Ponto central não é regular ou não regular; a pergunta agora é: regular com inteligência ou apenas criar uma nova camada de burocracia tecnológica?
29/04/2026
Ministros entenderam que a responsabilidade do Estado deve ser reconhecida, ainda que a perícia do caso não tenha concluído que a lesão do fotógrafo ocorreu por disparo de bala de borracha.
29/04/2026
Código de Processo Civil valida ato realizado de forma diversa da prevista em lei, desde que cumpra sua finalidade
29/04/2026
Portaria cria instância de apoio ao Siscoaf com participação consultiva
29/04/2026
Extensão própria cria um ambiente mais seguro para clientes, que passam a reconhecer com facilidade os endereços oficiais da marca
28/04/2026
Réus passaram a educar as crianças em casa, com aulas dadas pela mãe e por dois professores; para juiz, submeteram as crianças a "luta ideológica"
28/04/2026
Entenda o que diz a Constituição sobre direito de voto de presos não condenados e o que o TSE decidiu nesta semana
28/04/2026
Propostas miram barreiras para cancelamento on-line, preços personalizados e uso de robôs
28/04/2026
STJ: entendimento firmado pelo STF não impede o reconhecimento da infração no âmbito da execução penal; preso foi flgrado com 32 gramas
28/04/2026
Acordo encerra ACO 3.121 no STF e prioriza políticas públicas de educação, saúde e segurança pública no estado
28/04/2026
Medida é resultado da decisão do STF que reforçou cumprimento do teto constitucional
28/04/2026
Atos tratam de execução orçamentária, normas do Banco Central e remuneração de forças de segurança
28/04/2026
