrenta desafios contínuos no Brasil. Nos últimos anos, agressões, estupros, feminicídios e vicaricídio seguem em aumento crescente de ocorrências. A...

Por Juarez da Silva* — A liberdade de expressão é um dos pilares de qualquer sociedade democrática. É ela que garante ao cidadão o direito de manifestar opiniões, fazer...

Por Alessandro Borges* – A política de cobrança do crédito tributário no Brasil passa por uma transformação que vai além do fortalecimento dos mecanismos de arrecadação. As recentes alterações...

Por Marcelo Aith* — A cinebiografia Dark Horse, concebida para narrar a trajetória política de Jair Bolsonaro, deixou de ser apenas um projeto cinematográfico para se tornar objeto de...

Por João Alberto Graça* — A decisão dos Estados Unidos de elevar significativamente as tarifas de importação sobre produtos brasileiros transcende o campo do comércio exterior. O chamado "tarifaço"...

Por Francisco Nascimento* — Recentemente, uma notícia envolvendo inteligência artificial e persecução criminal provocou inquietação no mundo jurídico. O caso envolveu um sistema tecnológico que, a partir da análise...

Por Fernando M. Netto* — Os títulos de crédito são documentos formais, de conteúdo econômico, que representam uma dívida e o direito de recebê-la em um momento futuro. São...