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Resolução proíbe os hospitais de cobrarem por medicamentos fornecidos aos pacientes um valor superior ao pago na aquisição

O material subsidia magistradas e magistrados com informações técnicas baseadas em evidências científicas

Segundo o PRD, não houve melhorias que justifiquem a alta da tarifa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro

Empresa alegou ter fornecido materiais para a campanha de 2012 que não foram pagos

Foragido nos EUA, filho de Bolsonaro teve mandato de deputado federal cassado

Ex-assessor foi réu no julgamento do chamado “núcleo 2” da trama golpista investigada pela Procuradoria-Geral da República

Especialista aponta tendências para 2026 e elenca práticas jurídicas que ajudam a mitigar riscos, reduzir disputas e ganhar previsibilidade financeira

A reparação, por danos morais, foi redimensionada para R$ 6 mil

Estudo reacende debate sobre concentração de riqueza e sucessão patrimonial

Erro da autarquia gerou danos materiais, morais e extrapatrimoniais ao segurado

Ministro afirma que não houve agravamento da saúde e lembra condenação por trama golpista

Levantamento oficial aponta recorde histórico antes mesmo do fim do ano e reacende debate sobre política criminal