Plano não pode substituir o médico na escolha de medicamento, diz juíza
Magistrada determinou que operadora forneça o medicamento indicado para tratamento de câncer de mama precoce
Notícias | 20/02/2026
Notícias
STF concede mais de 500 HCs em 2025, segundo levantamento
O ministro Edson Fachin aparece no topo da lista, seguido pelo ministro Gilmar Mendes
Notícias | 20/02/2026
Justiça vê “vínculo afetivo” e absolve homem acusado de estupro de vulnerável
TJMG reconhece situação peculiar que autoriza uma decisão diferente de precedentes
Notícias | 20/02/2026
Homem é absolvido após chicotear genro que batia na esposa
Acusado admitiu que cometeu os atos para proteger a filha
Notícias | 20/02/2026
Comissária será indenizada por gastos com maquiagem
TRT-2 determina reembolso mensal por despesas com beleza impostas por companhia aérea
Notícias | 20/02/2026
STF invalida lei municipal que instituiu programa “Escola Sem Partido”
Luiz Fux, relator, destacou que Constituição assegura a liberdade de aprender e de ensinar
Notícias | 20/02/2026
O banco tomou meu carro. E agora?
Com recorde de financiamentos, crescem apreensões — e a dívida pode continuar
Notícias | 20/02/2026
DOU: CARF regula participação em eventos; comissão do desmatamento tem regimento aprovado
DOU traz regras para agentes do CARF e formaliza regimento da comissão interministerial de combate ao desmatamento
Notícias | 20/02/2026
Justiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais em PE
AGU garante vitória da União em ação que pedia direito automático à categoria
Notícias | 19/02/2026
Fachin suspende julgamento virtual sobre prorrogação do prazo para aprovação de dividendos
A análise será reiniciada em sessão presencial, ainda sem data marcada; liminar havia prorrogado limite até 31 de janeiro
Notícias | 19/02/2026
CNJ atua no monitoramento de sentença internacional sobre operação policial de 2002
Decisão responsabilizou o Estado brasileiro pela execução de 12 pessoas durante a chamada Operação Castelinho
Notícias | 19/02/2026
Justiça mantém indenização à família de médico vítima da Covid
Sentença reconheceu ainda obrigação da União de ressarcir despesas funerárias e honorários
Notícias | 19/02/2026