CNJ irá apurar absolvição em caso de estupro de vulnerável em MG
Tribunal de Justiça e desembargador deverão prestar informações
Notícias | 23/02/2026
Notícias
Farmácia deverá indenizar cliente abordada de forma vexatória
Mulher negra foi interpelada agressivamente por segurança do local
Notícias | 23/02/2026
STF inicia julgamento sobre caso Marielle Franco nesta terça-feira; veja onde assistir
Análise da ação penal será realizada pela Primeira Turma, a partir das 9h
Notícias | 23/02/2026
Mais de 1,8 mil processos em fevereiro: pós-Carnaval acende alerta no setor aéreo
Atraso e cancelamento de voos, extravio de bagagem e overbooking lideram queixas
Notícias | 23/02/2026
Influenciador é condenado por exploração sexual de menores
Hytalo Santos e o marido, conhecido como Euro, pegaram 11 e 8 anos, respectivamente
Notícias | 23/02/2026
Cálculos judiciais passam por transformação com IA
Tecnologia aumenta precisão, agilidade e suporte à gestão de riscos nas organizações
Notícias | 23/02/2026
DOU traz mudanças em exportações, execução orçamentária, defesa comercial e atos regulatórios do Banco Central e da Receita Federal
Atos tratam de exportações, orçamento, antidumping e prazos regulatórios
Notícias | 23/02/2026
JFSC recebe duas novas varas federais e nova turma recursal
As varas terão competência para julgamento de execuções fiscais
Notícias | 22/02/2026
TJSP reconhece abandono afetivo e fixa reparação aos filhos
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado.
Notícias | 22/02/2026
Justiça indeniza casal por falhas no local do casamento
Convidados encontraram piscina imprópria para uso e TV estragada em sítio alugado para evento
Notícias | 21/02/2026
Justiça suspende liminar que beneficiava participante do Mais Médicos em concurso
TRF3 acata pedido da AGU e concede efeito suspensivo à decisão que garantia pontuação adicional em seleção para o Programa de Residência Médica
Notícias | 21/02/2026
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma
Para o STJ não cumpriu com a lei que garante às pessoas com deficiência o acesso aos serviços de saúde
Notícias | 21/02/2026